A aquicultura brasileira chega ao final de 2017, muito movimentada e já um tanto direcionada por grupos organizados do setor, que aos poucos vão se tornando protagonistas de conquistas e realizações, num cenário onde os atores que deveriam fazer o papel do governo, há tempos não pisam no palco.
O ano vai ficar marcado pela ação desastrosa do MAPA, que liberou a importação do camarão equatoriano. Diante disso, uma parte organizada do setor, descontente com essa medida, conseguiu varrer a aquicultura para fora desse ministério, encaixando-a, algemada com a pesca, no MDIC. Por terem ficado desconfortáveis neste ministério, tal qual um sapato apertado, ambos os setores foram mandados para outro canto do governo, na forma de uma recém-criada secretaria da Presidência da República, um local teoricamente até mais nobre que o MDIC. Mexe pra lá e pra cá, o ano acabou assistindo seus poucos funcionários timidamente acuados em salas emprestadas do INCRA, totalmente destituídos do glamour de um suposto status ministerial. E, em ano eleitoral, é pouco provável que esse quadro mude.
Enquanto isso, piscicultores organizados quebraram antigos paradigmas e conseguiram a inédita autorização para introduzir a criação de tilápia nas águas dos reservatórios do rio Tocantins. Espera-se para breve, a liberação das primeiras licenças ambientais pelas mãos da outrora carrancuda e irredutível Naturatins, órgão ambiental do estado. No mesmo embalo, nos primeiros dias de 2018, produtores organizados também conseguiram o direito legal de criar peixes exóticos no Mato Grosso, “desde que os tanques-rede sejam construídos com materiais resistentes a tração, corrosão e ação dos predadores”. Essas conquistas setoriais, no entanto, não demoraram para acordar velhos desafetos ambientalistas, e nas redes sociais já se pode acompanhar um confronto de ideias em notas e pareceres técnicos, numa disputa retórica para um árbitro até agora desconhecido.
O empenho do setor produtivo organizado também surtiu efeito no Estado do Paraná, onde uma mobilização intensa que contou com a ajuda de parlamentares, resultou na conquista do direito de pagar menos impostos nas vendas do pescado enviado para o Estado de São Paulo, o principal mercado fora do Paraná. O esforço resultou na redução do ICMS de 12% para 7%, aumentando de forma significativa a margem do produtor paranaense.
Já no Estado de São Paulo, depois da conquista da legislação que permite um caminho pavimentado para o licenciamento da atividade – também resultado do esforço do setor organizado – os produtores já podem ter acesso a linhas de crédito do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FAEP), com juros de 3% ao ano, um sonho há muito desejado.
Apesar das conquistas, no apagar de 2017, o setor aquícola foi pego de surpresa com a suspenção das licenças de exportação de pescado, tanto da pesca como da aquicultura, para a União Europeia. Ainda que sejam tímidas as remessas, a proibição se mostrou injusta, pois as irregularidades detectadas pelos fiscais da UE estavam apenas relacionadas com a pesca extrativista. Mas ficou confirmada a máxima que diz que passarinho que anda com morcego, acorda de cabeça para baixo. E segue o baile, com mais esse tema para ser resolvido pelas instituições que representam o setor aquícola.
Ainda há muito a ser dito sobre a atuação dos grupos que atuam de forma organizada e representam os interesses da aquicultura brasileira, mas eu preciso acabar esse editorial para apresentar a edição que está em suas mãos e que reúne temas da maior importância. Assim, quero recomendar, em especial, a leitura do artigo do nosso querido Fernando Kubitza, uma revisão sobre os reflexos dos compostos nitrogenados na saúde dos peixes e camarões. Um presente raro para quem não abre mão de praticar uma aquicultura consciente. Você vai ler também muitos outros temas de qualidade técnica valiosa que ajudam a projetar os rumos que a atividade se encaminha.
Meu desejo é de que em 2018 o setor aquícola se una cada vez mais, para que juntos tracemos metas que tenham o propósito de agregar e melhorar a vida de todos os envolvidos com o setor, e em harmonia com o meio ambiente.
A todos uma boa leitura,
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
