A Aqüicultura no Contexto Pesqueiro e Ambiental

Por: Antonio Lisboa Nogueira da Silva – e-mail: [email protected]
Departamento de Engenharia de Pesca – UFRPE


Praticada há vários séculos como arte, somente a partir dos últimos quarenta anos é que a aqüicultura vem adquirindo status de ciência, assim, prestes a ocorrer a virada do milênio, excetuando-se sobre espécies de catfish, salmões, trutas, carpas e tilápias, informações de caráter técnico-científico ainda são relativamente escassas.

De certa forma essa atividade, até passado recente, foi praticada com certo empirismo, conforme revelou Michel New, ex-presidente da Sociedade Mundial de Aqüicultura, em 1991: “Há vinte anos atrás o mundo da aqüicultura era povoado por biologistas, como eu, os quais na realidade, apenas sondavam novos rumos. Surgiu então uma pequena leva de engenheiros que, com esforço, seguiram o rumo traçado por nós. Desde então foi percorrido um longo caminho e, hoje, essa ciência está na ponta da língua das pessoas, é verdadeiramente multidisciplinar”.

Desde a década passada a aqüicultura mundial vem experimentando significativos avanços. Em 1984, ela representava apenas 7,9 % da produção total de pescado, em 1990 alcançou 13,2 % e, de acordo com os últimos dados disponíveis, em 1997 ela foi estimada em 23,2 %. As estatísticas da FAO também revelam que a produção oriunda da pesca extrativa, intensificada sobre os principais estoques, superou seus limites naturais de sustentabilidade tendo como conseqüência, a redução seus índices de captura por unidade de esforço. Em contrapartida, a aqüicultura cresceu desde 1984 até 1997 a taxa média aproximada de 11 % ao ano, compensando o deficit da pesca extrativa e contribuindo nesse ano, com 28,3 milhões de toneladas, ou o equivalente a 29 % do destinado ao consumo humano.

A maior parcela da produção da aqüicultura corresponde aos países em desenvolvimento, sendo o continente asiático, disparadamente o maior produtor em 1997. Somente a China, contribuiu com 67,8% da produção mundial em peso, equivalendo porém a 45,4 % do valor econômico, uma vez que as espécies predominantes (carpas e plantas aquáticas têm baixo valor). Ao contrário, o Japão, com um volume de apenas 4 % da produção, representa 8 % em termos econômicos. Pela ordem, os sete países com maior produção da aqüicultura são asiáticos: China, Índia, Japão, Filipinas, Coréia do Sul, Indonésia e Tailândia. Em termos econômicos, as três principais espécies cultivadas são: Penaeus monodon, ostra do Pacífico e carpa prateada.

O referido aumento na produção na aqüicultura vem sendo alcançado mediante a expansão das áreas cultivadas, a intensi- ficação dos cultivos e o emprego de tecno- logias modernas que demandam insumos como água, ração, fertilizantes e produtos químicos. Em contrapartida, tal intensi- sificação além de prover grandes quanti- dades de efluentes para os ecossistemas aquáticos, geram conflitos devido a outros usos dos mesmos.

Dentro de uma visão mais ampla, a experiência acumulada nos países onde a aqüicultura vem apresentando taxas de crescimento expressivas, revela que qualquer discussão sobre esta atividade, necessariamente impõe, segundo Geraldo Bernardino, diretor do CEPTA / IBAMA-SP, uma análise sobre três aspectos: o econômico, o social e o ecológico. Assim, no aspecto econômico a aqüicultura, ao mesmo tempo em que gera alimento e desenvolve a industria de insumos, é uma forma eficaz de emprego de capital. No social proporciona emprego e renda. Em termos ecológicos, embora eventualmente possa contribuir para a degradação dos ecossistemas aquáticos, pelo fato de requerer condições hidrobiológicas favoráveis ajuda a combater os efeitos da poluição e diminuir a incontrolável destruição dos ecossistemas aquáticos.

Apesar dos avanços, problemas de natureza mais intrínseca que fatalmente farão parte do dia a dia da aqüicultura no futuro, além das interações dos cultivos com o meio ambiente são: a vulnerabilidade dos organismos às enfermidades, a erosão genética das espécies silvestres motivada pela aplicação de processos biotecnoló- gicos aos organismos cultivados e a trans- locação de espécies.

Até pouco tempo, embora previsíveis, os impactos da aqüicultura sobre o ambiente foram negligenciados e hoje, principal- mente no terceiro mundo eles estão se evidenciando. A intensificação da atividade em regiões costeiras tem provocado uma gama considerável de problemas, os quais começaram tornaram-se evidentes quando as fazendas de camarão de Taiwan foram abandonadas por conta da salinização dos solos e aqüíferos de água doce, e afun- damento do solo. A Tailândia e o Equador, também já sentiram os efeitos deletérios da demasiada intensificação de seus cultivos de camarões marinhos. O primeiro país, pela quantidade de efluentes gerados, comprometeu diversos quilômetros de mar no Golfo da Tailândia, com prejuízos para a pesca de camarões. O segundo, pela grande devastação dos seus mangues, tor- nou os ambientes mais susceptíveis a do- enças como a “síndrome de Taura”. Este ano, na América Central e em alguns países da América do Sul, os vírus YHV e o WSSV vêm ocasionando sérios prejuízos às fazendas de camarão marinho. Nos chamados países desenvolvidos foram os conservacionistas e interessados diretos em outros usos das águas costeiras (praticantes da pesca esportiva, de esportes náuticos e pescadores tradicionais) quem primeiro alertaram sobre os impactos da aqüicultura. Neles, assinala-se dentre outros conflitos, fortes pressões contra as fazendas de salmão no Canadá e nos países escandinavos.

Com certeza o debate sobre intensificação da aqüicultura versus degradação ambiental deverá ampliar-se nos próximos anos, no entanto, isto não deve trazer maiores preocupações aos produtores. Afinal, esta atividade não deve ser encarada apenas como um revolucionário meio de produção de alimento, mais sim, como um consumidor, competindo por recursos finitos; portanto seu desenvolvimento deve ser visto como um aliado do meio ambiente e, nunca como inimigo.

A propósito, o tema, sustentabilidade em aqüicultura já preocupa e empolga boa parte dos produtores, para quem hoje, a visão dessa atividade deve ser holística. Começa a existir uma compreensão de que a complexidade dos ecossistemas aquáticos, regidos por leis biológicas, psicológicas, sociológicas, econômicas e políticas, as quais aumentam o grau de interação e complexidade na medida em que se intensificam os métodos de produção, devem ser respeitadas. Com efeito, a carcinicultura marinha embora hoje seja tecnológica e economicamente viável, pode não ser sustentável se não for diminuído o ritmo de degradação quando da implantação de projetos, além de outras medidas de caráter operacional. Ao avaliar-se os problemas da aqüicultura costeira, a natureza multi uso dos mangues e a necessidade de preservação dos mesmos, têm de ser considerados. Como exemplo, intervenções com reflorestamento foram feitas com sucesso nas Filipinas, em harmonia com atividades de aqüicultura.

A necessidade da mudança da feição da aqüicultura em relação às questões de ordem ambiental atualmente é reconhecida e defendida por diversos cientistas para os quais esta atividade ao se tornar de fato uma indústria, desperta nos empreendedores a necessidade de se harmonizar o binômio aqüicultura x ambiente. Diante disto a concepção de modelos para prever níveis de sustentabilidade deve ser uma constante, como também os métodos e técnicas direcionados a minimizarem os efeitos deletérios da atividade, tais como, descargas de efluentes, ameaça à diversidade genética e destruição de habitats.

A exigência de se considerar, no planejamento global dos projetos os aspectos políticos e de legislação tem sido levantada e torna-se cada dia mais evidente que o futuro desses projetos necessariamente passa pela visão da aqüicultura integrada no setor agrícola como um todo, desde que os bens comuns tendem a escassear.

Alheia a essa problemática a aqüicultura continua crescendo. Boa parte das expectativas de produção efetuadas anos atrás foram superadas e confirmados os prognósticos de New (1), segundo os quais, mesmo sofrendo limitações do ponto de vista ambiental, de mercado e custos, a produção aquícola continuaria a se expandindo mediante avanços tecnológicos, e : “…na virada do milênio, embora navegando em águas turbulentas, flutuaria na crista das ondas”.