Da série “meus artigos prediletos”, destaco um que publicamos na edição 91, de setembro/outubro de 2005, brilhantemente elaborado pelo Marcio Vaz dos Santos, a meu ver um dos mais sérios e competentes especialistas em manguezais e demais ecossistemas costeiros. Acabou ficando um primor de artigo, onde Marcio Vaz joga por terra o que chamou de “teses pseudo-técnicas que justificam a inclusão de apicuns e salgado como APP”, com o único intuito de comprometer a legítima expansão da carcinicultura, e colocar na ilegalidade parte dos empreendimentos hoje legalmente em funcionamento.
Recebi na ocasião da publicação do artigo muitas correspondências de pessoas que, como eu, haviam se deleitado com os vastos conhecimentos do Marcio Vaz. E isso, confesso, eu já esperava. Mas esperava também e-mails de pessoas contrárias à carcinicultura, principalmente dos conhecidos especialistas nacionais que vêm dando suporte técnico aos movimentos que são contrários a existência da carcinicultura no Brasil. Me deparei, inclusive, para disponibilizar um espaço nas edições que se seguiram, aguardando um pedido de direito de resposta sobre o que havíamos publicado. Qual nada: silêncio total da academia que se auto-intitula “ambientalista”.
Mas, para a minha surpresa, a resposta veio agora, precisamente no último dia 17 de abril. E para a minha decepção de editor, não veio publicado em outra revista, para que continuasse o debate esclarecedor sobre o tema. Veio, sim, escrita com o frio estilo das leis, publicada no Diário Oficial da União, na forma de uma Instrução Normativa, silenciosamente baixada pelo Ministério do Meio Ambiente e jamegada pela doce ministra Marina Silva. Do silêncio dos especialistas, ouviu-se, quase três anos depois, a marreta da lei, empurrando goela abaixo uma legislação que não foi sequer discutida com representantes patronais da carcinicultura, tampouco com os representantes dos milhares de trabalhadores que a indústria do camarão emprega. Onde foi parar a disposição para o diálogo?
Abril de 2008 será um mês que dificilmente será esquecido pelos carcinicultores. A Instrução Normativa da ministra Marina Silva, veio, como se diz, “chutando cachorro morto”. Chegou totalmente de surpresa, bem ao estilo de um golpe covarde, e saiu batendo no setor, justo quando esse enfrenta um dos seus momentos mais difíceis da sua breve história, por conta dos enormes prejuízos contabilizados pelas enchentes. O golpe é duro. Alguns especialistas do setor arriscam a dizer que, se a IN for levada na ponta da faca, bye-bye carcinicultura no Brasil. É preciso, portanto, a urgente retomada das argumentações técnicas, diante de um fórum absolutamente imparcial.
A forma totalmente surpreendente utilizada para editar a Instrução Normativa nº 03, pode e deve servir de alerta para todos que atuam no setor aqüícola brasileiro. Do nada, alguma eminência parda do Ministério do Meio Ambiente pode engasgar com uma espinha perdida num filé de tilápia, e ficar de péssimo humor. E aí poderemos esperar: vai ser bye-bye tilapicultura no Brasil. Está aí uma boa oportunidade para a SEAP reafirmar a sua parceria com o setor e mostrar novamente a que veio.
A todos, boa leitura.
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
