A luta de pelo menos 7 anos pela autorização do cultivo do tambaqui (Colossoma macropomum) na bacia do rio Tocantins, finalmente terminou em dezembro de 2012. Foi assinada pelo ministro Marcelo Crivella e pelo Presidente do IBAMA Volney Zanardi a Instrução Normativa Nº 9, uma iniciativa que é fruto do entendimento do MPA com o IBAMA, resultado do esforço de técnicos, pesquisadores e de diversas instituições, como o próprio IBAMA, SEBRAE, CNA, da Sub-secretaria da Pesca e Aquicultura do Tocantins, Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente e, em especial da Secretária de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince, que conduziu todo esse processo pessoalmente.
A Diretora do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, Aline Brun ([email protected]), afirma que agora os piscicultores já podem produzir o tambaqui nos reservatórios de Tucuruí, Lageado, Serra da Mesa, Cana Brava, Peixes Angical e Estreito, ou seja, uma grande oportunidade de desenvolvimento da atividade na região. “O tambaqui é uma espécie de reprodução muito simples, que vem bem na ração, cresce muito bem, tem boa rentabilidade. Tem bom acesso ao mercado interno e possibilidades concretas de exportação. Além disso, o tambaqui é um peixe que treina os novos produtores, produtores com menos acesso à tecnologia para iniciar em cultivos mais complexos”, diz Aline, entusiasmada, lembrando que a autorização inclui um acordo de cooperação técnica para o monitoramento ambiental da aquicultura nos reservatórios.
Por solicitação do MPA, o SEBRAE fez um estudo sobre o impacto da criação do tambaqui no rio Tocantins e o parecer técnico estimou que somente as hidrelétricas de Lajeado e Tucuruí podem produzir 467 mil toneladas de pescado/ano, volume que aumenta em mais de 100% o atual cultivo de peixes no País. A nova IN, porém, representa um grande passo no desenvolvimento da piscicultura não só no Estado do Tocantins, mas também em Goiás, Pará e Mato Grosso, estados que são banhados pelo rio Tocantins, uma vez que permite o aproveitamento efetivo das barragens da bacia que podem ser usadas na produção de pescado em 1% das suas lâminas d’água, percentual que garante a sustentabilidade ambiental dos reservatórios.
