Dilma Rousseff lança Plano Safra 2012/2013 Estatísticas, espécies, pólos de produção e fatores limitantes à expansão da atividade

Com o objetivo de ampliar a produção de pescado no Brasil até 2014, a Presidenta Dilma Rousseff, lançou no dia 25 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece, entre outra coisas, linhas de financiamento para os setores aquícola e pesqueiro. Na presença de representantes desses setores Dilma deixou claro que a aquicultura é uma prioridade em seu governo e que o Plano Safra 2012/2013, atenderá a todas as demandas de investimento, custeio, comercialização e infraestrutura produtiva necessárias para o seu desenvolvimento.

Na solenidade o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Tilápia (ABCT) Ricardo Neukirchner (Piscicultura Aquabel), fez um pronunciamento em nome do setor aquícola nacional. Agradeceu a Presidenta Dilma pelo apoio que o setor está recebendo, salientando que é preciso aumentar a produção do pescado, beneficiá-lo e reduzir seu custo para garantir o acesso a esse alimento. Para Neukirchner, o Plano Safra terá um papel significativo na cadeia produtiva, já que possibilitará maior facilidade ao crédito com a diminuição das taxas de financiamentos. Na sua opinião, isso irá desonerar a atividade, tornando os empreendimentos mais eficientes, com melhor produtividade, menores custos de produção, melhorando, consequentemente, a rentabilidade do produtor. “É a nossa garantia do crescimento da produção de pescado, de geração de empregos e, principalmente, de distribuição de renda mais justa”, disse o presidente da ABCT, lembrando a Dilma Rousseff que a aquicultura é a atividade de produção de proteína animal que mais cresce no mundo atualmente. “

Com investimentos em tecnologia e em produção, podemos baixar o valor do custo de produção e o valor do peixe para o consumidor, fornecendo alimento saudável e barato para a população, assim como aconteceu com o frango anos atrás”, garantiu Neukirchner.
Perdemos todos os anos mais de US$ 1 bilhão importando pescado, e isso é um paradoxo num país como o Brasil, lembrou Neukirchner, afirmando que a velocidade em que o Brasil vai crescer na aquicultura depende hoje apenas de decisões políticas, e não mais de decisões técnicas. Em nome do setor, pediu a Dilma que mantenha o apoio à aquicultura e ao MPA, para que haja continuidade nos processos. “É importante termos a continuidade do ministro e a estabilidade no MPA. Mudanças constantes prejudicam muito o crescimento da atividade”, disse Neukirchner, se referindo às sucessivas mudanças nessa pasta, num curto espaço de tempo.

Um pacto com a fome

Em seu pronunciamento, o ministro Marcelo Crivella apresentou sua meta de atingir 2 milhões de toneladas de pescado em 2014, acompanhado de um amplo processo de inclusão social e distribuição de renda. Segundo ele o Plano Safra está apoiado na desoneração tributária, na ampliação de investimento e recursos para o crédito, em investimentos em ciência, tecnologia e inovação e, num amplo programa de assistência técnica. Crivella prometeu apoio aos carcinicultores e aos produtores de peixes ornamentais. “O Plano Safra tem também o intuito de incorporar novos grupos ao processo produtivo, principalmente os agricultores familiares, que terão a oportunidade de incorporar a aquicultura no seu dia a dia e o pescado no seu cardápio de produção”, disse o ministro. O Plano contempla também um estímulo ao jovem empreendedor, destinando recursos para financiar o cultivo inicial de cerca de 2.000 jovens que já concluíram cursos profissionalizantes na área de aquicultura e pesca.

A Presidenta Dilma Rousseff ladeada pela ministra/chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman e o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia, durante discurso do ministro Marcelo Crivella
A Presidenta Dilma Rousseff ladeada pela ministra/chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman e o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia, durante discurso do ministro Marcelo Crivella

Como o licenciamento ambiental é ainda um entrave para o setor produtivo, já que impossibilita o acesso aos recursos previstos no Plano Safra, Crivella aproveitou o seu pronunciamento para dirigir algumas palavras aos órgãos ambientais, estaduais e municipais, responsáveis pela licença dos projetos nos parques e áreas aquícolas nas águas da União. “Nessas águas residem o nosso maior potencial e as nossas maiores esperanças para atingir as metas de produção de pescado”, ressaltou. “Milhares de famílias brasileiras e empresas que acreditaram no governo, que participaram de editais, que receberam com alegria e esperança a outorga de um lote aquícola, até hoje, passado anos, aguardam com amarga frustração e justa revolta a autorização para começarem a produzir”, disse. E, se dirigindo a Dilma Rousseff, concluiu que em alguns estados esses órgãos parecem ter feito um pacto com a fome.

A Presidenta reafirmou em seu pronunciamento o compromisso com a produção de pescado e chamou a atenção para o descompasso existente entre o nosso potencial, dado por nossas condições naturais, e o dinamismo da atividade da pesca e da aquicultura no Brasil. A seu ver, o Plano Safra é um instrumento bem elaborado para romper com esse descompasso. E para o deleite dos aquicultores presentes, Dilma Roussef finalizou dizendo que a aquicultura no Brasil não pode ser vista como uma opção. Deve, sim, ser vista como uma necessidade para se buscar, na produção de pescado em cativeiro, um alimento saudável e de baixo custo para uma população carente de bons alimentos.

A Presidenta Dilma e o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Tilápia, Ricardo Neukirchner
A Presidenta Dilma e o presidente da Associação Brasileira  dos Criadores de Tilápia, Ricardo Neukirchner
Aquicultura Familiar

Para estimular a competitividade e o empreendedorismo o governo federal vai investir no Plano Safra 2012/2013, 4 bilhões e 100 mil reais em financiamentos, por meio de diversos programas, entre eles o Programa de Financiamento da Agricultura Familiar (PRONAF), em que aquicultores com renda de até R$320 mil por ano, pagarão 4% de juros anuais e terão dois anos de carência para quitar o crédito utilizado no custeio da produção. Ao incentivar a produção de pescado pela agricultura familiar, o governo espera incorporar mais 30 mil hectares de área de produção.

Outras medidas para aumentar a produção também estão em andamento, tais como a simplificação do licenciamento para a aquicultura, a implantação de cursos de formação e aperfeiçoamento pelo MPA em parceria com o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, quando serão oferecidas instruções sobre como obter crédito, boas práticas de produção, técnicas de conservação do pescado de forma a garantir a melhor qualidade dos produtos e técnicas de comercialização. Aqueles que se organizarem em cooperativas conseguirão ainda, algumas melhorias nas condições de crédito.

Para reduzir o preço do pescado e aquecer o mercado consumidor está prevista a desoneração tributária na cadeia produtiva. O governo vai ainda, comprar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), até 20 mil toneladas de pescado por ano, para ser usado, na merenda escolar, alimentação em presídios, hospitais e nas Forças Armadas.

Em outra frente de ação, serão criados o Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias para aumentar os conhecimentos necessários ao desenvolvimento do setor, e o Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro (Indep).

Acredita-se que nos próximos três anos, terão sido escavados 60 mil novos tanques de cultivo. Com o conjunto de medidas, o MPA espera que em 2015 o consumo brasileiro de pescado tenha passado dos atuais 9 quilos por habitante/ano para 13,8 quilos. Acesse a íntegra da Cartilha Plano Safra em http://www.mpa.gov.br/index.php/safra.