Cultivar Peixes na Amazônia: Possibilidade ou Utopia?

Indiscutivelmente, a Amazônia tem, e terá por muitos anos, a maior reserva de água doce preservada no mundo. O Rio Amazonas, o maior do mundo, nasce nos Andes Peruanos e percorre 6.885 km de extensão até atingir o Atlântico, com uma vazão média de cerca de 200.000 m3/s. Esta vazão, que equivale a 20% da lançada por todos os rios do mundo, representa pouco mais de 74 vezes a vazão média do Rio São Francisco, bastante conhecido dos piscicultores. Apenas na Bacia do Rio Negro, o principal afluente do Amazonas, há mais água do que em toda a Europa.

Por: Eduardo Akifumi Ono, M.Sc.
[email protected]


Aliada à riqueza em recurso hídrico, a Bacia Amazônica apresenta ainda a maior diversidade de peixes do planeta, tendo cerca de 1.800 espécies catalogadas, de um total estimado em 3.000 espécies. Com toda esta riqueza e diversidade de peixes, é difícil para a maioria das pessoas compreender os motivos que levariam à necessidade de desenvolver a aqüicultura na Amazônia.

Na Amazônia, o peixe representa a principal fonte de proteína na alimentação humana, e a pesca é a principal atividade econômica para mais de 110.000 pessoas na região, em sua maioria ribeirinhos (IBGE, 2000). Não obstante, a sustentabilidade da pesca é questionada, por uma série de fatos, como os apresentados no quadro 1.

Quadro 1. Principais dificuldades enfrentadas pelo setor da pesca continental na Amazônia

a) Estagnação dos volumes de captura, apesar da intensificação do esforço de pesca;
b) Declínio dos estoques das principais espécies comerciais, como o tambaqui, pirarucu, piramutaba, surubins, dourada, entre outros;
c) Elevado desperdício ao longo da cadeia produtiva, estimado em cerca de 30% do total capturado;
d) Aumento das distâncias e do tempo de transporte dos pontos de captura ao desembarque nos entrepostos de pescado ou nos mercados consumidores (freqüentemente maior que 7 a 10 dias), resultando em grandes despesas com combustível, gelo e tripulação;
e) Baixa qualidade do pescado, conseqüência do mau manuseio, acondicionamento e transporte;
f) Sistema mercenário de comercialização, que perpetua a miséria das comunidades ribeirinhas que, sem poder algum de barganha, acabam entregando o pescado a preços ínfimos e, em muitos casos, em troca de suprimentos com valores superfaturados;
g) Forte sazonalidade da pesca extrativa na região, que força os entrepostos de pescados a imobilizarem capital em grandes estruturas de armazenamento, que passam boa parte do ano ociosas, comprometendo a viabilidade econômica destes empreendimentos.

A forte sazonalidade da oferta de pescados, a enorme diversidade de espécies e a falta de padronização, tanto no tamanho quanto na qualidade dos peixes capturados, também dificultam o trabalho nos entrepostos que beneficiam o pescado. A baixa previsibilidade nas capturas, a baixa qualidade e falta de padronização dos produtos faz com que as empresas da região deixem de exportar significativa quantidade de pescado, mesmo diante da grande demanda no mercado internacional por espécies amazônicas. A maioria das empresas que beneficiam pescado na Amazônia consegue sequer atender às exigências do mercado nacional.

No quadro 2 são apresentadas as exportações dos dois únicos Estados exportadores de pescado da região. O Pará apresenta volumes razoáveis de exportação graças à pesca marinha. Já no Amazonas, o principal grupo de produtos exportados é o de peixes ornamentais vivos. Destaca-se ainda o baixo valor unitário dos peixes exportados pelos dois estados. O Amazonas não exporta pescados comestíveis desde 2004, quando foi suspensa a habilitação do único entreposto exportador para o mercado internacional.

Quadro 2. Exportações de pescados da Amazônia

Fonte: MDIC 1 Representados principalmente pelos peixes ornamentais.

A aqüicultura na Amazônia

Diante do cenário pouco promissor da pesca, surge a aqüicultura como uma das poucas, senão única, opção para o fornecimento de pescado de qualidade superior, padronizado, e que poderá garantir a partir de uma produção escalonada, o abastecimento dos entrepostos e mercados o ano todo. A sazonalidade da oferta de algumas espécies induz a uma drástica variação nos preços ao consumidor. Um exemplo extremo é o do jaraqui (Semaprochilodus taeniurus, S. insignis), peixe de grande consumo popular na Amazônia Central, que é vendido inteiro no varejo de R$ 0,12 a 2,40 por quilo (variação de 2.000% entre safra e entressafra). Outro exemplo é o matrinxã (Brycon amazonicus) que, da mesma forma, tem preços no varejo entre R$ 2,50 e 7,50 /kg inteiro.

O desenvolvimento da aqüicultura na Amazônia, sobretudo na sua porção ocidental, teve seu início por volta de 1980 com a implantação do Programa de Desenvolvimento da Piscicultura pelo governo do Amazonas, que resultou na compra, já no ano seguinte, de alevinos de tambaqui oriundos do nordeste do Brasil. Posteriormente, em 1991, entrou em funcionamento a Estação de Piscicultura de Balbina (Presidente Figueiredo, AM) que, sob a administração da extinta EMATER/AM, iniciou a produção e distribuição de juvenis aos piscicultores de toda a Amazônia, além da prestação de serviços de assistência técnica para a criação em barragens.

Atualmente, numa terceira fase, sistemas mais intensivos de produção estão sendo empregados, a exemplo do tanque-rede e da criação em cercados no leito de canais de igarapés, sistema este que segue os mesmos princípios da criação em raceways. As espécies mais cultivadas são: o tambaqui, o tambacu, a pirapitinga, o matrinxã, a curimatã e, mais recentemente, o pirarucu.

A potencialidade da região para a aqüicultura

Além da grande disponibilidade de recursos hídricos e diversidade de espécies com valor de mercado e potencial para a aqüicultura, outra característica importante na Amazônia é o clima quente o ano todo, com baixa amplitude térmica anual nos grandes corpos d’água (menor que 3 a 4oC).

Com relação à produção dos principais insumos, ração e alevinos, embora a região não tenha alcançado a auto-suficiência, já apresenta uma produção que garante boa parte do seu consumo. Há pelo menos seis indústrias que produzem e comercializam rações extrusadas para peixes na Amazônia. Embora se concentrem, em sua maioria, em Manaus e municípios vizinhos, estas indústrias atendem grande parte da demanda da região para peixes onívoros e ainda apresentam capacidade ociosa. Os principais ingredientes usados nas formulações das rações para peixes são produzidos nos estados da região, a exemplo dos grãos de soja e milho (MT, RO, PA, TO, RR), farelo de soja (MT, PA), farelo e quirera de arroz, raspa e amido de mandioca (AC, RR, AM, PA), farelo e farinha de trigo (AM, PA), farinha de carne e ossos, farinha de sangue (MT, AM, PA, AC).

Além dos ingredientes produzidos na região, existe ainda a possibilidade da importação da farinha de peixe do Peru, que pode ser adquirida com isenção do imposto de importação para os Estados do Amazonas e Amapá. O uso deste ingrediente nas indústrias possibilita a produção de rações para os peixes carnívoros. Porém, é importante frisar que apesar da disponibilidade do insumo, ainda não são fabricadas rações comerciais para peixes carnívoros na região, pela falta de equipamentos adequados nas indústrias de rações em operação.

A região também conta com suficiente oferta de alevinos das principais espécies (com exceção do pirarucu) para atender a demanda imediata dos piscicultores na maioria dos estados Amazônicos. Além disso, piscicultores dos diversos estados de região ainda podem contar com alevinos produzidos em outros estados.
Assim, duas das necessidades básicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura estão satisfeitas na região. No entanto, os sete estados da região norte contribuem com apenas 8% da produção aqüícola nacional de água doce.

Os obstáculos ao desenvolvimento da aqüicultura na região

Apesar das condições naturais favoráveis e disponibilidade dos principais insumos que dão suporte ao desenvolvimento da aqüicultura na região, ainda existem outros obstáculos ao estabelecimento da piscicultura na Amazônia, como:

• Historicamente a economia da região vem sendo desenvolvida com base no extrativismo e há pouca tradição em atividades agropecuárias;
• A falta de uma caracterização das microrregiões dos estados e, sobretudo, de um zoneamento econômico-ambiental para a aqüicultura;
• A carência de informações consolidadas sobre as cadeias produtivas, necessárias ao processo decisório de potenciais investidores;
• A deficiência de infra-estrutura básica como eletrificação e transporte em muitas regiões interioranas;
• A pequena divulgação das reais oportunidades de negócios da região;
• A inexistência de modelos de gestão eficazes para a piscicultura com base nas características sócio-econômico-ambientais da região;
• A burocratização excessiva, o elevado custo e a demora por partes dos órgãos governamentais no licenciamento dos empreendimentos e a falta de solução para os problemas fundiários;
• A dificuldade dos produtores em acessar crédito junto aos agentes financeiros;
• A descontinuidade das políticas públicas de apoio ao setor;
• O baixo nível tecnológico da maioria das pisciculturas instaladas na região e a resistência à adoção de novas técnicas;
• A deficiência ou ausência de serviços de assistência técnica e extensão rural dando suporte aos produtores, tanto na área da produção quanto nas áreas organizacional e de comercialização.

A logística para o escoamento da produção

A logística de transporte para a comercialização da produção é muitas vezes apontada como grande ponto de estrangulamento para o desenvolvimento da aqüicultura, sobretudo pela grande distância que separa a Amazônia dos centros consumidores no sudeste e sul do país. Porém, o transporte de pescados das áreas com maior potencial de produção para outros estados pode ser realizado a um custo bastante reduzido, aproveitando o retorno de carretas frigoríficas que trazem carnes de outras partes do país. Além disso, o Amazonas e o Pará têm uma grande vantagem competitiva para a exportação, pois estão próximos do mercado norte-americano. O Amazonas ainda conta com vôos regulares para Miami. Através dos portos de Manaus e Belém, também é fácil o embarque de contêineres frigoríficos tanto para o sul do país (até o porto de Santos-SP), como para os EUA e União Européia. A exportação, no entanto, demanda a oferta regular de pescado, dentro de padrões de qualidade bem estabelecidos, requisitos estes que a pesca extrativa tem dificuldade em cumprir, mas que podem ser plenamente atendidos pela piscicultura.

Os sistemas de produção de peixes na Amazônia: potencial e restrições

Tratar as diferentes regiões da Amazônia de uma forma genérica seria imprudente, considerando a enorme diversidade de ecossistemas existentes na região. Entretanto, do ponto de vista da piscicultura, é possível agrupar microrregiões com características similares, onde as peculiaridades ajudam a definir os sistemas de produção a serem empregados.

Barragens

Características: Tradicionalmente, a produção de peixes na região vem sendo desenvolvida em barragens construídas no leito de pequenos cursos d’água. Este sistema de produção é bastante utilizado em regiões de relevo acidentado, pois nessas condições a construção de barragens, ao invés de viveiros escavados, demanda menor movimentação de terra, requer o uso de maquinário mais simples e dispensa o investimento em estruturas hidráulicas para o abastecimento de água.

Restrições: Os produtores que utilizam barragens têm problemas com a elevada pluviosidade na região, que frequentemente provoca o rompimento de barragens mal dimensionadas ou inadequadamente construídas. As enxurradas provocam ainda erosão e assoreamento dos lagos e aumentam a turbidez mineral na água, prejudicando o desempenho dos peixes. O controle do fluxo de água nas barragens é difícil e limita a correção da acidez do solo e da água através da calagem, além de “lavar” os nutrientes aplicados via adubação, prejudicando a formação do plâncton. Outro problema associado às barragens é a remoção das matas ciliares e a descarga dos efluentes na despesca, que muitas vezes acabam prejudicando outros usuários à jusante do curso d’água. Como resultado das restrições cada vez mais severas por parte dos órgãos ambientais e das dificuldades dos produtores em manejar a produção no sistema de barragens, a produção de peixes utilizando outros sistemas de produção vem crescendo a cada ano na região.

Viveiros Escavados

Características: Nos viveiros escavados, onde o fluxo de água é controlado e pode ser feita uma correção mais eficaz na qualidade da água, os resultados da produção de peixes como o tambaqui e o matrinxã têm sido superiores aos obtidos em barragens. As áreas adequadas para a implantação dos viveiros escavados devem apresentar relevo plano ou suave, solo com teor de argila que permita minimizar a infiltração de água e, sobretudo, fonte de água por gravidade para abastecer os viveiros (aos leitores interessados em mais detalhes sobre a construção de viveiros, sugerimos consultar as edições 72 a 75 da revista Panorama da Aqüicultura).

Restrições: Na Amazônia existem situações que limitam a consolidação e colocam em dúvida a sustentabilidade deste sistema de produção. Em grande parte da região é difícil reunir, ao mesmo tempo, condições de relevo plano e suave, solos adequados para a construção de viveiros e abastecimento por gravidade, limitando as áreas com potencial para piscicultura em viveiros escavados. Além disso, grande parte das áreas planas e com solos argilosos adequados para a construção de viveiros se encontra em cotas abaixo da zona de inundação dos rios no período das cheias. Com isso, boa parte dos viveiros escavados, sobretudo na Amazônia Central, está construída em áreas de cotas mais elevadas que não permitem a captação de água por gravidade, obrigando os empreendimentos a recalcarem água a grandes elevações e distâncias. Assim, esta modalidade de piscicultura tem condições de continuar a se expandir apenas nas áreas rurais onde há adequada infra-estrutura de energia, fato raro na Amazônia. O impedimento ao desmatamento de grandes áreas contínuas é outro fato que limita o crescimento da produção em viveiros, considerando que a legislação ambiental permite a abertura de 20% da área da propriedade. Ou seja, para um produtor construir uma piscicultura com 100 hectares, com cerca de 80 hectares de viveiros escavados, é necessário que a propriedade tenha pelo menos 500 hectares. Outro aspecto relevante é o elevado custo de manutenção das estradas vicinais e dos taludes dos viveiros (corte de grama e trafegabilidade o ano todo) numa região de clima quente e chuvoso.

Cercados em canais de igarapés

Características: Nos últimos anos vem se disseminando, sobretudo no Amazonas, o sistema de produção de matrinxã em canais de igarapés (pequenos cursos d’água). Neste sistema, igarapés de terra firme (situados fora da área de inundação dos grandes rios e lagos) são cercados à montante e jusante utilizando telas plásticas ou metálicas (a exemplo daquelas empregadas em tanques-rede). Em alguns casos, as laterais do canal são reforçadas e têm sua altura elevada com a construção de paredes utilizando sacos de ráfia, enchidos com uma mistura de cimento, areia e argila. Entre as vantagens deste sistema estão: o baixo custo de implantação, a facilidade de manejo e despesca dos peixes que ficam confinados numa pequena área e, ainda, a preservação da mata ciliar.

Restrições: A minuciosa avaliação dos igarapés antes da implantação deste sistema é fundamental, pois a elevada pluviosidade da região provoca grandes e repentinas oscilações na vazão de água dos igarapés, que pode romper os telados, sobretudo com a obstrução das telas por detritos (folhas e gravetos) carreados pela água. Os igarapés de “água preta” (descrita a seguir) comumente apresentam baixa concentração de oxigênio dissolvido, resultando numa baixa capacidade de suporte. A maior preocupação quanto à expansão deste sistema é com a emissão dos efluentes que são lançados à jusante dos empreendimentos. O efluente, rico em matéria orgânica, resíduos nitrogenados e pobre em oxigênio, pode prejudicar outros usuários do curso d’água, seja para a produção de peixes, consumo humano ou no uso como balneário turístico, muito comum na região.

Tanques-rede

Características: A produção de peixes em tanques-rede cresceu consideravelmente nos últimos cinco anos e tem sido incentivada nos Estados do Amazonas, Rondônia e Pará. Porém, a falta de um zoneamento econômico-ambiental tem dificultado a expansão ordenada da atividade, que ao custo de erros e acertos de pioneiros, vem se estabelecendo de forma pontual em diversas localidades. O uso de tanques-rede na Amazônia é, sem dúvida, a grande opção para o aproveitamento do vasto recurso hídrico existente na região, como alternativa aos tradicionais sistemas de viveiros e barragens. As principais vantagens do uso de tanques-rede na Amazônia são:

• Não requerer desmatamento de novas áreas ou construção de grandes infra-estruturas;
• Aproveitar o transporte fluvial, reduzindo despesas com a manutenção de estradas e vicinais;
• Não depender de energia elétrica para sua operação;
• Permitir a agregação da produção de vários empreendimentos em pólos, otimizando o transporte de insumos, o escoamento da produção e a assistência técnica;
• Apresentar afinidade com a cultura do ribeirinho.

Restrições: O principal ponto de estrangulamento ao desenvolvimento da piscicultura em tanque-rede é a escolha do corpo d’água com características adequadas à sua implantação. Estudos como a “Caracterização e Zoneamento Preliminar de Áreas Propícias para a Criação de Peixes em Tanques-rede no Estado do Amazonas” financiado pelo governo estadual em 2002 e executado sob a orientação deste autor, indicou que apenas dois corpos d’água, dos 22 (pré-selecionados dentre mais de 50) visitados em cinco municípios, se mostraram propícios para o cultivo de peixes em tanques-rede. E, de fato, as unidades instaladas nestes dois corpos d’água são as de melhores resultados até o momento no estado. Em quase todas as demais áreas onde foram instalados tanques-rede, sem prévio estudo criterioso das características ambientais, os produtores não têm obtido resultados satisfatórios.

Foto 1. Rio Amazonas, exemplo típico de rio de água branca na Amazônia

O tanque-rede e os tipos de águas da região

Na Amazônia Central, da qual faz parte principalmente o Amazonas, as águas no ambiente natural apresentam características físico-químicas bastante variadas. Porém, estas águas podem ser englobadas em três grandes grupos: “água branca”, “água preta” e “água clara”. Cada tipo de água apresenta peculiaridades que definem sua aptidão quanto ao aproveitamento para a produção em tanques-rede. A caracterização geral destas diferentes águas é apresentada no quadro 3 e ilustrada na figura 1.

Figura 1. A imagem apresenta as áreas incluídas no estudo preliminar para o zoneamento da piscicultura em tanque-rede realizado pelo Governo do Amazonas, mais o lago da UHE Balbina. Estão indicados corpos d’água com os três tipos de águas. A água branca aparece na imagem com tom azul (à esquerda o Rio Solimões e mais à direita o Rio Madeira) e englobam as áreas 3, 4 e 7. As águas pretas aparecem em tom escuro como no Rio Negro (áreas 1, 5 e 6). A área rosada entre os pontos 6 e 7 é a cidade de Manaus. A área 8 indica o município de Maués onde há diversos corpos de água clara que apresentam condições propícias para o cultivo em tanque-rede. A área 9 é o lago da UHE Balbina, onde também ocorrem condições propícias para a piscicultura em tanque-rede.

Quadro 3. Tipos de águas mais comuns na Amazônia Central, classificadas de acordo com suas peculiaridades e avaliadas quanto à sua aptidão para a piscicultura em tanques-rede

Como apenas uma pequena porção dos corpos d’água naturais disponíveis na região é adequada ao o cultivo de espécies como o tambaqui e o matrinxã em tanques-rede (restrições causadas pela eventual depleção no oxigênio dissolvido, excessiva turbidez mineral e fortes correntezas), fica reforçada a necessidade de se realizar o mapeamento e o zoneamento das áreas propícias, para que esta atividade possa crescer de forma competitiva e sustentável. Com as tecnologias atualmente disponíveis como o Sistema de Informação Geográfica (SIG), o mapeamento preliminar pode ser realizado antes dos levantamentos de campo que envolvem elevados custos de deslocamento.

No caso específico dos reservatórios das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, a avaliação das séries históricas dos parâmetros físico-químicos da água indica uma redução gradual na concentração de nutrientes na água. Esta redução provoca perda de produtividade primária e conseqüente queda da produção pesqueira, importante para a economia nestes locais. Nestes reservatórios, a implantação da piscicultura em tanques-rede poderá trazer benefícios indiretos adicionais, pois a liberação de nutrientes pela produção piscícola contribuirá para o aumento da produtividade da pesca nas áreas próximas aos parques aqüícolas. Este fenômeno já vem sendo observado em projetos comunitários no Amazonas, onde tanques-rede foram instalados num rio de água clara de baixa piscosidade natural e que hoje mantém uma produtividade de peixes à volta dos tanques-rede suficiente para o consumo próprio de algumas famílias.

O potencial de produção do pirarucu em tanque-rede

Foto 2. Rio Negro, típico rio de água preta, rica em ácidos orgânicos e pobre em oxigênio durante boa parte do ano

Conhecidas as limitações naturais dos diversos tipos de corpos d’água da região para a implantação da produção de espécies como o tambaqui e o matrinxã em tanques-rede, sobretudo nas águas pretas onde o baixo oxigênio dissolvido é o fator limitante, é fundamental que se desenvolvam alternativas que viabilizem o aproveitamento deste abundante recurso hídrico.


Foto 3. Lago da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, represa com grande potencial para a piscicultura em tanque-rede

Foto 4. Produção de pirarucu sob alta densidade de estocagem em tanques-rede instalados no Rio Negro, AM, típico ambiente de água preta

Uma ótima opção é a produção do pirarucu, que possui respiração aérea e não depende do oxigênio dissolvido na água e tem uma enorme capacidade de crescimento. O cultivo desta espécie, que já demonstrou tolerar altas densidades de estocagem em tanques-rede em águas pretas, abre um horizonte muito grande para a expansão da produção de peixes na Amazônia. Os corpos de água preta se mostraram ainda, o melhor ambiente para o cultivo do pirarucu em tanques-rede até o momento, por serem inóspitos para a maioria das bactérias e parasitas que acometem a espécie sob cultivo.

A principal barreira para a expansão do cultivo do pirarucu é a oferta de juvenis, hoje ainda insuficiente e a um custo proibitivo, o que inviabiliza economicamente sua produção para o consumo. Outro ponto crítico é a falta de conhecimento sobre os requerimentos nutricionais da espécie, que apenas recentemente começaram a ser determinados em trabalhos realizados no INPA/CPAQ (Manaus/AM). Para os leitores interessados em mais informações sobre o cultivo do pirarucu, é recomendada a leitura do artigo na edição 81 da revista Panorama da Aqüicultura.

Considerações finais

A Amazônia é uma região que tem recebido forte atenção por parte dos órgãos ambientais e pelos ambientalistas do mundo inteiro, que vêem como a política ideal para a região o preservacionismo, sustentando a teoria de que os recursos naturais podem ser preservados através do policiamento e repressão. Visto que esta política nunca resolveu os problemas sócio-econômicos da região e vem perpetuando a miséria dos seus habitantes (a real causa da pressão sobre os recursos naturais), vemos como a única solução definitiva a criação de projetos integrados de desenvolvimento social e econômico, com visão mercadológica e de agregação de valor aos produtos na origem.
As parcas aplicações de recursos financeiros realizadas pelo país em Pesquisa e Desenvolvimento também contribuem para o atraso da região. Estas aplicações de recursos sempre foram desconexas da lógica de Arranjos Produtivos Locais (APL’s), metodologia de organização e desenvolvimento apenas recentemente adotada, porém, de forma ainda muito tímida.

Desta forma, enquanto o país negligencia o real potencial econômico da região, “Piratas” de todas as partes do mundo, fantasiados de turistas e até de pesquisadores, circulam livremente pela Amazônia, explorando, remetendo e patenteando o patrimônio do país.
Dentro da visão de construção de APL’s é que vislumbramos a aqüicultura como um dos setores com reais possibilidades de se tornar um agente do desenvolvimento sustentável da região. Porém, para que isso se torne realidade, será necessária, primeiramente, harmonia entre as ações das diversas instituições e esferas governamentais que atuam na região (SEAP/PR, MDA, MI, MMA, MCT, MDIC, MAPA, MDef, SPU, Secretarias Estaduais de Produção Agropecuária, Meio Ambiente, entre outros), de modo a efetivar as ações de apoio ao desenvolvimento do setor aqüícola. A partir de uma organização básica do setor, os empreendedores poderão ingressar na atividade de forma profissional, respaldados por informações confiáveis geradas nas próprias regiões.