CODEVASF Investe na Expansão da Aqüicultura no Vale do São Francisco

Por: Albert Bartolomeu S. Rosa
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& Eduardo Jorge de O. Motta
e-mail: [email protected]

Com mais de 60 mil ha de áreas de várzea com solo e topografia ideais para a construção de viveiros, clima quente o ano todo e recursos hídricos abundantes e de excelente qualidade – supridos pelo Rio São Francisco e seus tributários – o Baixo São Francisco é a região de maior aptidão para a aquicultura no Brasil e no mundo. Este potencial já foi reconhecido por empresas nacionais e estrangeiras, pelo MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (através do Departamento de Pesca e Aqüicultura – DPA) e pelos governos dos Estados de Alagoas e Sergipe.

A INFOPESCA (ver box na página 21) considerou o vale do São Francisco como a região brasileira de maior potencial para a aqüicultura em águas continentais. Esse potencial se deve às seguintes vantagens:

• temperaturas ótimas ao cultivo o ano todo. Otimiza o crescimento dos organismos aquáticos e facilita uma oferta constante dos produtos da aqüicultura.

• grande disponibilidade e baixo conflito no uso da água. Ao longo dos seus 2.700 km, o rio São Francisco gera eletricidade e abastece cidades e projetos de irrigação, até chegar a sua porção inferior, conhecida como Baixo São Francisco, entre os Estados de Sergipe e Alagoas, desaguando no Atlântico com uma vazão média de 1.700m3/s. Além desse imenso caudal do “Velho Chico” (foto 1), a região dispõe de águas subterrâneas, contidas em seu raso lençol freático. Tamanha disponibilidade de água pode suportar grandes áreas de produção. Por exemplo: 0,8% a 1,4% da vazão média do São Francisco pode abastecer 10 mil hectares de viveiros. Praticamente não há conflito pelo uso desta água, pois a região se encontra muito próxima ao mar e apresenta poucos municípios. Este potencial hídrico faz do Baixo São Francisco uma das principais regiões para aqüicultura em água doce no mundo.

• extensas áreas de várzeas com solo e topografia adequados (foto 2). Esta característica confere rapidez e economia na construção de viveiros, além de favorecer a logística de implantação de um modelo industrial de piscicultura integrando pequenos e grandes produtores.

• adequada infra-estrutura e oferta de serviços. O Baixo São Francisco conta com um bom suprimento de energia elétrica e uma adequada infra-estrutura viária para o recebimento de insumos e escoamento da produção. Portos e aeroportos em Alagoas e Sergipe ampliam as alternativas de escoamento de produtos para estados mais distantes e, até mesmo, para o exterior. Além das capitais Maceió e Aracaju, outros municípios de referência contam com uma ampla oferta de serviços de suporte à cadeia produtiva da aqüicultura

• disponibilidade de recursos humanos com vocação para a atividade. O declínio da pesca na região tornou ampla a oferta de mão-de-obra habituada ao manuseio de pescado. Essa mão-de-obra pode ser facilmente capacitada ao trabalho nas fazendas de produção e nos frigoríficos.

• localização estratégica em relação ao mercado. Penedo-AL e Propriá-SE são municípios ribeirinhos de referência no Baixo São Francisco. A região se encontra relativamente próxima aos principais centros de consumo de pescado do Nordeste (Aracaju 120km; Maceió 160km; Recife 400km, Salvador 440km; João Pessoa 510km; Natal 570km). O mercado local reúne, além de Penedo e Propriá, municípios como Arapiraca, Palmeira dos Índios, Itabaiana, entre outros, com população habituada ao consumo de pescado de água doce. Estes municípios constituem os principais mercados para os produtos da piscicultura do Baixo São Francisco. O escoamento de produtos industrializados para os grandes centros consumidores do Nordeste e do Sul e Sudeste do país pode ser feito de maneira competitiva através de transporte rodoviário pela BR-101. Outra opção de mercado é a exportação de filés frescos (via aérea) ou congelados (via marítima) para os Estados Unidos e Europa. Os custos de produção previstos para aqüicultura industrial no Baixo São Francisco são suficientemente competitivos para absorver os custos de fretes aéreos e assimilar futuras reduções que possam vir a ocorrer nos preços pagos pelo pescado no exterior.

• disponibilidade de áreas para a produção de grãos. A soja e o milho são componentes básicos das rações para peixes. O desenvolvimento da aqüicultura industrial no Baixo São Francisco causará uma grande demanda por estes e outros grãos. O setor agrícola instalado em Alagoas e Sergipe pode responder rapidamente a essa demanda. A região também dispõe de farelo e quirera de arroz em grandes quantidades. Estes produtos também entram no preparo das rações.

• forte apoio institucional e disponibilidade de crédito para aqüicultura na região. Os governos estaduais reconhecem que a aqüicultura pode viabilizar as pequenas propriedades rurais tradicionalmente dedicadas ao cultivo do arroz nas várzeas particulares e nos projetos de irrigação públicos e privados implantados naquela região. Assim, os Governos de Alagoas e Sergipe estabeleceram políticas fiscais de grande incentivo ao setor, com a redução do ICMS de 17 para 2,5% sobre os produtos da aqüicultura e seus insumos, particularmente as rações. Para os pequenos produtores, o ICMS foi eliminado em operações dentro do estado. Os dois Estados e municípios daquela região também vêm favorecendo a instalação de indústrias voltadas à cadeia da aqüicultura, cedendo terreno com toda a infra-estrutura de energia elétrica, água tratada, gás, telefone e asfalto na porta. As instituições financeiras (Banco do Nordeste, Banco do Brasil e BNDES) dispõem de diversas linhas de crédito que podem ser utilizadas para o financiamento de projetos aqüícolas e indústrias ligadas à cadeia produtiva da aqüicultura.

Os perímetros irrigados de Boacica e Itiúba – em Alagoas – e os de Propriá, Betume e Cotinguiba-Pindoba – em Sergipe – somam pouco mais de 10 mil hectares de áreas sistematizadas e prontas para a construção de viveiros. O cultivo do arroz ocupa grande parte dessas áreas. Nos perímetros já implantados existem mais de 400 hectares de viveiros para piscicultura. A estes serão somados mais

1.200 hectares de viveiros do Projeto Marituba, com área total de 3.136 hectares, que está em fase de implantação pela CODEVASF. O desenvolvimento e a concentração da aqüicultura nas áreas dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco trazem as seguintes vantagens:

• redução nos custos de implantação das piscigranjas. Devido ao compartilhamento dos sistemas de abastecimento e escoamento de água, redes de energia e sistema viário, entre outras facilidades já instaladas nos perímetros irrigados.

• redução dos custos de produção. A excelente logística para o recebimento dos insumos (ração, calcário, fertilizantes, alevinos, entre outros) aumenta as possibilidades de integração e organização dos produtores, que poderiam desfrutar de economia de escala, adquirindo insumos a preços mais competitivos. A proximidade entre os produtores de alevinos e as pisciculturas de recria ajuda a minimizar os custo com a aquisição dos alevinos. A facilidade de distribuição de insumos minimiza os custos com frete, de particular benefício no caso da aquisição de rações extrusadas oriundas em sua maioria de fábricas no sul e sudeste do país.

• condições propícias para a indústria. A concentração de produtores e a perspectiva de uma grande oferta de peixes nas áreas dos perímetros irrigados justifica e viabiliza os investimentos em frigoríficos, indústrias de rações, fábricas de equipamentos e, até mesmo, na instalação de empresas de serviços no Baixo São Francisco.

• melhor eficiência do suporte técnico e dos programas de treinamento. As agências estaduais e federais de assistência técnica e extensão rural poderão concentrar seus técnicos em um escritório central dentro dos perímetros irrigados, melhorando o acesso dos produtores aos serviços de assistência técnica. Cooperativas, associações de aqüicultores e empresas integradoras poderão contratar técnicos permanentes, locando-os dentro dos perímetros irrigados, atendendo de maneira ágil um maior número de produtores. Concentrados em regiões produtoras, os programas de treinamento atenderão a um maior número de técnicos e produtores, melhorando a eficácia da transferência de tecnologia.

• facilidade na obtenção de apoios institucionais e governamentais para a implantação e manutenção de uma infra-estrutura de suporte à indústria, como: a operação e manutenção de estações de bombeamento e canais; a construção e a manutenção de estradas; o suprimento de energia elétrica; a concentração dos apoios creditícios e fiscais; a implantação e operação de centros de saúde, escolas e creches; a implantação de sistemas de transportes coletivos, entre outras necessidades.

A CODEVASF e o fomento da aqüicultura

Desde a década de 80, com a implantação de duas estações de piscicultura, uma em Porto Real do Colégio-AL e a outra em Betume-SE (Foto 3), a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) tem trabalhado intensamente na divulgação do potencial aqüícola do Baixo São Francisco. A CODEVASF realizou um trabalho pioneiro na difusão de técnicas de propagação artificial de peixes em grande escala e no fomento da piscicultura através da produção e da distribuição de alevinos, difusão da tecnologia de cultivo e capacitação técnica de recursos humanos. Há pouco mais de 2 anos a CODEVASF intensificou o trabalho de atração de investidores para os diversos segmentos da cadeia produtiva na região. Vem contratando e/ou firmando convênios com instituições nacionais e internacionais visando a capacitação de recursos humanos, a realização de estudos de mercados e produtos e a organização da cadeia produtiva da aqüicultura na região. Além disso, a CODEVASF conta em seu quadro com 10 técnicos de nível superior atuando no fomento da piscicultura no Baixo São Francisco.

A criação do CERAQUA-SF

A estruturação da cadeia produtiva da aqüicultura no Vale do São Francisco depende de ações objetivas quanto à oferta de insumos básicos, difusão de tecnologia, capacitação de recursos humanos, assistência técnica, créditos bancários, processamento da produção, marketing e comercialização do pescado cultivado.

Assim, a CODEVASF vem dedicando atenção especial às principais limitações para o fortalecimento da cadeia produtiva da aqüicultura, visando assegurar o seu pleno desenvolvimento no Vale do São Francisco. A primeira delas é a necessidade de se implementar um programa eficaz e continuado de transferência tecnológica. A segunda limitação é a necessidade de disponibilizar serviços de suporte técnico e logístico aos produtores, empresários e potenciais investidores na cadeia produtiva na região. A CODEVASF pretende suprir estas duas necessidades com a implantação do Centro de Referência em Aqüicultura do São Francisco (CERAQUA-SF). Com investimentos da ordem de R$ 2,5 milhões, o CERAQUA-SF será equipado para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia nas áreas de nutrição, patologia, reprodução, larvicultura, limnologia e qualidade de água, meio ambiente, melhoramento genético, técnicas de cultivo, construção de viveiros e processamento de pescado. Também implementará um programa continuado de capacitação técnica e gerencial de recursos humanos para a aqüicultura. Além disso, o CERAQUA-SF disponibilizará serviços de suporte técnico e logístico aos empreendimentos da cadeia produtiva da aqüicultura.

A terceira limitação está na necessidade de desenvolvimento de produtos, de prospecção dos canais de mercado e de definição das estratégias de comercialização. Para que essa limitação não inviabilize os esforços que estão sendo empreendidos pelo Governo Federal e que já são reconhecidos até mesmo no exterior, a CODEVASF vem apoiando a INFOPESCA para a realização de um Projeto que visa: 1) a identificação das oportunidades de mercado para a tilápia produzida no vale do São Francisco; 2) o desenvolvimento de produtos em unidades piloto de processamento de pescado: 3) a instalação de uma unidade demonstrativa de processamento que utilizará mão-de-obra feminina local para a produção de filés de tilápia; 4) o treinamento no controle de qualidade, com a adoção dos conceitos de qualidade do pescado através da aplicação de programa de Análise de Riscos e Controle de Pontos Críticos (HACCP – Hazards Analysis of Critical Control Points); 5) a assitência aos produtores na adoção do “Selo de Origem – Tilápia do São Francisco”, como resultado da aplicação do controle de qualidade e como ponto de partida para a implementação de um programa de marketing para os produtos da aqüicultura da região. A primeira etapa deste programa contará com recursos da ordem de US$ 850 mil oriundos do Common Fund for Commodities da FAO. Na segunda etapa, a FAO contribuirá com mais US$ 2 milhões, sendo a metade destes recursos destinada aos trabalhos no vale do São Francisco. A CODEVASF considera indispensável a participação de organismos com experiência internacional nesses diversos segmentos, para que o Pólo de Produção de Pescado do Baixo São Francisco atinja o desenvolvimento esperado.

O futuro da aqüicultura no Baixo São Francisco

As 6.000 toneladas anuais de peixe cultivadas no Baixo São Francisco representam 5% da produção da piscicultura nacional, cerca de 50% mais que a soma da produção pesqueira em Alagoas e Sergipe, mas ainda estão longe de refletir o verdadeiro potencial da região para a aqüicultura. O estado de Sergipe reúne a maior parte das pisciculturas do Baixo São Francisco, com produção anual de 5.300 toneladas de peixes contra as 3.500 toneladas anuais da pesca marítima, estuarina e fluvial do referido Estado.

Com base no atual ritmo de desenvolvimento e nas metas previstas pelas suas ações de fomento, a CODEVASF prevê para 2005 uma produção ao redor de 50 mil toneladas de peixes no Baixo São Francisco. O Projeto Marituba, no município de Penedo-AL, prevê a implantação de 1.200 hectares de viveiros e uma produção de pelo menos 15 mil toneladas anuais de peixes. Além do Projeto Marituba, a CODEVASF estima que, até 2005, mais 2.900 hectares de viveiros estejam em produção no Baixo São Francisco, gerando mais 35 mil toneladas de pescado/ano.

Especialistas consultados pela CODEVASF acreditam, com um planejamento estratégico e um desenvolvimento sustentável, ser possível que, nos próximos 10 a 20 anos, a aqüicultura ocupe entre 20 e 30% dos 60 mil hectares das várzeas no Baixo São Francisco. Embora não falte potencial hídrico para isso, os governos federais e estaduais deverão intensificar suas ações na atração de investidores. Se essas previsões se confirmarem, a aqüicultura no Baixo São Francisco poderá produzir cerca de 230 mil toneladas de pescado/ano, gerando entre 26.000 a 40.000 empregos diretos e 78.000 a 120.000 empregos indiretos ao longo da cadeia produtiva. O valor anual da produção deverá ficar em R$ 415 milhões (US$ 180 milhões) e o valor industrializado entre R$ 750 milhões a R$ 1,1 bilhão (US$ 326 a 478milhões). Esta expectativa de produção representa 1/3 da atual produção pesqueira e quase o dobro da produção da piscicultura nacional. Um exemplo a ser admirado é o desenvolvimento da indústria do catfish (bagre-do-canal) no Delta do Mississipi, que teve início na década de 70 e hoje produz 240 mil toneladas/ano de pescado. O Delta do Mississipi apresenta condições de solo, topografia e disponibilidade hídrica similares às do Baixo São Francisco. Portanto, com o nível de tecnologia atualmente disponível e com as condições climáticas favoráveis a obtenção de ciclos duas a três vezes mais rápidos com o cultivo de tilápias comparado ao do catfish, o Baixo São Francisco poderá se tornar um dos maiores pólos de produção de pescado no Brasil e no mundo, fazendo valer a sua natural vocação. Para que isso se concretize, será necessário implementar um bem estruturado plano de desenvolvimento sustentável da atividade, a exemplo do que aconteceu com a indústria do catfish no Delta do Mississipi. O pólo de fruticultura implantado pela CODEVASF na região de Petrolina/Juazeiro, hoje o maior pólo de produção e exportação de frutas no país, é outro exemplo do que poderá acontecer com a piscicultura nos estados de Sergipe e Alagoas.

O desenvolvimento da aqüicultura industrial, uma das maiores vocações do Baixo São Francisco, atrairá investimentos no setor de produção e beneficiamento do pescado cultivado, bem como na implantação de indústrias voltadas à produção de rações e equipamentos para a aqüicultura. Isto aumentará a oferta de emprego e a renda das populações locais. Também criará oportunidades para iniciativas próprias de pequenos produtores e comunidades de pescadores dentro do processo produtivo, além das possibilidades de integração ou associação desses produtores aos empreendimentos industriais.