Aqüicultura Ornamental – Políticas públicas dirigidas pode colocar o Brasil junto aos maiores proditores mundiais

Os países do sudeste asiático que têm como tradição a piscicultura, abrigam desde pequenas estruturas até grandes fazendas dedicadas exclusivamente à produção de peixes ornamentais, que geram exportação, emprego, renda e divisas consideráveis. No Brasil, os piscicultores ornamentais esperam por políticas de fomento, de modo que esta modalidade de aqüicultura também venha a se transformar numa atividade geradora de renda e emprego, a exemplo do que ocorre em outros países.

Segundo dados da FAO, a década de 90 movimentou valores acima de 300 milhões de dólares em exportações envolvendo peixes ornamentais, sendo que mais de 60% dessa quantia (cerca de US$ 180 milhões), teve como destino as economias dos países em desenvolvimento. A piscicultura ornamental, em plena expansão, tem tido um crescimento anual de aproximadamente 14%, índice considerado animador, quando comparado ao crescimento médio anual da aqüicultura de corte (9,2%) e da pesca extrativa (1,4 %). A atividade funciona de forma interligada e envolve organismos tanto do setor produtivo como do setor extrativo. “Com o declínio na produção da pesca extrativa, há uma tendência em encontrar novos modos de uso da biodiversidade aquática”, afirma Devin Bartley, diretor de Recursos Pesqueiros da FAO. Devin acrescenta que “uma alternativa é a coleta sustentável e, principalmente, o desenvolvimento de novas formas de cultivo para peixes ornamentais”.


Por:
Alberto Oliveira Lima, Bahia Pesca
e-mail: [email protected]


O agronegócio de peixes ornamentais no Brasil e no mundo, funciona de forma interligada envolvendo instituições do setor produtivo e do setor extrativo, numa configuração que pode ser ilustrada no organograma.

Diagramação esquemática das atividades de mercado envolvendo organismos aquáticos ornamentais.
Diagramação esquemática das atividades de mercado envolvendo organismos aquáticos ornamentais.

O mercado de peixes e de outros organismos ornamentais no mundo, gerou valores consideráveis nas últimas décadas. De acordo com dados do National Geographic de março de 2004, o quilo de peixe comestível pescado nas ilhas Maldivas foi avaliado em US$ 6, enquanto que o quilo de peixe marinho ornamental podia custar até US$ 500. Neste contexto, é possível integrar o nosso país no disputado mercado dos ornamentais se forem adotadas políticas voltadas para o apoio e desenvolvimento do setor de produção. Ainda assim, nos últimos anos o setor de ornamentais brasileiro vem apresentando um superávit comercial superior a US$ 3,3 milhões (Tabela 1).

Tabela 1: Valores de exportações, importações e saldo da balança comercial envolvendo peixes ornamentais vivos dos últimos dez anos no Brasil.  * valores referentes até o mês abril 2004  Fonte: SESEX, 2004
Tabela 1: Valores de exportações, importações e saldo da balança comercial envolvendo peixes ornamentais vivos dos últimos dez anos no Brasil.  * valores referentes até o mês abril 2004  Fonte: SESEX, 2004
Situação atual

O cultivo e a pesca de organismos aquáticos ornamentais é uma atividade relativamente nova no Brasil, já que o país durante anos se voltou para a produção pesqueira tradicional, deixando de lado um setor hoje considerado emergente. Nos países desenvolvidos, há muito existe uma cultura de consumo deste mercado, seja como hobby ou com fins comerciais.

O Brasil paga um preço alto por não aproveitar seus potenciais hidrográficos e marítimos, provenientes de sua dimensão continental, ficando atrás de países não tão privilegiados nestes âmbitos. Além da dimensão continental, outras dificuldades se apresentam como desafios para uma normatização do mercado brasileiro, tais como a inexistência de um levantamento de dados sobre os atores deste mercado, a vulnerabilidade ambiental à exploração indiscriminada e, a falta de políticas públicas de fomento à atividade.

Tabela 2: Principais Países Exportadores de Peixes Ornamentais.  Fonte: OATA Worldwide Newsletter # 08 – July 2000
Tabela 2: Principais Países Exportadores de Peixes Ornamentais.  Fonte: OATA Worldwide Newsletter # 08 – July 2000
Palavras do autor:

Panorama da Aqüicultura: Na sua opinião, que políticas sociais, se implementadas, poderão colaborar para que a piscicultura ornamental no Brasil possa se desenvolver e não ficar de fora do grupo de países que usam seus recursos naturais de maneira sustentável?
Alberto Oliveira Lima: Ao meu ver, para começar, seria necessária a elaboração de um documento que sirva como diagnóstico da situação atual do mercado, incluindo um levantamento de dados gerais do setor. Em uma segunda fase, este documento poderia aglutinar recomendações e perspectivas, oriundas de plenárias nacionais, auxiliando o Governo na tomada de decisões sobre o setor.

Panorama da Aqüicultura: Que tipo de recomendações você sugeriria para que flua melhor a cadeia de organismos aquáticos ornamentais do Brasil, e de que forma produtores e consumidores poderão se beneficiar dela?
Alberto Oliveira Lima: É preciso fazer um levantamento das principais espécies cultivadas e também das espécies com potenciais possibilidades de cultivo. A partir daí, deve-se fazer uma seleção dos grupos de espécies prioritárias do ponto de vista ambiental (sobrexplotadas) e comercial.

Panorama da Aqüicultura: Como você vê a pesca extrativa de peixes ornamentais? Quais os principais aspectos referentes à sustentabilidade dos ambientes naturais?
Alberto Oliveira Lima: É preciso conhecer quais as principais espécies potenciais de águas interiores e marinhas do Brasil, que possuem caráter ornamental. Paralelamente é preciso fazer um levantamento e uma listagem das espécies sobrexplotadas de águas interiores e litorâneas.

Panorama da Aqüicultura: De que forma produtores e consumidores poderão se beneficiar com o mercado de ornamentais?
Alberto Oliveira Lima: Todos poderão se beneficiar desse mercado se houver organização. O setor de ornamentais ainda se encontra completamente desarticulado e nem sabemos ainda quantos são os produtores em nosso país. Precisamos fazer um censo não só de produtores, mas também um censo de lojistas e atacadistas, de exportadores e importadores. Aí sim, junto ao conhecimento das espécies com potenciais de cultivo, desenvolvimento tecnológico e produtivo, será possível conquistar o mercado nacional e internacional.

Panorama da Aqüicultura: Como a SEAP pode auxiliar a mudar o quadro atual da aqüicultura de ornamentais no Brasil?
Alberto Oliveira Lima: Acredito que a legislação precisa ser vista e revista. De posse de uma legislação voltada para o desenvolvimento do setor, o caminho seguinte pode ser a criação de grupos gestores nos diversos estados e a implantação de um programa de crédito empreendedor. A nomeação de um funcionário da SEAP durante o EPO 2003 – Encontro de Piscicultura Ornamental em Recife, para atender às demandas específicas do setor, já amplia, o escopo e a importância do debate referente à situação do agronegócio de organismos ornamentais no Brasil. Porém, precisamos de uma política norteadora própria, calçada em metas estabelecidas por essa Secretaria. Resumindo, a piscicultura ornamental necessita de legislação, fomento e articulação, além de incentivos à produção para que possa atender, em condições eficientes, à demanda interna e disputar os mercados internacionais.