A Panorama-L como instrumento de diagnóstico da aqüicultura brasileira

Por:
Antonio Ostrensky* e José Roberto Borghetti**
*Coordenador do Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais ([email protected])
** Consultor Nacional da FAO ([email protected])


O setor produtivo da aqüicultura brasileira talvez não agüente mais ouvir falar em diagnósticos da atividade. De fato, há que se reconhecer que a última década foi pródiga em diagnósticos sobre a aqüicultura. Mas, o problema não está propriamente no fato de se realizá-los, pelo contrário. Os diagnósticos constituem-se em um elemento fundamental para a administração de qualquer cadeia ou setor produtivo. Sem que haja a identificação apropriada dos reais problemas que afetam a atividade, fica praticamente impossível propor alternativas que possam transformar o Brasil de um grande potencial aqüícola, na ainda utopicamente sonhada “potência aqüícola”. O problema é que – na maioria das vezes – os resultados desses diagnósticos jamais chegam a ser utilizados como ponto de partida para a busca de soluções.

A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) firmou, no final de 2006, uma carta de acordo com o Grupo Integrado de Aqüicultura e Estudos Ambientais (GIA) para a realização de um trabalho que, quando concluído, será composto por quatro produtos: 1. Descrição e avaliação das cadeias produtivas da aqüicultura brasileira; 2. Análise sobre a organização e administração do setor para o desenvolvimento da aqüicultura brasileira; 3. O papel do governo para o desenvolvimento da aqüicultura nacional; 4. Aspectos da viabilidade econômica da atividade em pequena e média escala.

As informações geradas neste amplo diagnóstico servirão para que a FAO tenha uma noção mais clara dos anseios dos técnicos que militam neste setor, dos problemas, das deficiências estruturais e também das possíveis alternativas para o desenvolvimento da aqüicultura no Brasil.

Os resultados obtidos servirão para se formar um painel mais claro e detalhado do setor aqüícola, permitindo o direcionamento das ações a serem propostas pela FAO para o país nos próximos anos.

Porque usar a lista de discussão da Revista Panorama da AQÜICULTURA?

Um dos métodos principais utilizados para identificar as questões-chave da aqüicultura brasileira consistiu em avaliar as mensagens trocadas entre os participantes da lista de discussão da Panorama da AQÜICULTURA (Panorama-L). A lista é um espaço virtual, livre, aberto e gratuito, onde qualquer um pode discutir, trocar informações, buscar ajuda para tentar resolver os problemas que enfrentam e até “jogar conversa fora”.
Há participantes na lista que representam praticamente todos os elos da cadeia produtiva da aqüicultura nacional, desde fornecedores de insumos, serviços e equipamentos, passando por representantes do setor público, de instituições de ensino, processadoras e comerciantes. Essa pluralidade de participantes e de representações é o que confere especial interesse às discussões travadas nesse fórum.

Avaliação das mensagens vinculadas à Panorama-L

As mensagens utilizadas no trabalho foram postadas na Panorama-L entre outubro de 2002 e outubro de 2006. Inicialmente, os e-mails foram avaliados individualmente e classificados segundo um único critério: sua adequação aos propósitos do trabalho requerido pela FAO. Aquelas mensagens que não se enquadravam neste critério foram descartadas. A seguir, as mensagens selecionadas foram sintetizadas, estruturadas e transferidas para um banco de dados, montado com base no software Microsoft Access®, de onde foram analisadas.

No total, foram selecionadas e analisadas 5.492 mensagens, que foram classificadas em 37 temas centrais. Esses temas procuraram agrupar os assuntos tratados de acordo com o teor principal de cada mensagem.

O que é a FAO?

Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), foi fundada em 1945, está integrada por 190 países membros, mais a Comunidade Européia. Sua sede central está em Roma, Itália. A FAO se apresenta como uma tribuna neutra, que, posta a serviço dos países, fomenta e proporciona múltiplos foros aos governos para se reunirem, discutirem e solucionarem problemas relacionados à agricultura e à alimentação, incluindo-se as questões relativas à aqüicultura.
A FAO desempenha quatro funções principais: 1) Como fórum neutro: fornece a todos os países oportunidade para se reunirem, discutirem ou formularem políticas sobre as principais questões relacionadas com agricultura e alimentação. 2) No assessoramento aos governos: fornece serviços de assessoria independente, relacionada ao desenvolvimento rural sustentável. 3) Na assistência técnica aos países em desenvolvimento: formula e executa projetos de assistência técnica nas áreas de pesca e aqüicultura – dentre outras , levando em consideração aspectos sociais, econômicos e ambientais. 4) Na difusão de informação: coleta, analisa, interpreta e divulga informações relativas à nutrição, alimentação, agricultura, ao setor florestal e ao setor pesqueiro e à aqüicultura.

Assim, foi possível constatar que cerca de 52% das mensagens tratam da piscicultura, 22,3% de temas gerais relacionados à atividade e 16% da carcinicultura (Tabela 1). Isso já era algo esperado, posto que o número de pessoas envolvidas com a piscicultura no país é muito maior que o número de pessoas envolvidas com a carcinicultura ou com a malacocultura.

DIVISÃO DAS MENSAGENS ANALISADAS NA PANORAMA-L SEGUNDO AS GRANDES ÁREAS ENVOLVIDAS
TABELA 1. DIVISÃO DAS MENSAGENS ANALISADAS NA PANORAMA-L SEGUNDO AS GRANDES ÁREAS ENVOLVIDAS

A análise dos números mostrou que a lista é um fórum de discussão predominantemente destinado a troca de informações relativas a problemas técnicos, envolvendo, principalmente, o manejo das unidades de produção (tanto de formas jovens, quanto de engorda e terminação) e também de apresentação e discussão de notícias veiculadas na imprensa nacional. Juntos esses dois grandes temas envolveram praticamente 20% de todas as mensagens postadas.

É natural que as pessoas utilizem uma lista de discussões na Internet, como essa, para tentar resolver seus problemas mais diretos e imediatos, que afetam seus empreendimentos no dia-a-dia. Portanto, era previsível que questões relacionadas ao manejo dos sistemas de produção fossem as mais discutidas.

TEMAS PRINCIPAIS E NÚMERO DE MENSAGENS POSTADAS v
TABELA 2. TEMAS PRINCIPAIS E NÚMERO DE MENSAGENS POSTADAS NA PANORAMA-L NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2002 A OUTUBRO DE 2006

Um raciocínio semelhante pode ser empregado para explicar o grande número de mensagens focadas na discussão de artigos veiculados pela mídia, pois, dentre outras coisas, essa é uma forma do setor avaliar diretamente como a sociedade em geral enxerga e trata a aqüicultura. Até porque as críticas, na maioria das vezes, não são positivas e isso gera polêmica. Mas, o que chama mesmo a atenção é que este também é um fórum para discussão de temas relacionados a políticas públicas, com pelo menos 382 mensagens postadas sobre o tema, ou 7% do total.

Em quarto lugar, as questões ambientais, seguidas de questões relacionadas à comercialização, sistemas de cultivo, sanidade e legislação. Ou seja, questões mais gerais, que afetam a atividade como um todo. Além disso, cada um dos temas citados geralmente engloba uma quantidade variada de assuntos. Por exemplo, no tema comercialização, foram tratados assuntos como: benefícios dos produtos aqüícolas, cooperativas, custos de produção, exportação, importação, informações setoriais, mercado, obtenção de produtos, preços, rastreabilidade, viabilidade econômica, dentre outros.

Por isso, o passo seguinte foi determinar quais eram, para cada um dos temas focados, os principais assuntos tratados pelos diversos setores representados na lista de discussão. Novamente, constatou-se que os assuntos mais recorrentes estavam ligados a problemas de caráter mais individual do que coletivo. Mas, como o trabalho para a FAO se propõe a tratar justamente de assuntos gerais, que afetam um maior número de pessoas e de segmentos que trabalham com aqüicultura brasileira, optou-se por filtrar as informações. Assim, assuntos de interesse “menos coletivos”, como a busca de informações técnicas para resolver problemas produtivos mais pontuais (com 560 registros), ou sobre locais para aquisição de insumos e equipamentos (com 194 registros) e informações sobre a realização de eventos de caráter técnico-científico (com 149 registros), foram, apenas para facilitar a análise dos problemas, deixados em segundo plano.

O resultado obtido da aplicação desse filtro é um conjunto de assuntos tratados nas mensagens da Panorama-L, que exprime as discussões mais polêmicas e de caráter geral, construído ao longo de quatro anos, por pessoas que estão diretamente envolvidas com a aqüicultura desenvolvida no país (Figura 1).

ASSUNTOS MAIS RECORRENTES LEVANTADOS NA PANORAMA-L NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2002 A OUTUBRO DE 2006
FIGURA 1. ASSUNTOS MAIS RECORRENTES LEVANTADOS NA PANORAMA-L NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2002 A OUTUBRO DE 2006

Nesse caso, mais importante que avaliar o número de mensagens encaminhadas sobre cada assunto é tentar entender em que contexto elas podem ser úteis para compreender os problemas e anseios do setor.

Em relação à piscicultura, o grande problema enfrentado pela atividade, principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país, é a busca por alternativas para substituir a pesca esportiva (pesque-pague) como destino final dos peixes produzidos em cativeiro. Esta via de escoamento da produção foi muito importante para alavancar a fase moderna da piscicultura brasileira. Contudo, hoje, para a atividade continuar crescendo, é fundamental que se parta para o processamento da produção, pois a demanda da pesca esportiva é insuficiente para absorver aumentos significativos da oferta de peixes.

Mas os problemas não se restringem ao processamento. Eles estão inter-relacionados. Para que o processamento seja economicamente viável, é necessário aumentar a base produtiva, para que se possa atingir escalas verdadeiramente industriais e localizadas de produção.
Uma das formas de expandir a produção de peixes é fomentando o uso de tanques-rede (177 citações na Panorama-L), principalmente nos grandes reservatórios espalhados pelo país. Para que esse sistema seja exeqüível, é necessário antes resolver as questões relacionadas ao licenciamento ambiental da atividade. Ainda assim, não basta apenas aumentar a produção e processar o peixe produzido, é necessário também definir novas alternativas de comercialização, de promover a abertura de novos mercados.

A exportação ou o uso do pescado na merenda escolar são alternativas freqüentemente citadas na Panorama-L.
As questões vitais para o desenvolvimento da carcinicultura, por sua vez, também estão representadas na figura 1. Afinal, foram as patologias, os problemas de mercado e as questões ambientais que frearam o ritmo de desenvolvimento recente da atividade. Graças a um trabalho “incansável” de organizações não-governamentais de cunho “social” ou “ambiental”, a carcinicultura tem recebido uma série interminável de críticas e de campanhas difamatórias.

Em momentos de crise, a questão dos custos de produção se torna muito mais aparente, tanto no caso da piscicultura quanto da carcinicultura. Como a ração é o ítem que mais pesa na definição dos custos finais de produção, preço e qualidade da ração são assuntos recorrentes na lista de discussão.

Entremeado a tudo isso está o Poder Público, com suas ações – ou falta delas – atravancando o desenvolvimento da atividade. Legislação confusa, burocrática, complexa, para disciplinar o desenvolvimento da aqüicultura e, mais especificamente o uso de áreas públicas; a falta de informações setoriais elementares – como é o caso das informações estatísticas sobre a produção brasileira – a dificuldade ou os custos para se obter financiamentos para investir em aqüicultura e a falta de políticas claras de fomento, são problemas que comprometem a atividade como um todo.

Os problemas são muitos, mas por onde começar?

A análise das mensagens trocadas pelos participantes da Panorama-L passa a impressão de que a aqüicultura brasileira está hoje sufocada. De um lado, há uma imensa potencialidade natural para o crescimento da atividade. Mas, do outro, mantidas as condições atuais, não há bases suficientemente sólidas para que esse crescimento aconteça a passos largos.

Todas as principais modalidades de aqüicultura praticadas no país apresentam grandes pontos de estrangulamento, que tendem a dificultar o crescimento e que, em alguns casos, podem até comprometer a própria sustentabilidade econômica da atividade a médio e longo prazos.
A Oficial Superiora de Recursos Pesqueiros da FAO, Doris Soto, havia sugerido que se tentasse definir quais seriam os maiores problemas que afetam o setor aqüícola brasileiro nas esferas técnica, econômica e administrativa. Com base na análise das mensagens enviadas para a Panorama-L e seu cruzamento com as respostas obtidas em questionários dirigidos a representantes dos mais diversos setores da aqüicultura nacional, os principais problemas apontados foram:

• Problema técnico: falta de treinamento e qualificação técnica na cadeia produtiva da aqüicultura;
• Problema econômico: dificuldade de acesso ao crédito para investimento e custeio em aqüicultura;
• Problema político-administrativo: falta de políticas públicas para o desenvolvimento da atividade.

Caso as instituições públicas e os governos tenham, de fato, a intenção de contribuir para o desenvolvimento da aqüicultura brasileira, podem muito bem começar contribuindo para a resolução desses três “problemas menores”. Sim, porque esses problemas podem até ser considerados menores se comparados aos macroproblemas conjunturais e estruturais existentes no país. Mas, o seu enfrentamento pode ser o diferencial entre se manter o rótulo de um país do futuro ou se começar a construção de um país para o presente.