Uma Alternativa para o Desenvolvimento da Região Nordeste
Por: Itamar de Paiva Rocha
Eng. de pesca, presidente da MCR Aquacultura (João Pessoa -PB) e presidente do Capítulo Latino Americano da WAS – World Aquaculture Society
As alternativas de investimentos produtivos capazes de acelerar o crescimento econômico do Nordeste são restritas, devido a falta de exploração dos amplos e variados recursos naturais que prevalecem na região, contribuindo de forma preponderante para mantê-la em desvantagens se comparada com outras regiões do País. A superação dessas desvantagens, depende de sua identificação, promoção e uso eficiente das opções que gerem riquezas e empregos e, possam oferecer atrativos para os investidores do setor privado nacional e internacional.
Dentre as oportunidades empresariais que a Região Nordeste oferece, cabe destacar as excepcionais condições ecológicas de sua costa tropical e de certos vales interioranos para o cultivo de camarões e peixes em cativeiro, atividade produtiva que vem mostrando extraordinário crescimento em alguns países do terceiro mundo como a China, Tailândia, Filipinas, Índia, Equador e Chile, bem como no Japão, Taiwan e Estados Unidos.
A aqüicultura como atividade produtiva adquiriu caráter técnico/empresarial moderno nos últimos anos da década de 70 e registrou durante os anos 80, considerável aperfeiçoamento, proporcionando melhoria sócio-econômica nas suas regiões em que foi implantada. Atualmente, a produção proveniente da aqüicultura mundial já corresponde a mais de 27,77 milhões de toneladas/ano, o que representa uma receita na ordem de 43,2 bilhões de dólares.
Aqüicultura no mundo
A China atingiu, como maior produtor do mundo, o patamar de 17,6 milhões de toneladas de produtos derivados da aqüicultura em 1995, gerando uma receita de aproximadamente 16,3 bilhões de dólares, cabendo destacar a geração de 7 milhões de empregos diretos, envolvidos com a produção de 8,29 milhões de toneladas provenientes da exploração de 700.000 hectares de áreas estuarinas e regiões costeiras e, 9,31 milhões de toneladas oriundas da piscicultura de águas interiores, através da exploração de 4,4 milhões de hectares de lagos, viveiros e rios.
A Tailândia como maior produtor de camarão cultivado e, cuja produção foi de 225.000 toneladas em 1995 e o faturamento de US$ 2 bilhões, contribuiu para a geração de 200.000 empregos diretos.
O Equador, o maior produtor latino-americano de camarão cultivado, com exploração de 130.000 hectares de viveiros, teve sua produção em 1996 avaliada em 120.000 toneladas, o que gerou cerca de 720 milhões de dólares de divisas para o país. A denominada “indústria camaroneira” do Equador contribui com 160.000 empregos diretos, em sua grande maioria absorvidos pela mão de obra não especializada.
A experiência acumulada nos países onde a aqüicultura comercial vem mostrando crescimento acelerado, revela um desenvolvimento da economia local, na medida em que a exploração de peixes e camarões pode ser conduzida com um bom emprego de capital, por pequenos, médios e grandes produtores.
A experiência revela também a possibilidade de um desenvolvimento social, já que o alto índice de marginalização pode ser diminuído através do emprego maciço dos pescadores artesanais, prejudicados pela poluição e pela predação dos estoques naturais.
Por ser uma atividade que necessita de condições hidrobiológicas favoráveis, está diretamente relacionada com a preservação do meio-ambiente, sendo portanto, compatível com qualquer programa de preservação ambiental.
Piscicultura
Com o sensível declínio da produção extrativa de pescados, a piscicultura vem recebendo uma atenção toda especial por parte dos organismos internacionais ligados à produção de alimentos e pelos países detentores de potencial natural para sua exploração, tendo como resultado, uma participação de 52,6% na produção mundial de aqüicultura, representando um faturamento anual de cerca de 23,2 bilhões de dólares e contribuindo para a geração de 6 milhões de empregos diretos em 1995.
A Região Nordeste do Brasil apresenta excepcionais condições climáticas, hidrobiológicas e de infra-estrutura para a exploração dessa atividade, que vem demonstrando no mundo todo, ser uma excelente opção para a produção de alimentos ricos em proteínas, para a geração de empregos produtivos e, especialmente para a criação de uma nova base de sustentação econômica no meio rural.
Cabe destacar ainda, a importância das condições climáticas do Nordeste, que favorece a capacidade de integração da piscicultura com os demais elementos produtivos do meio rural, em especial com os projetos de agricultura irrigada, em que a água enriquecida de nutrientes e de matéria orgânica decorrente da produção biológica nos viveiros, pode e deve ser utilizada na irrigação, racionalizando os meios de produção com reflexos diretos na melhoria dos índices de rentabilidade final dos diversos segmentos produtivos das propriedades rurais.
Camarão Marinho
Também, a atividade de cultivo de camarão marinho vem se firmando como um dos segmentos da aqüicultura que mais tem se desenvolvido no mundo todo, cuja produção mundial passou de 30.000 toneladas em 1981 para 693.000 toneladas em 1996, resultado da exploração de 1.372.000 hectares, contribuindo para a geração de 2 milhões de empregos diretos, com um faturamento anual de 6 bilhões de dólares. O Brasil, em especial a Região Nordeste, apesar das excepcionais condições climáticas e hidrobiológicas não tem qualquer representatividade mundial ou continental na produção de camarões. No entanto, quando se analisa o quadro da produção mundial dessa atividade, verifica-se que o Brasil é o mais forte candidato a uma nova fronteira na produção de camarão cultivado, haja visto que seus principais concorrentes são a África e o México, uma vez que a Ásia já atingiu o limite máximo de exploração sustentável, necessitando portanto, somente da iniciativa de medidas e ações claras e objetivas no sentido de atrair os investimentos privados e transformar toda essa potencialidade em produção, empregos e riquezas, especialmente para as comunidades litorâneas, que hoje enfrentam uma crítica situação de desemprego decorrente do caos por que passa o setor pesqueiro que levou o Brasil a ser o maior importador de pescados da América Latina.
Nordeste
A Região Nordeste tem potencialidade para explorar 150.000 a 200.000 hectares com o camarão marinho, o que pode vir a representar de 250 a 300 mil empregos diretos e um faturamento de 2,1 a 2,8 bilhões de dólares por ano. Já com a piscicultura podem ser explorados cerca de 1,0 a 1,5 milhões de hectares que podem vir a gerar de 500.000 a 750.000 empregos diretos e um faturamento estimado em 6 a 9 bilhões de reais por ano, o que transformaria toda a face da sua sócio-econômia.
O potencial nordestino existente para o desenvolvimento da aqüicultura fica evidenciado não somente pelos parâmetros ecológicos altamente favoráveis da área costeira e dos vales interioranos, mas também pela enorme diversidade de espécies nativas de peixes e camarões com excelente desempenho para o cultivo em viveiro. A importância das referidas características para o desenvolvimento da aqüicultura pode ser demonstrada pelo fato de que, enquanto na Região Nordeste é viável utilizar eficientemente os 365 dias do ano para a realização do ciclo para o cultivo, tanto de camarão como de peixe, nos países asiáticos de maior produção, esse parâmetro se reduz a 240 dias. É preciso levar em conta também que existem no Nordeste amplas e bem distribuídas facilidades de infra-estrutura física ao longo da sua faixa costeira no que se refere a energia elétrica, estradas, comunicações, aeroportos e portos de embarque que, tendo em vista o mercado para os Estados Unidos e Europa tem localização privilegiada, podendo competir com os demais países exportadores.
A aqüicultura no Brasil tem sido desenvolvida muito modestamente se comparada com outras partes do mundo, onde ocupa um lugar de destaque como produto de exportação por excelência. Isto se dá, principalmente, devido à falta de uma política setorial que priorize linhas de apoio governamental à produção e, da necessidade de uma definição das alternativas de maior impacto sócio-econômico com vistas ao aproveitamento das potencialidades naturais de cada área.
O desenvolvimento da atividade também é dificultado pela falta de uma política ambiental onde a implantação dos projetos produtivos seja compatível com os de preservação ecológica, existindo ainda, uma deficiência no intercâmbio tecnológico do tipo joint-venture e/ou na importação de tecnologia aperfeiçoada nos setores de nutrição e produção de equipamentos científicos.
O Brasil em especial o Nordeste se ressente de um órgão de coordenação hierarquicamente forte, capaz de identificar, promover e aplicar as ações prioritárias que se fazem necessárias para assegurar as bases de um desenvolvimento sustentado para a aqüicultura. A ação desse órgão, poderia ser dirigida e com objetivos específicos de elaboração de um programa regional de desenvolvimento que defina a participação e o apoio do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como dos empresários e investidores.
Seria elaborado também um estudo específico através de um grupo multidisciplinar que estabeleça os conceitos e as bases que permitam conciliar o cultivo e o meio-ambiente, introduzindo mudanças nos atuais regulamentos e normas federais e estaduais, especialmente com relação a carcinicultura marinha, cuja rígida legislação de preservação de manguezais vem impedindo o crescimento do setor. A flexibilidade dessa legislação em outros países como Equador, Tailândia, Honduras, Filipinas, Índia, Indonésia, Colômbia e México por exemplo, conseguiu traduzir riqueza natural em produção, emprego e renda, sem perder de vista a conservação ambiental, promovendo o verdadeiro conceito de desenvolvimento sustentável.
Por fim, o órgão coordenador teria também a responsabilidade de identificar e recomendar ao Governo Federal e aos Governos Estaduais e Municipais a adoção de uma política de incentivos capazes de atrair os investidores privados nacionais e internacionais, especialmente esses últimos, que têm mostrado especial interesse em transferir capital e tecnologia produtiva na aqüicultura para o Nordeste, como já vem ocorrendo por parte de grupos privados de Taiwan, dos Estados Unidos, da Argentina e Comunidade Européia.
