ABCC se revitaliza em Recife – PE

Foto: Nova diretoria da ABCC. Da esquerda para a direita: Jorge Nicolau (SECOM), Geraldo Borba (Purina), Manoel Azevedo (Lusomar), Itamar Rocha (MCR), Adalmir Costa (Compescal) e Enox Maia (Compescal/Marine)


A ABCC – Associação Brasileira de Criadores de Camarão organizou em 15 de abril último em Recife-PE, uma reunião que contou com a presença quase unânime das empresas envolvidas com a carcinicultura marinha. O encontro, realizado no Hotel Recife Palace, foi aberto com uma avaliação da gestão anterior, seguida da eleição e posse da nova diretoria, agora composta por Itamar de Paiva Rocha, da MCR Aqüicultura, ocupando a presidência e Manoel Azevedo, da Lusomar, na vice. Os demais cargos terão Jorge Nicolau, da SECOM como secretário; Geraldo Borba, da Purina como tesoureiro; Enox de Paiva Maia, da Compescal e da Marine como diretor técnico e, como diretor comercial Adalmir Costa, também da Compescal.

A nova diretoria conseguiu a proeza de iniciar sua gestão com um fundo de caixa de R$ 37.000,00 arrecadados durante a reunião, junto às principais empresas camaroneiras presentes, que contribuíram, cada uma delas com valores que variaram de R$ 500 a R$ 2.000,00. A ABCC possui diferentes categorias de sócios, que contribuem com quantias determinadas distintamente para cada tipo. A categoria sócio consultivo permanente paga por ano R$ 2.000,00; já as pequenas associações, cooperativas ou instituições R$ 1.000,00; as empresas, R$ 500,00 e os sócios individuais, R$ 100,00 anuais.

O perigo iminente de infestação dos cultivos brasileiros pelos vírus WSSV e YHV foi um dos temas mais esperados. O receio da infestação que vem se espalhando rapidamente pelos países da América Central e arrasando rapidamente com cultivos de Penaeus vannamei e stylirostris se justifica pois, até o momento, nenhuma medida efetiva foi tomada para dificultar ou mesmo impedir sua chegada ao Brasil. Os temidos vírus já alcançaram os EUA, México, Honduras, Nicarágua e Panamá. Durante o encontro foi elaborada uma carta ao Ministério da Agricultura, solicitando que as fronteiras sejam vedadas, a exemplo de vários outros países onde a carcinicultura se expande, para evitar a sua entrada no Brasil, o que significa proibir a importação de quaisquer crustáceos vivos ou congelados para qualquer finalidade. Por sua vez, o MA através de um representante presente ao encontro, declarou ser muito difícil serem acatadas as solicitações de vedação das entradas dos produtos congelados para consumo humano, principal forma de contágio do vírus no continente.

Ainda sobre o tema, Oscar Henning do Labomar da UFCE, deu uma explicação detalhada aos presentes sobre como se dá o contágio e todas as conseqüências para a indústria. Oscar trabalhou em pesquisas com esses vírus no Japão e conhece de perto sua patogenicidade. A conclusão a que chegou é que a prevenção é o melhor caminho. Os presentes aproveitaram para discutir o suporte financeiro para o Centro de Patologia de Camarões da UFCE. Os recursos para isso não existem, apesar do procedimento ideal para o momento ser uma “varredura geral” nos cultivos para constatar, de fato, se esses vírus já não estão presentes entre nós.

Um fundo de apoio para o setor foi também tema de discussão. A contribuição viria através das indústrias de rações, responsáveis pela coleta e também pelo repasse de um valor embutido no preço de cada fabricante. Na prática, os recursos seriam pagos pelos próprios produtores ao adquirirem seu insumo e não pela indústria de ração que, tão somente, agiria como agente recebedor e repassador dos recursos para o fundo. Entretanto, nada ficou acertado durante o encontro e de concreto continua apenas a grande necessidade de recursos para que se possam tocar projetos de pesquisa, marketing e comercialização dos camarões cultivados.

A questão dos impostos foi tratada por Werner Jost, da Camanor do Rio Grande do Norte, lembrando a necessidade de se alcançar uma harmonia nos pagamentos dos impostos entre todos os estados produtores. Segundo informou, as alíquotas cobradas na comercialização do camarão cultivado eram, até o ano passado, as mesmas desde o Piauí até a Bahia. Os impostos que as empresas pagam e que incidem sobre sua receita são: 3% de confins; 0,65% de PIS; 0,38 de CPMF e, 2,7% de INSS (produtores rurais) ou 20-22% sobre a folha de pagamento quando há processamento, significando altas taxas sobre o preço final do produto. Além desses impostos, soma-se o ICMS que, em muitos estados tinham alíquotas bem reduzidas como forma de se oferecer incentivos. Entretanto, alguns estados, através de suas Secretarias de Fazenda vem fazendo pressão junto ao CONFAZ para que as alíquotas do ICMS voltem para a casa dos 12%, o que seria extremamente desestimulante para os carcinicultores. Segundo Jost, o setor deve se unir para exigir um prazo de pelo menos cinco anos com as bases reduzidas, no intuito de incentivar a atividade.

O diretor presidente da Bahia Pesca, Max Magalhães, falou aos participantes do encontro da ABCC sobre a necessidade de atrair novos fabricantes de rações para o setor, argumentando que os carcinicultores se ressentem da falta de concorrência entre as marcas oferecidas, já que a linha de rações destinada a alimentação de camarões é desenvolvida por apenas 2 ou 3 fábricas. Novos grupos porém, já começam a enxergar o potencial deste mercado, como por exemplo a empresa pernambucana IRCA, pertencente ao grupo Petribú, que já iniciou conversações com as empresas americanas Zeigler e Burris Mills, com o objetivo de adquirir tecnologia e equipamentos para a fabricação de rações para camarões em uma nova unidade fabril. Até o final do semestre, deverão estar concluídas as negociações para que sejam iniciadas as obras. Uma novidade também foi a presença da empresa equatoriana Nutrimar, fabricante de rações para Penaeus vannamei, que já está mobilizando esforços para inaugurar ainda este ano a sua fábrica na Bahia. Seus representantes porém, não souberam responder aos participantes do encontro se a linha de rações da Nutrimar estaria preparada para servir satisfatoriamente aos produtores brasileiros de camarões, já que as densidades de povoamento daqui são bem maiores que as normalmente utilizadas pelos produtores equatorianos.

Sobre a situação do mercado interno, Adalmir Costa, da Compescal enfatizou que a comercialização do camarão ainda é feita de forma amadorística, decorrendo no velho problema de calote por parte dos comerciantes de mau caráter. Como sugestão, ponderou-se a criação de uma estrutura profissional, talvez através da ABCC, que poderia vir a contratar uma empresa que representasse os interesses dos carcinicultores junto a entrepostos como a CEASA – RJ, de forma a eliminar esses riscos. Com base na sua experiência nos mercados interno e externo, Adalmir acha que o aumento da produção fará com que, daqui há dois anos, sobre camarões no mercado interno, não restando outra saída além da exportação. E alertou para o fato de que se faz necessário uma padronização do produto, um rígido controle de qualidade, além da elaboração de uma estrutura de preços que satisfaça o produtor sem onerar o consumidor final que hoje, no mercado nacional, adquire o produto pelo dobro do custo de produção.

A ABCC também foi prestigiada com a presença de Cícero Joaquim dos Santos do DIPOA – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, responsável pelo SIF dos estabelecimentos de processamento. Cícero falou entre outras coisas da implantação do HACCAP, ou controle de pontos críticos nas unidades processadoras, uma exigência hoje fundamental para que o produto possa encontrar os melhores mercados internacionais.

Ainda sobre o assunto dos vírus, nada ficou resolvido durante a reunião em Recife. A preocupação dos produtores continua grande, proporcional a sensação de impotência que os assola.