A Tilápia do Tietê

Desafios e contradições da pesca artesanal de tilápias nos reservatórios hipereutróficos do Médio Rio Tietê

Por:
Gianmarco Silva David 
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Barra Bonita, APTA (Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio)
email: [email protected]
Edmir Daniel Carvalho e José Luis Costa Novaes
Laboratório de Biologia e Ecologia de Peixes – Instituto de Biociências da UNESP – Botucatu, SP
Germano Francisco Biondi 
Dept. de Higiene Veterinária e Saúde Pública – Fac. de Medicina Veterinária e Zootecnia – UNESP – Botucatu, SP


Com a exaustão generalizada dos recursos pesqueiros, existe atualmente uma tendência mundial de substituição dos pescados obtidos de forma extrativa por produtos da aqüicultura. Em grande parte das águas continentais brasileiras, as tilápias vêm se consolidando como a principal alternativa para a piscicultura, onde seu cultivo passa atualmente por um processo intenso de expansão, motivado por diversos fatores, tais como sua rusticidade e produtividade, a crescente demanda por pescado de qualidade e o uso de um pacote zootécnico adequado.

Neste contexto, o governo brasileiro tem tomado iniciativas (decreto nº 4.895, de 25 de novembro de 2003) para o ordenamento da implantação de sistemas de aqüicultura em tanques-rede nas águas públicas dos grandes reservatórios das unidades hidrelétricas. Sob concessão da União, foi disponibilizado até 1% desses ecossistemas artificiais para atividades de aqüicultura, com forte apelo social, cujo processo de licenciamento e outorga deve ocorrer no contexto dos múltiplos usos dessas águas públicas e dependem de um complexo processo de autorização que envolve vários órgãos públicos federais e estaduais, tais como a SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), ANA (Agência Nacional de Águas), e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), entre outros.

Percebe-se, porém, que o abastecimento dos mercados consumidores e o processo de formação dos preços regionais da tilápia encontram-se sob influência da pesca artesanal extrativista nos reservatórios hipereutróficos de Barra Bonita e Bariri, situados na porção média do Rio Tietê, onde são produzidas dezenas de toneladas semanais desse peixe.

Eutrofização: conhecendo melhorEutrofização é um estado degenerativo dos corpos d´água causado pelo excesso de nutrientes, principalmente nitrogênio e fósforo. O excesso de nutrientes intensifica a produção primária (algas microscópicas), ocasionando aumento na sedimentação e deterioração das características físicas e químicas da água de forma cíclica ou permanente.

É uma forma de desequilíbrio ambiental causada pela poluição, relacionada ao lançamento de esgotos e às más práticas de conservação de solos e de mananciais.

A população humana, através dos seus efluentes domésticos, vem promovendo um “enriquecimento” descontrolado dos ambientes aquáticos.
Os esgotos servem de adubo tanto para o explosivo crescimento de algas, como para plantas aquáticas do tipo aguapé.
Uma forma de avaliar o grau de eutrofização (adubação) da água dos ambientes aquáticos é medindo a sua capacidade de conduzir a corrente elétrica (condutividade iônica ou elétrica), feita com um aparelho especial chamado condutivímetro.

Barra Bonita

Provavelmente, o principal fator que justifica esta expressiva produção pesqueira decorre da intensa eutrofização (ver box) à qual está submetida a bacia do médio Tietê. O reservatório de Barra Bonita recebe toda a carga orgânica dos efluentes domésticos gerados, principalmente, nas regiões metropolitanas de São Paulo (eixo principal do rio Tietê) e Campinas (pelo rio Piracicaba) (Figura 1).

Localização das principais colônias de pescadores nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, médio rio Tietê, Estado de São Paulo, Brasil
Localização das principais colônias de pescadores nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, médio rio Tietê, Estado de São Paulo, Brasil

A precariedade das práticas de uso, manejo e conservação do solo e a destruição das matas ciliares são outros fatores que colaboram de maneira significativa no aporte de nutrientes para este sistema aquático. Reforçando esta hipótese, monitoramentos da qualidade da água realizados pela CETESB (2005) e também estudos limnológicos (Barbosa et al., 1999; Tundisi et al., 1991) têm demonstrado a grande participação dos fatores antrópicos sobre o aumento das cargas de nutrientes, às quais os sistemas de represas em cascata no rio Tietê são submetidos.

A quantidade de sais inorgânicos dissolvidos na água pode ser medida indiretamente pela condutividade elétrica, que é diretamente proporcional à quantidade de nutrientes disponíveis na coluna d´água para a produção primária.

São considerados críticos valores de condutividade superiores a 100 µS.cm-1, indicativos da eutrofização do ecossistema aquático. Por exemplo, na represa de Barra Bonita, a condutividade iônica teve aumento de 180 µS.cm-1 (Barbosa et al., 1999) para 400 µS.cm-1 (Novaes, in prep.) em menos de uma década.

Recentemente, no período de inverno deste ano, a condutividade iônica chegou a valores alarmantes de 790 µS.cm-1 evidenciando que essa situação continua a se agravar. Entretanto, a capacidade auto-depuradora do sistema surpreendentemente ainda se mantém, pois ocorre significativa melhora na qualidade das águas dos reservatórios em cascata à jusante (Barbosa et al., 1999).

O aporte de nutrientes nos ecossistemas aquáticos induz um aumento da produção primária pelo fitoplâncton, criando oportunidades para organismos consumidores situados nos níveis superiores da teia trófica.

No caso de Barra Bonita e Bariri, a alta produtividade primária do fitoplâncton provavelmente sustenta a elevada biomassa de tilápias, que passam a constituir um sorvedouro do excesso de nutrientes. Desta forma, a retirada regular de expressivos volumes de peixes através da pesca artesanal provavelmente constitui um fator importante para a mitigação do fenômeno de eutrofização nestes ecossistemas.

A pesca da tilápia no médio Tietê

A pesca de tilápias está sendo caracterizada com base em dados científicos coletados desde 2004 junto a várias colônias de pescadores e pontos de desembarque pesqueiro nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri.

As tilápias são exploradas por um contingente seguramente maior que 500 pescadores artesanais profissionais, que atuam regularmente na região, em comunidades onde predomina um perfil sócio econômico de exclusão social, com condições de saneamento básico, saúde e educação bastante precárias (Figura 2). São utilizadas embarcações de pequeno porte com motorização de popa até 25 HP (Figura 3), sendo comum também o uso de embarcações a remo, principalmente por pescadores de menor renda, cuja produção é acumulada para posterior transporte e comercialização.

Moradia típica de colônia de pescadores artesanais (acampamento) às margens do reservatório de Barra Bonita, Botucatu, SP
Moradia típica de colônia de pescadores artesanais (acampamento) às margens do reservatório de Barra Bonita, Botucatu, SP
Atracadouro de barcos utilizados na pesca artesanal profissional  em um dos principais postos de desembarque do pescado, Anhembi, SP
Atracadouro de barcos utilizados na pesca artesanal profissional  em um dos principais postos de desembarque do pescado, Anhembi, SP

A técnica de captura constitui um elo crítico desta cadeia produtiva, uma vez que as tilápias dificilmente são capturadas com aparatos passivos, isto é, as redes de espera, montadas segundo a legislação vigente. Freqüentemente, os pescadores recorrem a artifícios, adaptações e técnicas de legalidade questionável (pesca da batida, arrastão), ficando sujeitos aos rigores da lei. Apesar dos riscos, os custos são relativamente baixos e há boa demanda do produto pelo mercado. As artes de pesca mais eficientes para a captura de tilápias, que são porém proibidas, são bastante seletivas, ao contrário das redes de espera hoje permitidas. A legalização da pesca da tilápia poderia aliviar a pressão de pesca hoje existente sobre os estoques de peixes nativos.

Com referência à importância das tilápias como recursos pesqueiros, as informações disponíveis para os reservatórios de Barra Bonita e Bariri estão sub-estimadas ou desatualizadas, registrando apenas uma pequena fração do total produzido. Em Barra Bonita, a captura por unidade de esforço (CPUE) chega a atingir valores superiores a 400 kg/barco/dia, sendo comuns valores médios de 70 a 130 kg/barco/dia, sempre com as tilápias representando uma proporção acima de 80% das capturas (Novaes, no prelo). Hoje, a principal espécie explorada é a tilápia-do-Nilo (Oreochromis niloticus), com aproximadamente 60% das capturas em peso, associada à tilápia-do-Congo (Tilapia rendalli), como espécie secundária (Figura 4). Normalmente, os dois tipos são encontrados mesclados em proporções bastante variáveis e raramente são encontradas com exclusividade. Foi notada a tendência de predomínio da tilápia-do-Nilo, quando as capturas são mais expressivas e, predomínio da tilápia-do-Congo, em dias de pesca escassa.

Esta variabilidade pode ser atribuída a diversos fatores, tais como variações sazonais de distribuição, abundância relativa de cardumes das duas espécies e as estratégias de pesca utilizadas.

Conforme análises preliminares dos dados de biologia populacional coletados nos reservatórios de Barra Bonita e Bariri, a reprodução da tilápia-do-Nilo ocorre ao longo de todo o ano, porém com intensificação nos meses de primavera. O tamanho médio das tilápias é de cerca de 250 mm, correspondente a 365 gramas de peso. A variabilidade de tamanhos é muito grande, com tilápias de 160 mm (cerca de 100 gramas) a 390 mm (1440 gramas). Fêmeas e machos ocorrem na proporção aproximada de 2:1 nas capturas, com considerável variabilidade entre os locais de desembarque, previsivelmente com predomínio de fêmeas quando o tamanho dos peixes capturados é menor. O principal item alimentar é o fitoplâncton, com amplo predomínio, sendo raros outros tipos de alimentos no conteúdo estomacal. A estrutura etária das capturas, evidenciada pela análise de anéis de crescimento em otólitos, mostra o predomínio de peixes com 1 e 2 anos, e idades máximas de até 4 anos, o que caracteriza taxas médias de crescimento substancialmente menores que as obtidas em sistemas de cultivo intensivo.

Segundo relatos colhidos junto aos pescadores, a comercialização deste pescado é feita utilizando-se de uma rede de distribuidores (peixeiros) presente nos diversos municípios circunvizinhos às represas, que freqüentemente financiam a pesca artesanal, fornecendo insumos como gelo, combustível e até algum tipo de assistência social, além de garantir a compra do pescado.

Com base em duas vertentes de análises (entrevistas estruturadas e avaliações da captura por unidade de esforço – CPUE), podemos estimar, de forma bastante conservadora, que a produção de tilápias nestes dois reservatórios é maior que 200 toneladas/mês. Isto porque, considerando uma CPUE de 70 kg de tilápias/barco/dia, com 250 barcos atuando na região (= 500 pescadores, em duplas) e 15 dias efetivos de pesca por mês, chega-se a uma estimativa de 262,5 toneladas/mês deste pescado. De acordo com os volumes capturados por mês declarados em entrevistas, as capturas no reservatório de Barra Bonita são de cerca de 180 toneladas/mês e no reservatório de Bariri, de 25 toneladas/mês, totalizando 205 toneladas/mês. Existem importantes variações sazonais nesta produção, com maior volume nos meses de inverno e primavera, coincidindo com os menores níveis dos reservatórios.

Também com base nas informações fornecidas pelos pescadores, o destino de seu produto é bastante diversificado. Além do abastecimento do mercado local, a comercialização é realizada, no atacado, em grandes centros consumidores (grande São Paulo) e até em mercados mais distantes como, por exemplo, Fortaleza (CE). A maior parte é vendida “in natura”, em caixas plásticas acondicionados em gelo, sendo transportada em veículos com câmara fria, para o processamento em outros locais. O preço de custo pago ao pescador, varia sazonalmente entre R$ 0,60 a R$ 1,50 por quilo, com maiores preços em março e abril e os menores entre setembro e dezembro, de acordo com a oferta e procura.

Discussão

Sob a ótica da segurança alimentar, o pescado é uma fonte indispensável de proteínas e outros nutrientes necessários para a alimentação saudável. A importância da pesca artesanal é inegável, pois contribui com mais de 50% da produção brasileira de pescado em todos os tipos de águas (costeiras, litorâneas e interiores) e ainda é responsável por sustentar um grande contingente de trabalhadores em condições de exclusão social.

Devido ao rápido declínio da maioria dos estoques pesqueiros naturais, a pesca e o cultivo de tilápias nos reservatórios do médio Tietê devem ser vistos como alternativas válidas para o suprimento dos mercados consumidores de pescados. Entretanto, neste caso específico, a legislação “virtualmente” proíbe a pesca da tilápia, uma vez que os apetrechos e artes de pesca permitidas são pouco ou nada eficientes para capturá-las. Isto coloca a base da cadeia produtiva (o pescador) na clandestinidade, acarretando a depreciação do produto e a inviabilização de investimentos expressivos em instalações para o seu processamento.

Ainda que as tilápias sejam espécies exóticas, não há alternativas viáveis para sua erradicação, parecendo mais racional o gerenciamento destes estoques visando à máxima produção sustentável. Seria desejável que o poder público fosse capaz de estabelecer um marco regulatório adequado, que permitisse a exploração dos estoques pesqueiros de tilápias dentro dos limites de sua sustentabilidade. Por outro lado, assumindo que o teor médio de fósforo é de 1 % no pescado e que em Barra Bonita e Bariri mais de 200 toneladas/mês de tilápias são extraídas, podemos inferir com segurança que pelo menos duas toneladas de fósforo são retiradas mensalmente deste trecho do rio Tietê. Este fato associa-se aos processos de auto-depuração, que promovem condições para que os reservatórios à jusante no rio Tietê apresentem qualidade de água razoável para usos múltiplos, dentre os quais destacamos a aqüicultura em tanques-rede e o turismo náutico. Entretanto, deve-se considerar a estruturação de um sistema de monitoramento da qualidade deste pescado, no tocante às suas características microbiológicas e à contaminação por toxinas originadas de cianobactérias. Trata-se de uma questão de saúde pública que, se equacionada, pode levar à desejável valorização deste pescado.

A tilápia-do-Nilo (O. niloticus) e a tilápia-do-Congo (T. rendalli),  recursos pesqueiros importantes para a pesca artesanal no Médio  Rio Tietê (Reservatórios hipertróficos de Barra Bonita e Bariri, SP)
A tilápia-do-Nilo (O. niloticus) e a tilápia-do-Congo (T. rendalli),  recursos pesqueiros importantes para a pesca artesanal no Médio  Rio Tietê (Reservatórios hipertróficos de Barra Bonita e Bariri, SP)

Levar em consideração o indissociável trinômio peixe/pescador/ambiente é fundamental no processo de estabelecimento de bases racionais para o manejo sustentável dos recursos pesqueiros. Neste momento, num contexto polêmico e contraditório, as espécies de peixes exóticas constituem os principais recursos pesqueiros e ainda, são as alternativas zootécnicas mais vantajosas, porém a comunidade acadêmica tende a destacar situações onde as tilápias possam ser consideradas como ameaças ao estado de conservação das espécies nativas dos ecossistemas aquáticos, já sob fortes impactos humanos.

Também, as nossas populações ribeirinhas estão envolvidas com a produção de alimentos pela pesca e às vezes até pela aqüicultura, porém sujeitas ao modelo de gerenciamento do sistema hídrico fundamentado em critérios que priorizam a indispensável geração de energia elétrica. Apesar de posições divergentes e controversas sobre as interações ecológicas entre espécies invasoras, processos de eutrofização e conservação da biodiversidade, na situação apresentada consideramos que a atividade de pesca de tilápias não interfere de forma impactante no estado atual de conservação da já combalida ictiofauna nativa deste trecho do médio Tietê e que está mitigando os efeitos danosos do processo de eutrofização.

Concluímos que a compreensão dos processos ecológicos envolvidos, ao lado da formulação de um conjunto de políticas públicas justas e coerentes para o ordenamento dos usos múltiplos dos reservatórios, apresentam-se como grandes desafios à sociedade e ao meio científico.


Para saber mais (bibliografias citadas e de interesse para o tema):

Barbosa, F.A.R., Padisak, J., Espíndola, E.L.G., Bories, G., Rocha, O. 1999. The cascading Reservoir Continuum concept (CRCC) and its application on the Tietê River Basin, São Paulo State, Brazil. In: Tundisi, J.G. e Straskraba, M. (Eds). Theoretical Reservoir Ecology and its Applications. International Institute of Ecology, Brazilian Academy of Sciences, Backhuis Publishers. Pags. 425-438.

Esteves, F.A. 1998. Fundamentos de Limnologia. 602 pag. 2ª edição. Interciência, Rio de Janeiro.

Nogueira, M.G., HENRY, r. E Jorcin, A. 2005. Ecologia de Reservatórios. 459 pag. 1ª edição. RiMa, São carlos, SP.
Tundisi, J.G., Matsumura-Tundisi, T., Calijuri, M.C. e Novo, E.M.L. 1991. Comparative limnology of five reservoirs in the middle Tietê river, S. Paulo State. Verh. Internat. Verein. Limnol., v. 24, pag. 1489-1496.