GT PESCA do Gabinete de Transição Governamental realiza reunião com a atual gestão da Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA
Por: Redação
O Gabinete de Transição do Governo eleito conta com 31 Grupos Técnicos, entre eles o Grupo Técnico da Pesca, que tem como coordenador o ex-ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
O momento é voltado para a elaboração de um diagnóstico da situação da pesca e aquicultura no governo atual. Neste sentido, nesta sexta feira (25/11), o GT da Pesca teve sua primeira reunião com a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SAP/MAPA.
Participaram da reunião, Jairo Gund, Secretário de Pesca e Aquicultura e equipe; o Secretário Executivo do MAPA, Marcio Eli Almeida, a Secretária Executiva Adjunta do MAPA Mara Papini, e Barbara Lucena, representando a Casa Civil.
Os temas tratados foram: orçamento e estrutura da secretaria de pesca e aquicultura, andamento do sistema de recadastramento do Pescador Artesanal Profissional – SISRGP, Sistema de Gestão da Sessão de Águas da União, Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel e os principais pontos críticos que devem ser considerados na próxima gestão.
Após um amplo debate e troca de informações ficou encaminhado que o GT da transição vai oficializar novos pedidos de informações destes e outros temas discutidos na reunião, agendar uma nova reunião para conhecer o sistema SISRGP e agendar reuniões com INSS e Ministério do Trabalho para tratar de questões relacionadas ao Seguro Defeso.
O GT da Pesca tem até dia 30/11 para receber documentos, que deverão ser analisados até 11/12, quando então serão discutidas as opções para a estrutura que cuidará da aquicultura e da pesca nos próximos quatro anos.
Nada até o momento está definido. Há quem defenda a recriação do Ministério da Aquicultura e Pesca, assim como há quem defenda a permanência do status atual, ocupando uma secretaria do MAPA. Já o Fórum Nacional da Aquicultura e Pesca, entidade representada por 13 associações, entre elas a ABCC, Camarão BR, Abipesca e Peixe BR, defende que a gestão e fomento da aquicultura e pesca seja através de um órgão autônomo, vinculado ao MAPA.
Além de Gregolin, fazem parte do GT, Joao Felipe Nogueira Matias, ex Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura; Antônia do Socorro Pena da Gama – ex secretária de Pesca do Pará, e professora da UFOPa em Santarém; Flávia Lucena Frédou, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), além de Ederson Pinto da Silva (RS), Carlos Alberto Pinto dos Santos (BA), Carlos Alberto da Silva Leão (PA) e Cristiano Ramalho (PE).
