Um raio X da piscicultura do Tocantins

O Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), por meio da Gerência de Pesca e Aquicultura, realizou em 2018, em parceria com a Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Serviços e o Fundo de Desenvolvimento Econômico – FDE, o Censo da Piscicultura no Estado, tendo o ano de 2017 como referência. Desse trabalho foram extraídos importantes dados sobre a realidade atual de produção de peixes, que servirão como subsídio para elaboração de políticas públicas e contribuirão para ampliar o desenvolvimento do setor piscícola no Tocantins. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins ocupou, em 2017, a 17º posição no ranking nacional de produção de pescados. E é com exclusividade que a Panorama da Aquicultura divulga os mais importantes achados desse censo.

O Censo
Foram 130 técnicos envolvidos na operação, mais de 89 mil km percorridos, 3.659 propriedades visitadas, encontradas no total 1.099 pisciculturas que responderam um questionário com 42 perguntas com objetivo de mapear, identificar, classificar e caracterizar o perfil das pisciculturas e da produção de pescado no Estado.

O Estado do Tocantins possui sete regiões administrativas e para cada uma delas há um Escritório Regional: de Araguaína, de Araguatins, de Gurupi, de Miracema do Tocantins, de Paraíso do Tocantins, de Porto Nacional e de Taguatinga, sendo que dos 139 municípios do Estado 120 contam com no mínimo uma piscicultura.

Classificar as pisciculturas de acordo com sua função e com o objetivo dos produtores foi elementar, identificando em área e produção o quanto cada categoria representa.

Quase a metade (46,2%) das pisciculturas do Estado é do tipo comercial, ou seja, o produtor visa lucro com a atividade, o que significa 80% da área total de produção das propriedades levantadas. De outro lado, 17% dos entrevistados declararam ter a piscicultura como meio de subsistência, e 9,6% utilizam a prática para o lazer.

A produção de peixes no Estado do Tocantins alcançou 14.329 toneladas em 2017 (Gráfico 2), movimentando R$92.832.830,31. A regional que mais de destacou foi Taguatinga, no sudeste do Estado, onde estão localizados dois dos três maiores municípios produtores: Almas, com 8.362.700 quilos, que possui duas grandes propriedades de piscicultura, e detém, inclusive, de unidades de beneficiamento com Inspeção Federal; e Dianópolis, com 1.187.300 quilos.

A tabela 1 mostra, em ordem decrescente, os 20 municípios tocantinenses que mais produzem peixes, e confirma a preeminência de Almas e Dianópolis.

O município de Porto Nacional, na região central, é o terceiro maior polo produtor, com 1.089.241 quilos. Nas demais regionais evidenciam-se os municípios: Chapada de Areia (Regional de Paraíso do Tocantins) com 321,5 mil quilos; Jaú do Tocantins (Regional de Gurupi) com 250,3 mil quilos; São Miguel do Tocantins (Regional de Araguatins) com 198,3 mil quilos; Rio Sono (Regional de Miracema do Tocantins) com 66 mil quilos. No cenário atual, a regional de Araguaína, conhecida por sua importância na pecuária de gado de corte, não possui algum município entre os 20 maiores produtores de peixes do Tocantins.

As mais de 14 mil toneladas de peixes foram produzidas em uma área total de aproximadamente 27.200.000 m² de lâmina d’água. Barramentos em curso d’água é a modalidade mais difundida no Estado e gera, portanto, a maior parte da produção (69,2%), com mais de 9.800.000 Kg de peixes. A produtividade em Viveiros escavados, segundo tipo de estrutura mais utilizado, por sua vez, representa 19% do total, com 2.700.000 Kg de peixes produzidos em cerca de 6.000.000 m² de lâmina d’água.

Através de solicitações individuais de áreas aquícolas junto ao Ministério da Agricultura, há grande perspectiva de crescimento na produção em tanques-rede nos lagos do Estado, que atualmente representa 9,3% do total, com apenas 1.314,3 toneladas.  Atingindo a capacidade de suporte de produção de 291,354 mil toneladas de peixes, essa poderá se tornar a principal modalidade da piscicultura tocantinense. Somente os lagos da hidrelétrica do Rio Tocantins possuem outorga da Agência Nacional de Águas para produção de 291.355 mil toneladas.

Para o povoamento das pisciculturas, foram utilizados 11,6 milhões de alevinos. A regional de Taguatinga apresenta-se bem à frente nesse tópico com mais de 4,8 milhões de alevinos adquiridos, proporcional à produção da região. A origem de 92% dos alevinos é de laboratórios e fazendas de recria situadas no próprio Estado de Tocantins. A média de tamanho dos alevinos de espécies redondas, mais cultivadas, é de 3 a 5 centímetros.

No que se refere às espécies cultivadas no Estado, o tambaqui ocupa o topo do ranking representando 48% do total, quase metade de toda a produção. Outras espécies de peixes redondos como pacu, tambacu, tambatinga, paqui também ocupam espaço significativo dentro da cadeia, somando 23,42%.

A tilápia, que corresponde por 58,4% da produção nacional, ainda pouco difundida no Estado (0,14%), poderá ter produtividade desenvolvida expressivamente com a liberação do licenciamento de produção em tanques-rede, através Resolução COEMA/TO Nº 88 DE 05/12/2018.

O censo também levantou o peso médio de abate e o preço médio de venda das espécies mais produzidas, expostos na tabela abaixo.

A alimentação dos peixes é um dos fatores mais importante durante o cultivo, e representa o maior custo de produção. No geral, o maior preço encontrado por saco de ração de 32% no Estado foi de R$68,00 e o menor foi de R$28,00. Quanto ao preço médio pago pelos produtores por saco, o valor máximo identificado foi de R$58,70 na Regional de Miracema do Tocantins, quase dez reais (R$10,00) a mais que a Regional de Taguatinga, que a segunda maior média, com R$49,50. A Regional de Porto Nacional, por sua vez apresenta a menor média de preço, R$32,50.

Numa abordagem geral sobre o status de regularização ambiental das atividades de piscicultura, 65% dos entrevistados declararam ter feito o Cadastro Ambiental Rural (CAR), 12% afirmaram possuir Outorga de Uso dos Recursos Hídricos, 8% estão licenciados, e 2% estão em processo de licenciamento.

Após os peixes atingirem o peso ideal para a despesca, 42% dos piscicultores afirmaram que comercializam diretamente ao consumidor, em feiras, por exemplo; 16% para estabelecimentos comerciais, como supermercados e restaurantes; 15% para intermediários; e 4% para indústrias. Ainda foi encontrado o número de 23% de propriedades que utilizam a produção para consumo próprio e familiar.

Uma das limitações encontradas pela cadeia piscícola do Estado é o abate e processamento dos peixes. Informação confirmada pelo Censo da Piscicultura, com uma porcentagem de 25% de produtores que alegaram realizar algum tipo de beneficiamento na propriedade.

O gráfico 6 aponta a maneira como os piscicultores comercializam o pescado, sendo que, 37% das propriedades vendem o peixe eviscerado, 32% ainda vivo, 28% inteiro – com vísceras e 2% comercializam cortes de peixe, como filé e postas.

Os dados completos obtidos no Censo da Piscicultura no Estado do Tocantins serão publicados em um livro que será disponibilizado em PDF e impresso.