9/8/2013
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro – foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.
Só no Mato Grosso do Sul – cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince – a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.
MODELO – São Paulo é exemplo na simplificação do licenciamento ambiental para o cultivo de pescado. Criado no final do ano passado com o apoio do MPA, o marco regulatório para a pesca e aquicultura – também conhecido como “Via Rápida da Aquicultura” – solucionou as dificuldades para o licenciamento ambiental no estado.
A medida, normatizada por decreto estadual (conforme prevê a legislação ambiental em vigor), prevê, para o licenciamento, a isenção de custos para pequenos criadores e a redução dos valores para empreendimentos de médio e grande porte.
Com isso, São Paulo conseguiu avançar na simplificação dos procedimentos de licenciamento, mantendo o controle e o rigor na fiscalização da atividade aquícola. De acordo com autoridades locais, a Via Rápida da Aquicultura beneficia aproximadamente dez mil aquicultores, entre empresários e pequenos e médios produtores.
ÁREAS LICITADAS – As áreas que foram destinadas à licitação de junho até ontem (8) estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos. São áreas não-onerosas e também onerosas (com fins lucrativos).
Os vencedores das seleções ou concorrências públicas (na modalidade Maior Lance ou Oferta, de acordo com a Lei 8.666/93) têm um prazo de seis meses para a conclusão de todo o sistema de sinalização náutica da área cedida e o início da implementação do respectivo projeto. A autorização/cessão de uso das áreas licitadas vigora por 20 anos.
ATIVIDADE ECONÔMICA – Para se ter uma ideia da importância destas licitações dentro da política nacional de desenvolvimento da aquicultura, dados da Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) mostram que se 0,5% dos espelhos d´água dos 200 principais reservatórios do país forem tomados por cultivos de pescados, a produção brasileira será multiplicada por 20.
“O Ministério da Pesca e Aquicultura atua para o desenvolvimento sustentável da atividade aquícola no país”, afirma a secretária. “Para isso, incentivamos o constante monitoramento da qualidade da água utilizada na criação do pescado para a proteção do meio ambiente, das espécies cultivadas e da saúde do consumidor”, completa a secretária.
RUMOS PROMISSORES – Estudo do Instituto Earth Policy mostra que, pela primeira vez no mundo, a produção de peixes e frutos do mar ultrapassou a de carne bovina. Segundo o estudo, em 2012 foram 66,5 milhões de toneladas de frutos do mar contra 63 milhões de toneladas de carne vermelha.
No Brasil, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre 2000 e 2009, o consumo de peixe per capita aumentou cerca de 30% no Brasil, enquanto o de carne bovina cresceu 10%.
A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a FAO. No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano.
A atividade gera um PIB pesqueiro nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos.
A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.
LICITAÇÕES ABERTAS EM SETE ESTADOS:
1) MATO GROSSO DO SUL – edital lançado nesta quinta-feira (08/08/13)
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Total da área licitada/hectares: 91 hectares.
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Localidades: 63 áreas em 5 parques aquícolas:Estimativa de empregos imediatos (diretos e indiretos): 300 empregos.
- Parque Aquícola Rio Grande;
- Parque Aquícola Córrego Santa Quitéria
- Parque Aquícola Rio do Pântano
- Parque Aquícola Brejo Comprido
- Parque Aquícola Ribeirão Formoso
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Estimativa de produção de pescado/toneladas: 17 mil toneladas/ano.
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Espécies previstas: tilápia, piracanjuba, pintado, cachara, pacu e tambacu.
