As Perspectivas da Aqüicultura no Brasil

O Brasil conta com a maior rede hidrográfica do mundo. Os represamentos construídos principalmente para aproveitamento de energia hidrelétrica do rio Paraná e São Francisco já inundam uma área de 5 milhões de hectares.

A ocupação de apenas 0,1 % (1 em cada 1000 m2, ou seja 50.000 ha) com a implantação de confinamentos de peixes em tanques-rede, cuja produção pode atingir até 30 ton./ha/ano, possibilitaria multiplicar por 1,5 a atual produção brasileira de pescado que é baseada fundamentalmente na atividade extrativa da pesca marítima e fluvial e não atinge atualmente a cifra de 1 milhão de toneladas métricas.

Além deste potencial que não encontra paralelo em nenhuma outra nação deste planeta, o Brasil, mercê de um maior cuidado com a preservação de áreas verdes, conta ainda com um grande número de mananciais os quais, convenientemente explorados nas propriedades rurais, poderão também contribuir com substanciais incrementos na produção brasileira de pescado.

Ressalte-se ainda que 3/4 do território do Brasil estão localizadas na zona tropical. Isso assegura uma grande disponibilidade de energia solar que, gratuitamente, possibilita a obtenção de peixes nobres como o pacu e o tambaquicommaisde 1,0 kgem apenas um ano, em comparação com a produção de bagrcs americanos com menos de 400 gramas após 18 meses de criação ou com os pargos e linguados do sul da Espanha, comercializados com a mesma idade pesando apenas 300 a 350 gramas.

Precisamos desenvolver tecnologias visando melhorar a produtividade, com o aumento da taxa de sobrevivência de alevinos das espécies nativas (pacu e tambaqui principalmente), com a produção de outras espécies de grande potencial como o pintado (ou surubim) e a piracanjuba (ou matrinxã), com o desenvolvimento de rações mais eficientes e melhores técnicas de manejo e melhoramento genético dos peixes. Estas novas técnicas otimizarão a produção e tenderão a incrementarainda mais os investimentos na área da aqüicultura na medida em que é aumentada a confiança no retomo desses investimentos.

Por estes motivos temos plena convicção de que os anos 90 correspondem, para o Brasil, a década da Revolução Azul. Esta revolução representará a transformação em ATO deste grande POTENCIAL, interiorizando o desenvolvimento, criando empregos diretos com a exportação, setor altamente competitivo em que teremos o grande handicap da nossa pródiga natureza. Para tanto, é preciso acreditar e lançar sementes que se transformarão em colheitas, desde que não faltem os cuidados e os insumos necessários para a produção de proteína nobre, a carne de pescado, que contribuirápara melhorar o nível nutricional do povo brasileiro.

PROPOSTAS

A pesca no seu sentido mais amplo, entendida como aqüicultura e captura de organismos aquáticos é uma atividade produtiva e como tal deve institucionalmente estarvinculada à Pasta da Produção, ou seja ao Ministério da Agricultura, onde como um Departamento deve reunir condições para:

1. Estimular a capa citação de pessoal para o desenvolvimento de pesquisas e para a transferência das tecnologias geradas pela investigação para o Setor Produtivo

2. Implementaro novo Código de Pesca, o qual há mais de dez anos encontra-se em tramitação no Congresso Nacional. Este documento legal deverá contemplar, além da atualização da Legislação Pesqueira, mais condizente com a realidade atual, o estabelecimento de concessões para o uso de águas públicas (lagos, reservatórios e regiões litorâneas), para a produção de alimentos;

3. Como consequência, a industrialização facilitará a interiorização do desenvolvimento, com a criação de novos empregos diretos em todos os segmentos que vão se originando coma implantação de economia de escala.