Editorial – Edição 141

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No final de fevereiro o IBGE anunciou que a economia brasileira cresceu 2,3%, em 2013. Como atestou o economista da Andef, Eduardo Daher, o resultado superou o desempenho de países desenvolvidos, entre eles os Estados Unidos e Reino Unido, que cresceram 1,9%.

O crescimento brasileiro, segundo Daher foi maior que o PIB da Alemanha, que ficou em 0,4%; maior do que o do Japão, que cresceu 1,6%, e foi bem melhor do que nos países da Zona do Euro, onde a economia encolheu 0,4%. Ainda segundo o Eduardo Daher, dentre os setores da economia que contribuíram para a alta, o destaque foi, mais uma vez, a agropecuária, com a impressionante alta de 7%, bem superior aos setores de serviços e a indústria, que tiveram alta de 2% e 1,3%, respectivamente. Esses dados, evidentemente comemorados pelo governo e desdenhados pela oposição, mostram a enorme vocação do país para as atividades rurais produtivas, área que a aquicultura tem muito a contribuir. Lamentavelmente, porém, quando se trata de obter o volume de pescado necessário para atender a crescente demanda por proteína de qualidade, a importação tem sido a via mais fácil. Gerar empregos em outros países e aumentar o déficit da balança comercial de pescado, ao invés de abrir e arejar os caminhos apontados pelos aquicultores, tem sido a opção dos atuais gestores da política aquícola brasileira.

Recentemente o Secretário Executivo do MPA, Brigadeiro Átila Maia da Rocha declarou que em 2013 o Brasil produziu 2,5 milhões de toneladas de pescado, um volume prontamente rebatido pelo presidente da ABCC, Itamar Rocha, que disse não acreditar que esse número ultrapasse 1,5 milhão de toneladas. O que dá pra concluir é que essa diferença de opiniões é diretamente proporcional à distância que separa atualmente o governo do setor aquícola.

Que fique claro que os aquicultores não demandam privilégios. Querem, por exemplo, ter acesso ao crédito, um direito garantido por Lei, e que está fazendo falta, da mesma forma que faz falta em todas as atividades produtivas no campo. E sem licenciamento não tem como.

No segundo semestre do ano passado e nos primeiros meses desse ano a situação complicou bastante para quem está produzindo em reservatórios afetados pela estiagem. Uma combinação da falta de chuva com as altas temperaturas do verão, que desaguou em perdas por mortalidades súbitas, além da redução do peso dos peixes decorrente da necessária redução do trato alimentar. Resultado: a conta não fechou. Sem o licenciamento ambiental, o crédito, que seria muito bem-vindo, não passa de um sonho para esses produtores. O tal propalado Plano Safra deixa de ser coisa séria para ser o que sempre foi, uma figura de retórica – um blá, blá, blá ministerial. Esses produtores estão cortando na própria carne para continuar produzindo. Nas demais atividades pecuárias, ao contrário, os produtores se socorrem com o crédito e o seguro. E assim deveria ser para a aquicultura. Deu a hora!

São provincianas as cenas de dirigentes das instituições federais, estaduais e municipais gestoras da aquicultura, vibrando no noticiário, na foto ao lado do produtor, este sim que trabalhou duro. O fato é que, com raras exceções, esses dirigentes não estão fazendo nada de efetivo para mudar essa situação, que já se prolonga por mais de uma década.

Nos próximos dias o Ministro Crivella vai deixar o MPA para se candidatar ao governo do Estado do Rio de Janeiro. A torcida é para que a Presidenta Dilma Rousseff aproveite para mudar radicalmente o perfil do titular da pasta e, preferencialmente, mude também o partido que atualmente a ocupa. Basta viajar um pouco pelo país e conversar com produtores para perceber que a gestão de Crivella não deixará saudades. E o pior de tudo é que sua gestão tirou a esperança que muitos produtores depositavam no MPA. Idealmente o novo ministro já deveria chegar bem sintonizado com as necessidades e urgências do setor aquícola, e ter um respaldo político pra bater na mesa, exigir e cobrar a atenção e respeito aos pleitos do setor. Confesso que não estou otimista com relação a isso, e sei que as possibilidades disso acontecer são remotas. Mas torcer não custa.

Por fim, é de encantar se paramos para pensar que praticamente tudo que vemos sair dos nossos cultivos tem o mérito de ter saído do trabalho e do próprio bolso do aquicultor, e que, ainda assim cresce a cada dia o número de produtores interessados na atividade. Chega a ser difícil imaginar como seria bom se tivéssemos o suporte do crédito e de seguro aquícola. Ouso dizer que a aquicultura, ao lado da pecuária, seria também uma locomotiva para o crescimento econômico do Brasil.

Uma boa leitura a todos
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor