A Questão Ambiental dos Tanques-Rede

Um dos pontos mais polêmicos do decreto presidencial 1.695, que dispõe as águas públicas da União para a aqüicultura, diz respeito a utilização dos tanques-rede.Um dos pontos mais polêmicos do decreto presidencial 1.695, que dispõe as águas públicas da União para a aqüicultura, diz respeito a utilização dos tanques-rede.

Para se ter uma idéia da importância dessas discussões, segundo Uilians Ruivo, coordenador de pesca e aqüicultura da Prefeitura de Santos, o cultivo em tanques-rede poderá solucionar o precário abastecimento de pescado do Estado de São Paulo, com o uso de apenas 1% da sua área de represas. São cerca de 21 km2 suficientes para produzir cerca de 63 mil toneladas, 30% a mais que as 50 mil toneladas anualmente desembarcada pela frota comercial no Estado.

O desenvolvimento pleno desta prática, entretanto, está condicionado a normatização do decreto, cuja minuta já circula entre os participantes da reunião de Brasília, marcada pela ausência de produtores e técnicos ligados a aqüicultura, conforme noticiado em nossa última edição.

A polêmica está instalada e para iluminá-la, reproduzimos um artigo publicado no Boletim Informativo de junho da SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia, de Angelo Antônio Agostinho, da Universidade Estadual de Maringá – PR, cuja visão revela restrições à este tipo de cultivo.

A convite da Panorama da AQÜICULTURA, produtores e especialistas, opinam a respeito do artigo de Angelo Agostinho e levantam outros aspectos desta prática, vistos por uma ótica comprometida não só com a preservação do meio ambiente, mas também com a produção de pescados.


Por: Angelo Antônio Agostinho 
Universidade Estadual de Maringá – PR

(artigo publicado no Boletim Informativo de junho da SBI – Sociedade Brasileira de Ictiologia)

A recente abertura das águas públicas da União para a criação de animais aquáticos (aqüicultura), ensejada pelo Decreto 1.695 de 13 /11/95 da Presidência da República, foi motivo de preocupação em função dos riscos que esta atividade impõe à ictiofauna, à qualidade da água e aos demais usos dos corpos de água. Esta possibilidade motivou o empenho da SBI em participar das discussões sobre sua regulamentação, a cargo do IBAMA.

O uso das águas públicas para a aqüicultura será realizado basicamente pela iniciativa privada com o emprego de tanques-rede e cercados, com marcante predomínio dos primeiros. Uma síntese dos impactos destas modalidades de cultivo, constatados em outras partes do mundo, é apresentada abaixo:

1 – Impactos da estrutura física: 
a. Ocupação do espaço: tanques-rede e cercados requerem, para que sejam economicamente bem sucedidos, áreas protegidas de ventos, com baixa velocidade e profundidade máxima de 7 metros, que em reservatórios correspondem às zonas litorâneas. As zonas litorâneas, além de usadas como áreas de desembarque da pesca profissional e como balneário, fornecem abrigo e alimentação para as formas juvenis da maioria dos peixes e espécies forrageiras, constituindo-se em locais de desova de outras.
b. Alteração no fluxo da água e correntes: as malhas e demais estruturas dos tanques promovem redução na corrente de água, com implicações no transporte de sedimentos (assoreamento, disrupção da comunidade bêntica) e nas concentrações de oxigênio e metabólitos.
c. Valor cênico: a implantação de tanques redes e cercados afeta áreas de interesse paisagístico e turístico.

2 – Impactos da atividade de cultivo: 
a. Introdução de espécies: as malhas e estruturas são danificadas por predadores, objetos flutuantes e vendavais, tornando os escapes um fato inevitável, com registro em todo o mundo. Os escapes de espécies alóctones ou exóticas podem levar a drásticas reduções dos estoques nativos por processos de predação, competição, adulteração do pool gênico, destruição de habitats e surtos de doenças.
b. Elevação na incidência local de predadores: tanques e cercados atraem uma ampla variedade de predadores, incluindo peixes, répteis, aves e mamíferos, levando ao incremento na mortalidade “natural” e aumento na incidência de importantes parasitoses, especialmente aquelas cujos hospedeiros intermediários sejam aves e mamíferos.
c. Doenças: Estresses (ambiental ou nutricional) tornam os peixes nativos estocados mais suscetíveis a doenças e a introdução de exóticos pode incluir importantes parasitas como componentes da fauna acompanhante. Os incrementos na eutrofização (zooplâncton hospedeiro) e na densidade de animais (maior eficiência na transmissão) nas áreas adjacentes são fatores que contribuem para o surto de doenças e parasitas.
d. Qualidade da água: a perda inevitável de alimento, as fezes, os metabólitos excretados e o eventual uso de drogas e produtos químicos podem levar à depleção o oxigênio dissolvido, além de aumentar as concentrações de nutrientes e sólidos em suspensão.

Além do exposto, é oportuno considerar que a insuficiência de informações sobre esta modalidade de cultivo no Brasil torna-a uma atividade econômica ainda de alto risco. Assim, as restrições ao uso das águas para estas atividades, propostas na regulamentação são oportunas e indispensáveis.


A seguir as opiniões colhidas pela Panorama da AQÜICULTURA sobre o artigo de Angelo Antonio Agostinho (acima) publicado no Boletim de Junho de 1996 da Sociedade Brasileira de Ictiologia)


O setor privado aguarda com certo receio a normatização do uso das águas públicas para aqüicultura. O que nos parece é que os profissionais incumbidos de estabelecer as regras fizeram uma coletânea somente dos efeitos negativos da atividade. O que se precisa, em função da dimenção do Brasil, é de um estudo para haja uma normatização adequada a cada região, feito com a participação do setor público e privado. Erico Christmann Piscicultor, Guaira – PR


Primeiramente, entendo que gaiolas não necessitam obrigatoriamente estar implantadas em zonas litorâneas. Se assim fosse, como explicar o sucesso da salmonicultura em gaiolas em mar aberto, principalmente na Escandinávia? Outro aspecto que me chama a atenção é a chamada para o decantado problema da criação de espécies exóticas nas gaiolas. Convenhamos que limitar os projetos à exploração de espécies de ocorrência natural nas bacias hidrográficas onde estivessem instalados seria uma medida ecologicamente correta e socialmente desejável. Entretanto, esta regulamentação nos chegaria com meio século de atraso. Como fazer cumprir esta exigência? Se uma espécie, seja qual for, nacional ou exótica, já tiver sido translocada para/ou introduzida em uma determinada bacia, como limitar seu aproveitamento? Ou por que? A limitação ao uso das tilápias, por exemplo, é calcada ao meu ver, em um discurso preservacionista extemporâneo e demagógico. Como todos sabem, tilápias estão disseminadas por todos os corpos aquáticos do Brasil, tendo sido aqui introduzidas há tanto tempo que dificilmente a espécie pode ainda ser considerada exótica. Se tilápias estão do lado de fora das gaiolas, por que não poderiam estar do lado de dentro também? Limitar o uso de tilápias em projetos de piscicultura seria o mesmo que tentar limitar a presença ou proliferação do gado zebuino, de origem indiana, ou dos pardais, aqui introduzidos pelos colonizadores portugueses. Se banirmos o uso de tilápias, o que seria dos projetos de piscicultura em gaiolas já implantados nas hidrelétricas de Itaipu, Furnas ou CEMIG? E se estendermos essa limitação ao pacu (caranha), um peixe translocadao? Estaríamos por certo decretando a falência desse sistema no país. Finalmente gostaria apenas de lembrar que temos cerca de 6 milhões de hectares de represas para serem explorados. É muita água. Precisariamos de muitas gaiolas para causar um impacto considerável na qualidade da água.Principalmente porque a criação de peixes em gaiolas exige o uso de alimentos de alta qualidade que, ao contrário do que se acredita (mistifica?), deixam muitos menos resíduos nos corpos d’água. Prof. José Eurico “Zico” P. Cyrino Setor de Piscicultura LZT-ESALQ-USP


Apesar de diversos estudos realizados nos reservatórios artificiais brasileiros para geração de energia que, diga-se de passagem, são os maiores do mundo, não se tem conhecimento exato sobre o impacto ambiental gerado por eles. A principal questão diz resapeito aos manejos com as espécies nativas, cujas pesquisas realizadas têm apresentado resultados de pouca aplicação para a melhoria da qualidade de vida da população ribeirinha e para o aumento da produção e produtividade dos peixes nestes ambientes. Doravante, substituir o uso exagerado das redes de emalhar por tanques-rede é uma forma prática de diminuir o esforço de pesca sobre as espécies locais e, outro fator positivo, fazer do pescador ribeirinho um aqüicultor nos períodos de defeso. Os relatos publicados no último Boletim da SBI, são acadêmicos e carecem de mais informações, além de nos dar a impressão que os técnicos brasileiros dedicados a aqüicultura são irresponsáveis e incapazes de projetar e concretizar um cultivo eficaz e seguro em tanques-rede. Não é justo subestimarmos essa capacidade e dividir opiniões quando, neste momento, o propósito é somar esforços para a realização de estudos e pesquisas, atrelado ao setor produtivo para resolver problemas práticos ambientais, ofertar alimento e resgatar a cidadania brasileira. Taciano Cesar Freire Maranhão – Engº de Pesca Instituto Ambiental do Paraná – CPAA de Toledo


Num país como o Brasil, riquíssimo em recursos hídricos, não poderíamos ficar omissos e deixar de desenvolver esta atividade aqüicola. As represas hidrelétricas, criadas para geração de energia já causaram um impacto muito grande, bastando ver o desaparecimento das Sete Quedas, uma das maiores maravilhas do mundo. Tempos atrás, a cidade de Guaira foi tema de reportagem no programa Fantástico por estar se transformando numa cidade fantasma por falta de empregos. O tanque de gaiolas pode solucionar parte dos problemas trazendo para a região indústrias de ração, frigoríficos, indústria para fabricação dos tanques, ofertando emprego direto e indireto a centenas de pessoas, dando-lhes uma perspectiva melhor de vida. Aparecido Yoshifumi Tajiri Piscicultor – Guaira – PR


Não concordo com a referência a respeito da profundidade máxima. Uma criação para ser economicamente bem sucedida, entre outros fatores, pode ser colocada em qualquer profundidade, desde que seja mantido um distanciamento mínimo de pelo menos um metro entre o fundo do tanque e o fundo do reservatório. Aliás, quanto maior for este distanciamento, menores serão os riscos. Por outro lado, a utilização de tanques-rede/gaiola nas zonas litorâneas dos ambientes represados não seria a principal fonte de impacto pois, segundo estudos do próprio autor do artigo, em revisão de 1992 a respeito do impacto dos represamentos sobre as comunidades de peixe, “nas regiões litorâneas, a flutuação irregular do nível do reservatório e a ação de ondas sobre suas margens, oferecem restrições à instalação de uma comunidade vegetal e animal útil como abrigo e alimento, especialmente das formas jovens. Estes ambientes tornam-se também inadequados as posturas de várias espécies que dele necessitam”. Logo, podemos concluir que o grande impacto já se deu muito antes do uso de tanques-rede.

Com relação a possível perturbação das áreas de desembarque de pescado e balneários, é bom lembrar que esses ambiente são mesmo desaconselháveis a instalação de TR/G pela movimentação excessiva. Da mesma forma, ambientes com baixa circulação de água também devem ser evitados, pois é exatamente a alta renovação que permite a utilização de elevadas taxas de estocagem.

Não considero também que em um país de terceiro mundo, o aspecto cênico de uma criação com potencial de gerar alimento e produzir emprego possa ser mais chocante que a miséria. No Chile, as áreas de criação funcionam como atrativo à visitação.

Com relação as espécies a serem cultivadas, concordo que não se deve permitir que espécies exóticas e/ou alóctones sejam cultivadas em reservatórios nos quais não se conhece a composição da ictiofauna, ou mesmo naqueles onde se conhece, e neles os índices de ocorrência dessas espécies sejam inexpressíveis. Contudo, qual seria o impacto em se utilizar tais espécies em reservatórios cujos estudos demonstram que elas têm participação expressiva na pesca profissional com comprovada fixação ao ambiente?

Alteração na qualidade da água é realmente um fator preocupante, principalmente para o aqüicultor. As alterações nos níveis de oxigênio e outras variáveis limnológicas afetarão diretamente o seu cultivo. Acredito que os aqüicultores serão os maiores interessados no monitoramento dessas variáveis e, para que problemas sejam evitados, torna-se fundamental a determinação da capacidade de suporte (carga máxima sustentável) de cada reservatório, evitando com isso o comprometimento do ambiente e da criação. Os reservatórios que já apresentam problemas de eutrofização, quer pela entrada de poluentes (orgânicos ou inorgânicos) ou pela biomassa afogada são impróprios à utilização de TR/G.

Por fim, considero importante a elaboração de uma regulamentação, principalmente se for coerente, realista, desburocratizada e leve em consideração que no Brasil dispomos de vários ambientes de reservatórios, com características distintas entre si e bastante diferenciados de outros países. Carla Canzi Zootecnista – Foz do Iguaçu – PR


A meu ver, a abertura das águas da União para a aqüicultura é um avanço para o Brasil, que ainda engatinha no setor de produção aqüícola. Abre oportunidades de negócios para empresários, produtores rurais e pesqueiros e possibilitará ao Brasil, finalmente, descobrir seus rumos quanto às espécies economicamente viáveis para criação nas diversas regiões climáticas e geográficas deste país-continente que, a cada dia, importa mais pescados.

Representa também grandes oportunidades para o desenvolvimento científico; para ictiólogos, limnólogos e outros profissionais. Cientistas e empresários devem cuidar na mesma proporção do indiscutível potencial litorâneo e de águas interiores do país, tendo em mente a experiência histórica em aqüicultura que outros países oferecem. Isto é; cuidando do meio ambiente de modo a não deteriorar o seu “capital” produtivo, não promovendo a eutroficação quer pelo uso de rações incompatíveis com o bem estar da limnologia local, quer por práticas de manejo subdesenvolvidas que ensejam a propagação de doenças, parasitoses e deterioração da qualidade de água. Há um acervo de experiências bem descritas na bibliografia internacional mostrando problemas e soluções encontradas para aqüicultura em tanques-rede nos vários ambientes tropicais e temperados.

Ainda a meu ver, o convivio próximo a produção de alimentos saudáveis como são os pescados, e o bem estar que esta atividade pode trazer em termos de saúde e poupança nacional (menos importações, maior segurança alimentar), pode tornar para os olhos de muitos, uma grande represa, lago, ou baía costeira pontilhada de tanques-rede, uma paisagem tão afável e reconfortante como um postal de vila japonesa à beira-mar. Tenho certeza de que com o crescente rol de ambientalistas e cientistas envolvidos com a aqüicultura no Brasil, os lucros serão maiores do que os prejuízos. Nenhum indivíduo, grupo ou país cresce sem riscos. A insuficiência de informações sobre o cultivo em tanques-rede para o Brasil jamais será superada sem pesquisa, investimento e riscos. Está na hora de arregaçar as mangas e trabalhar para um futuro melhor. Philip Conrad Scott Universidade Santa Úrsula – RJ


Nas águas de Furnas se encontra, hoje, a maior produção de tilápias em tanques redes do Brasil. A tilápia é por excelência o peixe mais apreciado e consumido no Sul de MInas e nos pesque-pagues do Sudeste brasileiro. Ela merece, portanto, atenção especial dos órgãos públicos, dos técnicos e dos produtores. Carlos Sérgio de Oliveira Produtor de peixes em tanques-rede Eloi Mendes – MG


Os posicionamentos contrários a tal atividade parecem estar revestido da cultura do “NÃO”, sem o aprofundamento necessário para uma tomada de posição sensata em relação de um assunto de extrema importância.

O cultivo em tanques-rede é uma atividade de grande expressão econômica em diversos países. Naturalmente, como em qualquer outra atividade produtiva, o cultivo em tanques-redes pode provocar impactos ao meio ambiente, assim como a pecuária e a agricultura. A implantação de um processo de produção tem que ser seguido de medidas mitigadoras e compensatórias que viabilizem a atividade e não prejudique o meio ambiente.

Poucos países no mundo apresentam a quantidade de reservatórios com as dimensões daqueles formados por nossas usinas hidroelétricas. Seria sensato que estes volumes imensos de água, que de certa forma ja causaram danos ao meio ambiente e inundaram milhares de hectares de terra agricultáveis, hoje seja usado apenas como atração paisagística ?

As preocupações quanto ao estabelecimento de leis que permitam o controle do uso de águas públicas para a implantação de tanques-rede e de fundamental importância. Atualmente, ja existem tecnologias disponíveis para o conhecimento da capacidade de suporte de um ecossistema aquático, rações com maior digestibilidade e conteúdo menor de fósforo. São procedimentos permitem um controle eficaz da quantidade de tanques-rede e prever o possível impacto destes sobre o meio ambiente.

Não podemos perder mais uma vez a possibilidade de promover o crescimento econômico de maneira equilibrada e racional devido a uma legislação proibitiva e que nada contribui para o nosso desenvolvimento. Alexandre Hilsdorf Depto. de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté – SP


Mais que um erro, seria uma irresponsabilidade não se utilizar os imensos recursos aquáticos interiores e costeiros do Brasil para o desenvolvimento de uma atividade produtiva de enorme beneficio sócio-econômico como a aqüicultura .

Para se estabelecer uma legislação, é importante que se determine com precisão qual é a carrying capacity do sistema – neste caso, a capacidade de diluição – para poder limitar a produção de forma a não afetar negativamente o meio ambiente. Na Dinamarca, por exemplo, a produção é limitada por quotas de alimentação, as quais são calculadas de acordo com a quantidade de matéria orgânica que pode ser absorvida, ou “diluída”, pela massa de água utilizada. Caso contrário, o desenvolvimento de uma indústria de aqüicultura desorganizada invariavelmente conduzirá o sistema ao desequilíbrio ambiental, ocasionado por excesso de nutrientes, bloom de algas, eutrofização, etc.

Ainda que procedentes, as observações do Angelo Agostinho enfatizam apenas os problemas potenciais ocasionados pela prática do cultivo em tanques-rede, omitindo as vantagens sócio-econômicas que esta atividade proporciona.

Esse assunto tem sido discutido a nível internacional por um grupo de trabalho do departamento de Marine Affairs and Policy da Universidade de Miami, do qual sou parte. Estamos trabalhando justamente em projetos de estudo e estabelecimento de legislação para aqüicultura em áreas públicas no Equador e no Panamá e existe a possibilidade de incluir outros países Latino-americanos como o Brasil neste grupo de trabalho, utilizando fundos de organizações internacionais. Daniel D. Benetti é brasileiro e leciona na Rosenstiel School of Marine and Atmospheric Science da University of Miami