Foram assinados no final de março último, os dois primeiros contratos de financiamento do BB Aqüicultura e Pesca – o mais novo programa de financiamento voltado ao setor pesqueiro e aqüícola, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e o Banco do Brasil. O novo programa que tem como meta a distribuição de R$ 300 milhões em crédito para o setor, até o ano de 2006, reúne as linhas de financiamento disponíveis para a área, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e contribuir para o desenvolvimento das atividades.
Para o ministro José Fritsch, a implantação do programa BB Aqüicultura e Pesca é mais um marco histórico para o setor, já que somado aos recursos disponibilizados por meio das parcerias com o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, o setor já conta com a oferta de mais de R$ 1 bilhão para custeio e investimento de todas as atividades da pesca e da aqüicultura.
O BB Aqüicultura e Pesca oferece 12 opções de financiamento, com taxas de juros que vão de 2% a 13,5%, rebates e opções para mini, pequenos e médios pescadores e aqüicultores. Agrega programas como o Pronaf, Proger, Custeio Pecuniário Tradicional, Operações de Investimento, Prodeagro, Finame, Cédula de Produtor Rural e Crédito Agroindustrial. Podem ser financiados valores que vão de R$ 500,00, via Pronaf, até R$ 150 mil, via Prodeagro.
Pela avaliação do Banco, o programa é próprio para aqüicultores que buscam aumentar suas rendas. Está sintonizado com o crescimento destas atividades e deve contribuir para a organização das comunidades aqüícolas do Brasil, permitindo o surgimento de novas cooperativas e associações e, conseqüentemente, de novos empreendimentos voltados para o cultivo, industrialização e comercialização de pescados.
A verdade é que nunca em sua história recente, o setor aqüícola viu tantos recursos para financiar sua produção. Ainda assim, a notícia não causou nenhuma euforia no setor, visto que os aqüicultores já conhecem bem os obstáculos para ter acesso ao crédito, que vão desde o total desconhecimento das carteiras pelas agências bancárias, passando pela falta de jogo de cintura das gerências locais, que desconhecem o potencial de retorno das atividades aqüícolas, até o maior dos obstáculos, que é falta do licenciamento ambiental.
