Aqüicultura dos Pequenos Virou Grande

Santa Catarina acaba de contabilizar os dados de produção aquícola referentes ao ano de 1998 e candidata-se a ocupar a posição de principal produtor de organismos aquáticos cultivados no Brasil (Tabela 1). O estado catarinense possui um acompanhamento sistemático da sua produção aquícola, que foi computada por município e por espécie durante os últimos 16 anos. Estes dados são levantados pelos escritórios municipais da EPAGRI- Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e totalizados junto a coordenação estadual em Florianópolis.

Tabela 1: Produção catarinense de organismos aquáticos cultivados - 1997-98----Fonte: EPAGRI/ CIRAM
Tabela 1: Produção catarinense de organismos aquáticos cultivados – 1997-98—-Fonte: EPAGRI/ CIRAM

Considerando as estimativas do Ministério da Agricultura de que a produção brasileira em 1998 foi de 100.000 toneladas, Santa Catarina estaria respondendo por 22,5% da produção nacional. Infelizmente a maioria dos estados não apresenta uma coleta sistemática de dados de produção, o que dificulta comparações e faz com que mesmo a produção brasileira de aqüicultura seja apenas uma estimativa. Vale ressaltar que Santa Catarina praticamente não “importa” peixes vivos para os pesque-pagues (ou pesqueiros). Ao contrário, um volume considerável dos peixes produzidos em águas catarinenses vai abastecer a indústria da pesca desportiva do Paraná e São Paulo.

O presente artigo se concentrará na análise da evolução da piscicultura de água doce, responsável por 64% da produção aquícola do Estado em 1998 (Figura 1). Esse item é composto pelos dados da produção de peixes de água mornas (97%) e águas frias (3%). Na produção de peixes de águas mornas (carpas, tilápia, bagres, etc.) são utilizados viveiros escavados de terra, enquanto que na piscicultura de águas frias (truta) são utilizados tanques de fundo de pedra, lona plástica ou alvenaria.

Figura 1: Evolução da produção de peixes cultivados em Santa Catarina não incluída a truticultura----Fonte: EPAGRI/ CIRAM
Figura 1: Evolução da produção de peixes cultivados em Santa Catarina não incluída a truticultura—-Fonte: EPAGRI/ CIRAM

As taxas de crescimento da piscicultura catarinense de águas mornas nos últimos 16 anos são significativas: médias de 27% a.a., 45% a.a., e 22% a.a. para área alagada, produção e produtividade, respectivamente (Tabela 2). Considerando os últimos 5 anos (1993-98), as taxas de crescimento apresentam uma tendência de incremento menos acelerada (33% a.a. para área alagada e produção, e 4% para a produtividade). Essa é uma tendência natural, uma vez que no início do desenvolvimento de qualquer atividade os ganhos anuais são crescentes, tendendo a se estabelecer na medida que a mesma atinge volumes mais significativos.

Em atividades como a avicultura ou a suinocultura industrial, observamos taxas de crescimento em torno de 3 a 5% ao ano, muito inferiores aos 18% observados na piscicultura catarinense em 1998 (Tabela 2). 

Tabela 2: Principais espécies de peixes cultivados produzidos em Santa Catarina----Fonte: EPAGRI/ CIRAM
Tabela 2: Principais espécies de peixes cultivados produzidos em Santa Catarina—-Fonte: EPAGRI/ CIRAM

Segundo a FAO (1999), no período de 1988 a 1997 a produção mundial de organismos cultivados em águas interiores cresceu em média 11% ao ano, bastante inferior aos 33% verificados em Santa Catarina. A disponibilização de recursos competitivos para o financiamento de novas instalações e aquisição de equipamentos, bem como o barateamento e desburocratização do processo para obtenção das licenças ambientais, são fatores importantes para a piscicultura ocupar um nicho maior no agronegócio catarinense. A produtividade média estadual para a produção de peixes de água mornas em 1998 foi de 1,301 toneladas/hectare de área alagada.

O sistema de cultivo

O principal sistema de produção de peixes usado no Estado é o policultivo integrado ao uso de dejetos animais como insumo básico objetivando incrementar a produção de alimento natural e oxigênio nos viveiros. Nas regiões mais frias, a carpa comum Cyprinus carpio é a espécie principal. Nas regiões de clima mais ameno a tilápia Oreochromis niloticus passa a ser a espécie principal. As carpas chinesas, bagres e algumas poucas espécies nativas com alevinos disponíveis compõe as demais espécies do policultivo. A truta (Oncorhynchus mykiss) é cultivada nas regiões frias do estado, muitas vezes associada a empreendimentos de turismo rural. Nos últimos anos a truticultura catarinense sofreu alguns contratempos, ocasionados por fortes enxurradas (Tabelas 1 e 3).

Tabela 3: Taxas de crescimento médio anual da piscicultura de água doce em Santa Catarina não incluída a truticultura----Fonte: EPAGRI/ CIRAM
Tabela 3: Taxas de crescimento médio anual da piscicultura de água doce em Santa Catarina não incluída a truticultura—-Fonte: EPAGRI/ CIRAM

A demanda por assistência técnica e insumos para novos projetos, bem como as novas cotações do real frente ao dólar, permitem projetar a retomada do crescimento do setor. A Tabela 3 apresenta os números referentes a produção das principais espécies de peixes cultivadas em Santa Catarina.

A produção de tilápias em Santa Catarina

Definida pelo Ministério da Agricultura como espécie prioritária, a tilápia é o segundo peixe mais cultivado em Santa Catarina (Tabela 3). Enquanto que entre 1996 e 1998 a produção total de peixes cultivados no Estado cresceu 52%, a produção de tilápias no mesmo período cresceu 79%, elevando a participação da espécie para 23% da produção total (Tabela 3). A taxa média de crescimento da produção de tilápias em Santa Catarina nesse período foi de 34% ao ano. Entre 1995 e 1997, a produção brasileira de tilápias cultivadas cresceu numa taxa de 11% ao ano, atingindo em 1997 o valor de 20.720 toneladas (FAO, 1999).

Com base nesse dado, Santa Catarina, com 1,13% do território brasileiro, foi responsável pela produção de 13% da produção nacional de tilápias em 1997. Com o aumento do número de entrepostos de beneficiamento de pescado há uma tendência de inclusão da tilápia no policultivo em regiões tradicionalmente dominadas pela carpa comum, como o oeste catarinense. No Vale do Itajaí, região definida como Pólo de Aqüicultura pelo DPA/MA, a tilápia continua sendo produzida em policultivo, mas num modelo intensificado, com uso complementar de ração comercial e a condução de cinco despescas a cada três anos.

Nas regiões mais quentes, como o Litoral Norte, está aumentando o número de propriedades que adotam o monocultivo da tilápia, com fertilização da água e uso intensivo de ração comercial, sendo o pescado produzido destinado quase que exclusivamente para pesque-pagues de outros estados. Considerando a demanda verificada nos últimos anos por alevinos de tilápia, deverá ocorrer um aumento considerável no volume produzido dessa espécie nos próximos anos. Esse é um dos poucos insumos da cadeia produtiva em que Santa Catarina não é auto-suficiente, sendo que alevinos de tilápia são importados em grandes quantidades do Estado do Paraná.

Custos de produção

A EPAGRI tem levantado custos de produção de pescado cultivado em várias regiões do Estado e em diferentes sistemas de produção. Na região Oeste, o custo de produção gira em torno de R$ 0,30/kg. No Vale do Itajaí o custo de produção tem variado entre R$ 0,46 e R$ 0,60/kg de peixe produzido. Na região do Litoral Norte, o custo de produção fica em torno de R$ 0,90/kg. Todos esses custos se apresentam significativamente vantajosos em termos de mercado mundial, onde custos médios de produção em torno de U$ 0,75 a 1,32/kg são observados (Borghetti, 1997). A partir desses custos de produção tem-se viabilizado a comercialização da produção com margens bastante vantajosas para os produtores, especialmente para a pesca desportiva, quando preços médios de R$ 1,30/kg são praticados para a carpa comum e tilápia. No caso da venda para entrepostos de pescado o preço médio pago aos produtores é menor, cerca de R$ 0,80/kg, em média. Até o momento desconhecemos outras localidades no Brasil onde o pescado cultivado seja produzido a preços competitivos como aqueles praticados em Santa Catarina.

Treinamento e organização dos produtores

Caracterizado pela pequena propriedade e pela mão de obra familiar, a produção de peixes cultivados em Santa Catarina apresenta alguns aspectos que inicialmente poderiam ser considerados bastante desvantajosos, tais como clima subtropical, relevo acidentado, produção distribuída em milhares de pequenas propriedades, etc. Um dos pontos fortes da cadeia produtiva no Estado, no entanto, é a organização dos produtores, o que tem permitido a superação de muitas dificuldades a partir de iniciativas dos próprios agricultores. Somente na piscicultura são 51 associações municipais de aqüicultores, empenhadas em trocar experiências, reduzir custos de produção, orientar o cumprimento da legislação vigente, encontrar alternativas de comercialização do pescado produzido e promover o consumo de pescado em geral. Na medida que o processo vai evoluindo, estão sendo criadas associações regionais de aqüicultura, como as do Alto e Baixo Vale do Itajaí, que tem agido especialmente na implantação da política dos Pólos de Aqüicultura, coordenada pelo DPA/MA. Finalmente, a entidade estadual de representação dos aqüicultores catarinenses é a ACAq – Associação Catarinense de Aqüicultura, empenhada nas questões macro do setor, especialmente perante a Câmara Setorial de Aqüicultura, operando junto ao CEDERURAL – Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura.

Outra importante iniciativa para a sustentabilidade da atividade é o Programa Catarinense de Profissionalização de Produtores Rurais. Durante os últimos 7 anos mais de 4.500 agricultores participaram de treinamentos para se profissionalizarem como piscicultores. Estes treinamentos tem entre 4 e 5 dias e abordam todas as etapas da produção de peixes, permitindo que os piscicultores possam compreender a cadeia produtiva em que estão entrando, seus pontos fortes e gargalos.

É comum que agricultores sejam desencorajados a entrar no ramo dado as baixas condições de competitividade que suas propriedades apresentam.

Tendências e desafios

Muitas das tendências da aqüicultura catarinense, especialmente a piscicultura, foram abordadas acima. Algumas, no entanto, ainda precisam ser mencionadas:

Rizipiscicultura: Através de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, Amazônia Legal e dos Recursos Hídricos, foram implantados 800 ha de quadras adaptadas para a prática da rizipiscicultura (produção de peixes em lavouras de arroz irrigado).

No Sul do Estado está instalado um entreposto de pescado para garantir a comercialização dos peixes produzidos na rizipiscicultura, além de absorver também o produto da piscicultura convencional e da pesca extrativa de comunidades próximas.

A presença dos peixes comprovadamente reduz os custos de produção do arroz, minimiza o despejo de agroquímicos no meio ambiente e aumenta a renda dos agricultores através da venda dos peixes e do arroz livre de agrotóxicos.

Redução do impacto ambiental da piscicultura de água doce: Está ocorrendo no Estado um esforço conjunto de órgãos governamentais, produtores, iniciativa privada, organizações não governamentais, entre outros, para viabilizar a piscicultura com impacto mínimo ao meio ambiente. Esse componente obteve inclusive o apoio do Banco Mundial, através do Projeto Microbacias e do Governo Federal por intermédio do PRONAF- Programa Nacional de Agricultura Familiar. O Governo do Estado, por outro lado, tem desenvolvido pesquisas e monitoramento da qualidade da água e peixes oriundos dos cultivos, principalmente através da EPAGRI, em parceria com a EMBRAPA, Laboratórios de Análises do SENAI, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Escolas Agrotécnicas, etc. Também a divulgação da legislação ambiental pertinente à atividade junto às Prefeituras Municipais, órgãos estaduais e iniciativas privadas envolvidas na construção de novos viveiros de forma a que cessem a implantação de projetos em área de preservação permanente. Ao mesmo tempo, os órgãos ambientais atuantes no Estado estão em fase final de estudos para viabilizar a redução de custos e a desburocratização do processo de licenciamento ambiental da piscicultura, questão sinequanon para seu estabelecimento definitivo como opção de agronegócio. Os produtores, através das sua organização tem pressionado politicamente para que as medidas propostas sejam exeqüíveis a nível de propriedade. A iniciativa privada tem se interessado em disponibilizar equipamentos, artes de pesca e rações com menor impacto sobre o meio ambiente, praticamente todos fabricados/montados em Santa Catarina. As ONG’s tem chamado a atenção para desvios e falhas que possam ter ocorrido num processo de tamanha complexidade.

A profissionalização da produção: Muitos produtores preferem pagar serviços particulares de máquinas e tratores para a construção de viveiros do que depender de serviços gratuitos de pouca qualidade. Nas propriedades já não são mais escolhidas áreas de banhados para implantação das pisciculturas, mas áreas planas e altas. Buscando a redução de riscos e do impacto ambiental da atividade está aumentando a compra de aeradores e alimentadores artificiais. Os técnicos não tem recomendado novos projetos com área útil muito pequenas (<1.000 m2), aumentando a sustentabilidade financeira dos produtores. Concomitantemente, um volume cada vez maior do peixe produzido está sendo comercializado pelos produtores para os entrepostos de pescado de Rio do Sul e Chapecó.

Uso de espécies nativas: com a construção da barragem de Itá e o início da construção da usina de Machadinho, ambas no Rio Uruguai, novas pesquisas estão sendo realizadas pela UFSC sobre o biologia e reprodução de espécies nativas até aqui inviabilizadas e/ou desconsideradas. A médio prazo espera-se aumentar significativamente a participação de algumas dessas espécies na produção de peixes cultivados no Estado.

A pesca extrativa industrial e artesanal: nos últimos anos, segundo controle de desembarque do IBAMA/CEPSUL (I.CEPA/SC, 1999), tem-se mantido estabilizada em Santa Catarina, não atingindo o patamar das 130.000t/ano, enquanto a demanda de pescados é crescente.

Concluindo, o estado catarinense, mesmo relativamente pequeno em território, a exemplo de já ocupar posição representativa na geração de diversos outros produtos agropecuários e alimentos, também na aqüicultura passou a figurar entre os grandes produtores nacionais.