Conselho Estadual do Meio Ambiente estabelece normas para licenciamento ambiental da aquicultura

Por Jesuino Santana Jr., Governo do Tocantins O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema/TO) aprovou uma nova resolução (nº 88) que estabelece normas e critérios para o Licenciamento Ambiental da Aquicultura. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 7. Conforme o texto, o licenciamento ambiental de empreendimentos […]