Por:
Jomar Carvalho Filho
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Editor da Panorama da Aqüicultura
Entre 5 e 8 de outubro, as instalações da antiga alfândega da cidade do Porto, às margens do Rio D‘Ouro, agora transformadas no moderno e confortável Centro de Congressos da Alfândega, recebeu, o Aquaculture Europe 2010 (AE2010), evento anual organizado pela Sociedade Européia de Aquicultura (EAS). O congresso contou com a presença de 1072 participantes, dos quais 778 conferencistas de 55 diferentes países, dentre eles o Brasil. Ao todo eram 38 brasileiros presentes, produtores e acadêmicos que apresentaram na seção de pôster, um pouco do que se tem feito na pesquisa voltada para a aquicultura em nosso país.
O foco principal do AE2010 foi o futuro da aquicultura na União Européia – UE, cuja estratégia de desenvolvimento acaba de ser publicada pela Comissão Européia. Apesar do setor em todo o mundo mostrar um crescimento significativo, o mesmo não tem acontecido com os países da União Européia, o que desafia a EAS a mostrar que é possível se desenvolver com sustentabilidade, e produzir um pescado capaz de competir com todos os que chegam à Europa, originários de outras regiões do planeta.
Quo Vadis?
Um dos pontos altos do evento foi a apresentação de Javier Ojeda, Gerente Geral da APROMAR, a principal associação espanhola de produtores de peixes marinhos, responsável por 45 mil toneladas anuais de sea-brean, sea-bass, meagre, entre outros peixes. A APROMAR se dedica ao aperfeiçoamento da competitividade de seus sócios e promove atitudes responsáveis para um desenvolvimento sustentável da aquicultura. Pela sua importância, a associação tem hoje acento nos principais fóruns europeus, entre eles a Federação dos Aquicultores Europeus (FEAP) e a própria FAO.
Qual o rumo da aquicultura européia? Quo Vadis? (Para onde vais?) questionou Ojeda surpreendendo a platéia do AE2010 com a declaração de que “a indústria aquícola da UE está afundando, e poucos parecem ter se dado conta, uma vez que os políticos vivem falando a respeito de uma indústria promissora; os mercados estão repletos de pescado, muitos provenientes da aquicultura; os institutos de pesquisa da UE continuam desenvolvendo projetos poderosos de aquicultura; os restaurantes aceitam os produtos da aquicultura como “normais”; os processadores e varejistas descobriram as vantagens dos produtos aquícolas e, os médicos seguem recomendando o consumo de mais pescado”. O cenário otimista, que faz com que poucos percebam o que se passa com a aquicultura na UE, não para aí. Ojeda lembrou a grande capacidade empreendedora dos piscicultores da UE, que têm ao seu dispor a vanguarda das pesquisas, com seus conhecimentos e tecnologia de ponta, além da competência dos profissionais envolvidos.
Como se não bastasse, a UE constitui ainda um dos principais mercados consumidores de pescado do mundo, e ainda assiste ao declínio dos desembarques da sua frota pesqueira. Além de tudo isso, as águas da UE possuem capacidade para suportar uma produção muitíssimo maior que a atual, ao mesmo tempo em que a consciência ambiental dos aquicultores da UE é elevadíssima. No ano 2000 as despescas foram superiores a 1,4 milhão de toneladas, com um valor de mercado de 2,5 bilhões de Euros, que geraram 60 mil empregos e novas oportunidades de trabalho. Apesar de todo esse cenário extremamente favorável, depois de 2000 o crescimento sofreu uma queda. Entre 1990 e 2000, enquanto a aquicultura no mundo cresceu 9,3%, na UE houve um registro de 3,3% (3,0% para moluscos e 3,8% para peixes). Entretanto, nos últimos dez anos, entre 2000 e 2010, o que se viu foi um crescimento negativo de 1,2% (-1,9% para moluscos e 0,5% para peixes), enquanto a aquicultura mundial, no mesmo período, cresceu 6,3%. Como consequência, em 2009, apesar de ter produzido 1,4 milhão de toneladas de pescado, a UE precisou importar 9,51 milhões de toneladas para atender à sua crescente demanda. Um cenário que, ao contrário do que aparenta, contribui para aumentar o déficit de pescado, concorre para o encolhimento da indústria e acaba por enfraquecer a base da segurança alimentar da UE. Para Ojeda, há prejuízos também com a perda de oportunidades econômicas, sem falar que a aquicultura é uma fonte de emprego de qualidade.
As razões
Por que isso está acontecendo? Importações? Baixos preços de mercado? Problemas relacionados com a imagem dos produtos e da atividade? Pressão ambiental (ONGs)? Não, segundo Javier Ojeda, a causa para esse crescimento negativo nos últimos dez anos é única: está nas restrições para que o produtor possa dispor de locais adequados.
As consequências do cultivo em locais inadequados são conhecidas. Logo de início descobre-se a perda da capacidade de crescimento e queda na capacidade de adaptação a mudanças. Em consequência, locais sub-ótimos passam a ser aceitos, e a produção se dá em condições sub-ótimas, menos eficiente e com aumento significativo nos custos de produção. Esse é o caminho direto para a perda de competitividade, com prejuízo ou lucro zero. Tudo isso é acompanhado por pouca inovação e pouca capacidade para forjar uma imagem sólida no mercado. Os produtores perdem suas ferramentas de ação, e também a capacidade de serem representados para levar adiante seus interesses. Isso, ao longo do tempo leva a mais perda de competitividade, num ciclo que se repete sem fim. Sim leitor, eu também lembrei muito do Brasil.
Em geral os locais adequados são importantes para o aquicultor porque são protegidos, possuem água de boa qualidade, adequada para os requerimentos biológicos dos animais, com presença limitada de predadores, boa capacidade de suporte, entre outros quesitos. Só que, em contrapartida, estão localizados em áreas de domínio público e, portanto, exigem a obtenção de concessões governamentais com procedimentos complexos, longos e caros, onde inúmeros órgãos públicos estão envolvidos. Isso sem contar com o fato da aquicultura ter que concorrer com outros usuários. Como é possível ver, as dificuldades para acesso não são privilégio dos produtores brasileiros.
A boa governança
Na visão de Ojeda, os produtores não estão diante de problemas técnicos insolúveis. Pior, estão diante de problemas administrativos e políticos! Para os problemas técnicos relacionados a escolha de locais adequados, os produtores têm ao seu dispor muita literatura*. Afinal, para a escolha de bons lugares para cultivo é importante o conhecimento, a aceitação social, a escala do empreendimento e seus aspectos econômicos, o impacto ambiental, a capacidade de suporte, o relacionamento com o governo local, a organização do setor privado, etc. Enfim, temas que convergem para a sustentabilidade, que normalmente diz-se que se suporta em três pilares: ambiental, social e econômico.
Muitos, porém, já consideram a existência de um quarto e importante pilar, administrativo, regulatório e político: governança. Ojeda citou a definição da FAO para a governança: “a maneira pela qual a autoridade é exercida na gestão de um recurso econômico”. Governança vem do grego [kubernáo] que significa guiar, de preferência com transparência e equidade. São muitos os instrumentos de governança, e no caso da aquicultura Ojeda destacou a importância do apoio e incentivo ao empreendedorismo; o nivelamento do campo de jogo; a gestão integrada; a vigilância para que a concorrência seja leal (cadeia de valor); as políticas de mitigação contra falhas de mercado e a implementação de rotulagem obrigatória. Além disso, destacou o apoio que cabe à boa governança: incentivos adequados, impostos e taxas proporcionais e, incentivo às Boas Práticas de Manejo (BMP). Para Javier Ojeda, a boa governança exige um planejamento inteligente, coordenação e trabalho construtivo, enquanto a má governança é o resultado da ociosidade política e administração descoordenada.
Ainda são muitas as perguntas
Sobre a situação crítica da aquicultura na União Européia, Ojeda lembrou Sêneca (300 DC) que disse: “se alguém não sabe a que porto está velejando, nenhum vento será favorável”. Lembrou que muitas perguntas ainda precisam ser respondidas para reverter o crescimento negativo da última década, entre elas: qual é o modelo de oferta de alimentos que a UE deseja?; para onde a UE quer ir no que diz respeito à aquicultura?; será que a UE sabe a resposta, ou isso importa nesse momento?
E as perguntas não pararam. Para Ojeda, é preciso saber se a UE deseja continuar dependendo da importação de produtos aquáticos, como depende atualmente. É preciso, portanto, definir qual seria o equilíbrio ideal entre a produção da UE e as suas importações.
Lembrou ainda que a produção orgânica e a de baixo nível de impacto são excelentes, mas acha necessário que se saiba também que a produção da aquicultura intensiva convencional não é necessariamente incompatível com a sustentabilidade, e que os regulamentos ambientais não devem sufocar os produtores responsáveis.
Ao fim da sua apresentação, Javier Ojeda lembrou as palavras ditas por Bjorn Myrseth, da Marine Farms, no evento Aquaculture Europe 2005: “Nações onde a aquicultura é bem sucedida têm disponibilidade de locais, legislação favorável e de vontade política”. E foi muito bem lembrado.
Ter estado na linda cidade do Porto, tomado seu vinho, comido da sua deliciosa culinária e ainda estar presente à palestra do contundente Javier Ojeda, foi um enorme prazer. Lembrei-me muito do Brasil, e vi que esses problemas, tão comuns entre nós, podem ter, a longo prazo, resultados negativos. À medida que eu o ouvia, aumentava a vontade de compartilhar com os leitores da Panorama da AQÜICULTURA tudo o que ele falou. Mas, como contar tudo é impossível, espero que ao menos as inquietações de Javier Ojeda possam nos servir de alerta, e nos ajude a encontrar os bons caminhos que desejamos para a aquicultura brasileira.
