No Brasil, desde sempre, a aquicultura caminha na mesma trilha, estreita e mal conservada, por onde segue a pesca. Por razões que só Deus sabe, nossa indústria aquícola sempre se sujeitou a andar a reboque da pesca, ainda que esta, há muito tempo, sinalize que caminha perdida, sem rumo.
De certo, por produzirem o mesmo produto final, foram, em algum momento, colocadas pra dormir no mesmo berço, e, de lá pra cá, nunca mais conseguiram viver distantes uma da outra, como farinhas do mesmo saco. E sempre que a pesca escorrega ou cai nos precipícios dessa trilha, que não a tem levado a lugar nenhum, arrasta com ela a aquicultura, e toda a cadeia a ela atrelada.
A opinião pública há muito tirou da pesca o direito de ter um ministério. A grande imprensa não deu trégua, e colocou o Ministério da Pesca e Aquicultura como o primeiro de uma lista de ministérios que deveriam ser extintos. Repercutiram sem cansar as informações sobre os recursos milionários destinados ao seguro defeso, um programa deformado pelas mãos de ministros e dirigentes inescrupulosos ligados ao setor pesqueiro. Esquemas de extorsão para a liberação de licenças para embarcações, além de outras tantas falcatruas nas entranhas de um MPA corroído, usado apenas como moeda de barganha nas negociações de apoio ao governo.
E foi o que aconteceu em outubro último, quando foi dado o pontapé final para expulsar a pesca da Esplanada dos Ministérios. Mais uma vez a aquicultura, a reboque da pesca, se afoga em águas que não lhe pertenciam.
A Medida Provisória no 696 publicada em 2 de outubro extinguiu os cargos de Ministro da Pesca e Aquicultura e seu Secretário Executivo. Bastou uma canetada, simples assim. Vimos desintegrar uma instituição que já foi muito desejada pelos aquicultores brasileiros. Muitos ministros passaram por lá. Trocas demais para uma pasta que deveria ser singela e eficiente, criada para garantir que os aquicultores pudessem trabalhar sossegados, cumprindo o seu papel de produzir proteína da melhor qualidade. Um instrumento valioso para fortalecer a economia do país.
Agora não há muito a ser dito. Coube ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a tarefa de mudar sua arquitetura institucional para abrigar o seu mais novo hóspede. E lá vai a aquicultura de volta ao mesmo prédio que abrigou a antiga Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP, quando foi criada em 2003, pelo ex-presidente Lula. O mais provável agora é que juntas, a aquicultura e a pesca industrial, componham uma nova Secretaria do MAPA.
Não está descartada, porém, a possibilidade de que venham a se acomodar na forma de uma Diretoria de uma das Secretarias já existentes. Esta definição deve demorar um pouco. A Medida Provisória ainda segue recebendo emendas, e precisa ser aprovada e sancionada pela Presidência da República.
A nova arquitetura do MAPA, com a aquicultura e a pesca incorporadas, será determinada por meio de um Decreto de reestruturação, ainda a ser publicado. E como teremos um recesso parlamentar que termina apenas no início de fevereiro, tudo indica que até lá essa nau continue a navegar impulsionada por um sopro sem energia e sem convicção. Só nos resta aguardar. De certo, é que, mesmo nadando contra essa corrente, a aquicultura brasileira continua forte.
A todos, boa leitura,
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
