Cultivo de ostras em Pernambuco:

Apontadas as melhores áreas para o crescimento sustentável da atividade

Por:
Izabel Cristina da Silva Almeida1
e-mail: [email protected]
1- Mestranda em Recursos Pesqueiros e Aqüicultura – UFRPE.


Um programa nacional para o desenvolvimento da maricultura em águas da União (Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura-PLDM’s) já está sendo implantado em sete estados: Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE assinou convênio com a SEAP/PR, passando a assumir a responsabilidade deste projeto no Estado.

O Governo Federal, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR criou o programa nacional de desenvolvimento da maricultura em águas da união para auxiliar no incremento da maricultura levando em conta que o Brasil é um país com dimensões continentais, partindo da idéia de apoiar as potencialidades locais considerando as características ambientais de cada região. A Seap/PR está assumindo os custos e a responsabilidade de planejar a ocupação de áreas em águas da União para a maricultura, adotando uma metodologia de planejamento local através dos Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM’s), que buscam um aprimoramento no gerenciamento da maricultura. Os PLDM’s envolvem uma série de procedimentos e incentivos para promover a melhor localização de fazendas marinhas. Para isso é elaborada uma detalhada caracterização sócio-ambiental da área onde estão sendo implementados, incluindo também os aspectos físicos e biológicos das áreas marinhas e terrestres adjacentes às áreas de maricultura, e a identificação das diversas formas de ocupação da área, considerando seus múltiplos usos.

Os PLDM’s estão sendo implantados inicialmente em sete estados – PE, AL, RJ, SP, PR, SC e RS, com ênfases em diferentes espécies, conforme pode ser observado na figura 1. Em Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) assinou convênio com a SEAP/PR, passando a assumir a responsabilidade da elaboração do PLDM no Estado.

Figura 1- Estados aonde vêm sendo elaborados os PLDM’s no Brasil.
Figura 1- Estados aonde vêm sendo elaborados os PLDM’s no Brasil.

Caracterização da área

Para dar início aos trabalhos no Estado de Pernambuco, os pesquisadores da UFRPE elaboraram uma detalhada caracterização ambiental, levando em consideração os aspectos físicos e biológicos da área de abrangência do PLDM, que compreende a bacia do rio Goiana e o grupo de bacias de pequenos rios litorâneos. Em seguida, foram identificadas as formas de ocupação dessa área, considerando os seus múltiplos usos, como a pesca, turismo, lazer, atividades industriais e tradicionais.

Foram identificadas ainda as atividades agropecuárias e industriais instaladas na área terrestre do entorno, capazes de influenciar na qualidade da água, bem como aquelas que podem interferir nas áreas que já estão em operação ou nas áreas selecionadas para implantação de novos projetos de maricultura.
Feito o levantamento ambiental, o passo seguinte será propor à SEAP/PR a demarcação dos parques aqüícolas. Segundo a legislação, um parque aqüícola vem a ser o “espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aqüícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aqüicultura.”

Nas áreas de abrangência do PLDM de Pernambuco, foram selecionadas três faixas de preferência, cujo uso será conferido prioritariamente às populações tradicionais atendidas por programas de inclusão social, que compreendem cinco parques aqüícolas. Os critérios de distribuição dos lotes, de uso e de dimensão cedidas por produtor, ainda estão sendo estabelecidos no plano de gerenciamento e controle de cada parque e área aqüícola. Além disso, cada parque e área aqüícola terá um plano de monitoramento visando a sustentabilidade dessas áreas.

Figura 2 (A,B e C) – Localização das áreas de preferência para o cultivo da C. rhizophorae no litoral norte de Pernambuco. (Fonte: Google Earth)

A - Estuário do Rio Itapessoca
A – Estuário do Rio Itapessoca
B – Itapissuma
B – Itapissuma
C - Estuário do Rio Timbó
C – Estuário do Rio Timbó
Seleção das áreas de preferência para cultivo de ostra nativa

O litoral norte do Estado de Pernambuco compõe-se de oito municípios, dos quais três – Goiana, Igarassu e Itapissuma – foram contemplados com a elaboração de PLDM’s, por apresentarem potencial para o cultivo de ostras, além de possuírem comunidades interessadas em investir na atividade.

Para a seleção das áreas litorâneas, foram consideradas a necessidade de estarem abrigadas de ventos e correntes fortes, em profundidade igual ou superior a 1,5 metros e, afastadas do tráfego regular de embarcações, das áreas tradicionais de pesca, dos locais utilizados para o turismo e dos locais de lazer das populações locais.

As principais atividades produtivas instaladas nas áreas terrestres de entorno das bacias hidrográficas estudadas incluem: plantio de cana-de-açúcar; granjas, fazendas, policultura, coco-da-baía, silvicultura, aqüicultura (carcinicultura, piscicultura artesanal e ostreicultura artesanal) e cana-policultura, as quais, podem causar impactos na maricultura através de alterações das características ambientais das áreas estuarinas, e do aporte de agrotóxicos, pesticidas, resíduos industriais e esgotos urbanos.

O estudo levou em consideração o diagnóstico sócio-econômico da região realizado em 2001 pelo CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, contendo as formas de ocupação da região costeira, os impactos ambientais e os interesses das comunidades locais. A partir daí foram identificadas três faixas de preferência para o cultivo da ostra nativa Crassostrea rhizophorae no litoral norte do Estado de Pernambuco. Essas faixas de preferência pertencem aos municípios de Goiana (Estuário do Rio Itapessoca), Igarassu (Estuário do Rio Timbó) e Itapissuma.

Nos municípios de Goiana, Igarassu e Itapissuma estão sendo zoneadas, respectivamente, 14 ha, 20 ha e 2 ha de áreas estuarinas consideradas propícias à implantação de parques aqüícolas para cultivo da ostra C. rhizophorae.

Cultivo da ostra Crassostrea rhizophorae realizado pela comunidade de Itapissuma.
Cultivo da ostra Crassostrea rhizophorae realizado pela comunidade de Itapissuma.

 

Essas áreas, caso venham a ser plenamente ocupadas, terão uma produção estimada em 700 mil dúzias/ano – Goiana, 1 milhão dúzias/ano – Igarassu, e 100 mil dúzias/ano – Itapissuma.

Atualmente, no município de Goiana, existe uma parceria entre a ADENE (Agência de Desenvolvimento do Nordeste), BNB (Banco do Nordeste), UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco), SEAP/PR (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República) e a comunidade local, para o desenvolvimento da ostreicultura. Nessa área foram implantados cultivos utilizando-se um sistema fixo (“camas”) e um flutuante (“balsas”), inicialmente em 200 m², com perspectivas de expansão dessa área ainda para este ano. As sementes utilizadas para o cultivo são provenientes do Laboratório de Maricultura Sustentável (LAMARSU) da UFRPE.

Maricultores do município de Goiana e a área de preferência (Barra Catuama) onde estão sendo implantados os cultivos.
Maricultores do município de Goiana e a área de preferência (Barra Catuama) onde estão sendo implantados os cultivos.