Felipe M. Suplicy, Coordenador Geral de Maricultura da SEAP e representante brasileiro nas negociações para a criação da ANA na reunião realizada em maio deste ano em Mazátlan, México
Uma rede internacional voltada para o desenvolvimento da aqüicultura no continente americano
As redes internacionais que interligam os centros de aqüicultura de uma determinada região do planeta têm permitido inúmeras possibilidades de cooperação internacional que concorrem para o desenvolvimento sustentável da aqüicultura. Entre elas, está a NACA – Rede dos Centros de Aqüicultura da Ásia (ou Network of Aquaculture Centers in Asia) que atua conectando instituições de 21 países asiáticos. Seguindo essa tendência, desde 2003 passou a funcionar a NACEE – Network of Aquaculture Centers in Central and Eastern Europe, uma rede composta por 27 instituições de 13 países, que pretende reproduzir na Europa os excelentes resultados obtidos pela NACA na Ásia. Hoje estudos já se encontram bastante adiantados, para que entre em funcionamento o mais breve possível, a ANA – Rede de Aqüicultura para as Américas (ou Aquaculture Network for the Americas), que inclui o Brasil no rol de países que dela fazem parte.
Para a FAO, essas redes regionais têm um importante papel no futuro da aqüicultura mundial, motivo pelo qual vem estimulando a criação de novas redes ao redor do planeta. Além do Brasil, neste primeiro momento, farão parte da ANA, o Canadá, EUA, México, Peru, Equador e Chile. Segundo o Coordenador Geral de Maricultura da SEAP e representante brasileiro nas reuniões preparatórias da ANA, Felipe M. Suplicy, “é grande o interesse e o apoio da FAO, através do seu subcomitê de aqüicultura, para a imediata criação de uma rede interligando os centros de aqüicultura dos países do continente americano. As negociações estão bastante avançadas e já foram feitas as trocas preliminares de informações sobre as atividades aqüícolas praticadas por cada um dos países membros, já tendo sido até identificados alguns possíveis projetos de cooperação”
Tudo começou com a NACA
Atualmente sediada em Bangkok na Tailândia, a NACA (Network of Aquaculture Centers in Asia) foi a primeira organização intergovernamental voltada para promoção do desenvolvimento rural através da aqüicultura sustentável. Fundada em 1979, a rede asiática tem como missão a melhoria da renda rural, o aumento da produção de alimentos, a geração de divisas com o comércio internacional e a diversificação da produção nas propriedades rurais dos 21 países membros: Austrália, Bangladesh, Camboja, China, Coréia do Sul, Coréia do Norte, Filipinas, Hong Kong, Índia, Indonésia, Iran, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Singapura, Sri Lanka, Tailândia e Vietnam.
Desde a sua criação, a NACA vem estimulando pesquisas multidisciplinares voltadas para a adaptação e o aprimoramento de alguns sistemas de produção previamente identificados como sendo de grande utilidade para a região, bem como pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novas tecnologias. A rede asiática atua pesadamente no treinamento do pessoal necessário ao desenvolvimento das atividades aqüícolas, e administra um bem estruturado sistema de informação sobre a aqüicultura com dados precisos para o planejamento, pesquisa e capacitação humana. Nos seus 26 anos de existência a NACA tem colaborado de forma decisiva para que os seus países membros tenham as mais expressivas safras aqüícolas do mundo, sendo que seis deles – China, Índia, Indonésia, Bangladesh, Tailândia e Vietnã – se destacam entre os dez maiores produtores mundiais.
ANA – Uma rede para as Américas
O Grupo de Trabalho sobre Recursos Pesqueiros da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) vem, desde 2004, realizando estudos para viabilizar a criação de uma rede de aqüicultura para as Américas e o Caribe. Para isso contratou consultores para diagnosticar as atividades aqüícolas nos países membros da APEC (Canadá, EUA, México, Peru e Chile), bem como em dois países convidados – Brasil e Equador – por apresentarem potencial e relevância no desenvolvimento futuro da aqüicultura na região. Paralelamente, em dezembro do mesmo ano, a FAO com o apoio da Comissão de Pesca Continental para a América Latina (COPESCAL) e da Organização Latino-americana de Desenvolvimento Pesqueiro (OLDPESCA), também promoveu a realização de uma oficina de trabalho na Cidade do Panamá, para tratar da viabilidade de criação de uma outra rede regional de cooperação em aqüicultura, voltada para a região da América Latina e Caribe. Durante este encontro, representantes de Cuba, México, Chile, Canadá, Honduras, EUA, Panamá, Equador, Colômbia, Peru e Brasil analisaram a situação da aqüicultura na região e a sua importância para o desenvolvimento econômico e social. Segundo Felipe Suplicy, também presente a este evento, muito se discutiu sobre os entraves que precisam ser solucionados em cada um dos países presentes, para que a aqüicultura possa crescer e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. A recomendação dos representantes foi a criação de uma nova rede regional, que considere as similaridades e diferenças sócio-econômicas, institucionais e culturais existentes nas Américas. Acordaram que os países deveriam apoiar a criação de uma rede regional única e aberta a todos os paises do continente americano que estiverem interessados em participar.
A conclusão final dos estudos realizados pela FAO e instituições parceiras foi anunciada no workshop realizado em maio deste ano, em Mazatlán, no México. Os técnicos recomendaram a criação da rede Aquaculture Network for the Americas – ANA, que deverá ser inicialmente composta pelo Canadá, EUA, México, Peru, Chile, Brasil e Equador. Uma vez consolidada e auto-suficiente, a ANA deverá ser aberta para a participação dos demais países do continente americano.
O funcionamento da ANA
Segundo Suplicy, o princípio norteador da ANA é de que os países membros deverão ter um forte senso de propriedade da rede, embasada em uma análise comparativa dos custos e benefícios esperados com sua criação e implementação. Os países envolvidos se comprometerão politicamente com a criação e administração da rede, inclusive com o compromisso de prover recursos financeiros para apoiar a sua implementação e operação. No Brasil, a SEAP/PR já está promovendo reuniões com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), já tendo apresentado as propostas que permitirão uma avaliação dos benefícios da participação do Brasil na ANA e de sua interação com outros acordos governamentais atuais ou em discussão, como a ALCA. O objetivo é o de assegurar os recursos necessários à participação do Brasil na rede, através da criação de uma rubrica exclusiva para a contribuição anual brasileira, no Programa “Apoio à Participação em Organizações Internacionais” que está sob a coordenação do MRE.
A ANA será composta por um Conselho Executivo (fluxograma), onde cada país membro terá um assento, com a finalidade de supervisionar o trabalho da Secretaria Executiva e de toda a rede. A Secretaria Executiva deverá trabalhar a partir de um Escritório Regional a ser instalado em um dos países membros, administrada por um Coordenador Executivo e vários coordenadores de programa, e ser apoiada pelo pessoal técnico, de secretariado e de contabilidade, necessários.
O Governo do México surpreendeu os presentes no workshop de Mazatlán, ao fazer a generosa oferta para ser o anfitrião do Escritório Central Regional da ANA, inclusive com a provisão de recursos financeiros para cobrir custos para pessoal (técnico, de secretariado e de apoio de contabilidade), espaço para escritório, equipamentos e operações básicas, exceto computadores e despesas de comunicações por telefone. A delegação internacional presente ao evento na cidade de Mazatlán foi levada para conhecer as prováveis futuras instalações da ANA, em um amplo espaço na sede da CONAPESCA. A localização central do México na região foi considerada como um fator positivo, em função dos custos de deslocamento dos membros do Comitê Executivo da ANA, quando das realização de reuniões regulares.
A ANA, de início, deverá ser um projeto multilateral de três anos financiado por uma combinação de doações internacionais e contribuições econômicas. Segundo Felipe Suplicy, já estão sendo preparadas as propostas dos projetos para a rede, e serão exploradas possíveis alianças institucionais alternativas para financiamento do projeto, incluindo: APEC, FAO, World Fish Center e outras organizações internacionais como o Banco Mundial, IADB (Inter -American Development Bank), GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), além do setor privado e de outras agências doadoras internacionais, entre elas a CIDA (Agencia Internacional de Desenvolvimento do Canadá), CYTED (Programa Iberoamericano de Ciência e Tecnologia) e USAID (Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional), de modo a assegurar recursos econômicos.
Para o representante brasileiro, entre os benefícios esperados com a criação da ANA, podemos esperar a melhoria nos aspectos ligados à sanidade de animais e plantas aquáticas; na qualidade e segurança de alimentos a base de produtos da aqüicultura; capacitação do trabalhador aqüícola e, aspectos ambientais e de mercado que concorrerão para o aumento sustentado da produção aqüícola brasileira.
