Confesso que não acreditei muito quando me contaram que o Presidente Lula aproveitaria o lançamento de um programa da SEAP na capital baiana, para anunciar o novo Ministério da Pesca e Aqüicultura. Eu não havia lido ou ouvido nada na grande imprensa e achava que a criação de um Ministério era algo tão grande que vazaria facilmente. Mas se tinha fumaça, teria que haver fogo. Sai à cata de notícias nos jornais, e nada encontrei.
Ou, quase nada. Apenas umas poucas insinuações.
Foi então que lá do fundo da minha incredulidade veio o aviso: se oriente, rapaz! E, pela simples razão de que tudo merece consideração, peguei o primeiro Expresso 2222, que parte direto daqui de Bonsucesso, e desci no cais da Ribeira, local preservado poeticamente por Gilberto Gil, no seu eterno “Domingo no parque”.
Me surpreendi ao encontrar a Ribeira em festa naquela tarde de 29 de julho, repleta de milhares de pescadores encamisetados com propaganda oficial, que formavam um mar de gente sorridente. Faixas e mais faixas espalhadas por todos os cantos, antecipavam o anúncio do Ministério, festejando e agradecendo ao Presidente Lula pela sua criação. E eu ali, contagiado com a esperança e a alegria daquelas pessoas, joguei minha descrença de lado. Daquela festa, sairia mesmo o Ministério.
Não demorou e o palanque se encheu com a presença de Lula, Gregolin, Dilma e muitas outras autoridades acenando para a multidão. Ouvi atento todos os discursos e vi quando o Presidente, debruçado sobre uma mesa de madeira, assinou a Medida Provisória, criando naquele momento o Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA. A SEAP era passado ali na Ribeira, bem perto das escadarias, onde outra medida – a do Bonfim – é a que vale para proteger todos os que acreditam na magia da Bahia. Veio então a festa pra todo mundo se beliscar. Era mesmo verdade.
E a grande imprensa? Como seria a repercussão daquela decisão de governo? Novamente, nada demais. Ou, quase nada. As notícias foram curtas e secas. A sociedade foi informada, sim, da criação, mas não das razões pelas quais o Brasil merece ter um Ministério para a aqüicultura e para a pesca. Ao contrário, vieram críticas como se a criação do órgão tivesse acontecido, tão somente, para criar cargos. Muita ingenuidade ou desinformação, achar que é preciso criar um ministério para isso.
Lula foi criticado também por ter se utilizado de uma Medida Provisória, uma vez que esse instrumento é usado para assuntos urgentes, o que não era o caso da criação de um ministério, que já tinha uma Secretaria desempenhando a mesma função. Passado um mês, em 29 de agosto, Lula revogou a MP, sem, no entanto, desistir da sua convicção de criar o Ministério. Junto à revogação, o Presidente encaminhou um Projeto de Lei, que deverá ser votado em regime de urgência pela Câmara, criando novamente o Ministério da Pesca e Aqüicultura. Voltamos, portanto, a ter a SEAP e uma boa promessa.
O fechamento dessa edição foi adiado o mais que pudemos para informar, com precisão, o desfecho dessas discussões. Por razões óbvias, o leitor encontrará nas notícias publicadas, referências tanto a SEAP quanto ao MPA.
O que importa, agora, é que o setor aqüícola esteja bem informado e mobilizado, acompanhando a grande discussão que acontecerá nos próximos dias, no Congresso Nacional, em torno da aprovação do Projeto de Lei que criará, finalmente, o Ministério da Pesca e Aqüicultura.
A todos, uma boa leitura.
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
