BNB cria linha de crédito para aqüicultura e pesca

Banco do Nordeste-BNB criou para 2004 uma linha de crédito de 300 milhões de reais para financiamento de aqüicultura e pesca, aos moldes do que já foi anunciado para a Região Norte, por meio do Basa – Banco da Amazônia. Esta parceria com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca faz desta linha de crédito a maior já disponibilizada para o setor desde a criação do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e demonstra também o interesse que a instituição está mantendo no sentido de desenvolver as atividades pesqueira e aqüícola. Os recursos estão vinculados aos programas desenvolvidos pela Seap para a pesca artesanal (Pescarte), pesca industrial (Propesca) e aqüicultura (Proaqua).

Para ter acesso ao crédito é necessário que o aqüicultor esteja registrado na Seap. Os procedimentos de registro deverão sofrer alterações neste ano, mas por enquanto, estão disponíveis na página da Seap (www.presidencia.gov.br/seap no menu/registro). Além disso o interessado deverá elaborar um projeto detalhado de seu empreendimento.

Para projetos de até 80 mil reais e de 80 a 160 mil reais anuais respectivamente, o Banco financia 100% do valor. Os produtores com projetos de 160 mil a um milhão de reais serão financiados em até 90%, para a pesca artesanal e aqüicultura, e em até 80% para a pesca industrial. Para o grande produtor, com projetos acima de um milhão de reais serão financiados em 80%, para a pesca artesanal e aqüicultura, e em 70% para a pesca industrial. O período de carência para os tomadores de crédito é de 4 anos. Durante este tempo os tomadores só pagarão os juros trimestralmente. As garantias do empréstimo estão dentro das normas gerais de crédito e as prestações poderão ser mensais, trimestrais, semestrais ou anuais.

Exige-se ainda, após a aprovação do projeto e previamente à contratação do financiamento, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) referentes a obras, construções e instalações projetadas. Os recursos do BNB podem ser utilizados, no caso da pesca, na compra ou reforma de embarcações, compra de veículos para transporte da produção, construção ou aquisição de caixas e urnas para preservar o pescado, compra de máquinas e equipamentos de pesca e itens de custeio como gelo, óleo, graxa, iscas, rancho entre outros. E, no caso de aqüicultura, para construção e ampliação de barragem, viveiros e aquisição de tanques-rede; construção e reforma de instalações para a produção de alevinos e/ou sementes; construção de fábricas de ração; compra de máquinas e equipamentos; aquisição de insumos (ração, alevinos, fertilizantes, etc.); construção de indústrias de beneficiamento; compra de veículo para transporte da produção; consultoria empresarial e técnica; estudos de impacto ambiental; armazenamento e comercialização dos produtos entre outros itens.

O volume do financiamento de crédito nos últimos anos tem sido crescente e demonstra a sua importância no desenvolvimento da atividade. Segundo Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral, Diretor de Gestão e Desenvolvimento do BNB, o banco financiou pouco, até 2002, mas somente em 2003 foram financiados 56 milhões de reais. “Este crescimento foi muito grande, mostrando a nova visão do BNB com relação a suas linhas de crédito. O banco tem o compromisso de avançar no desenvolvimento da atividade e no financiamento da produção”.