Sem nenhuma pompa ou alarde, no último 27 de abril entrou em vigor o Decreto 9.330 que transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca para a Secretaria Geral da Presidência da República.
Isso me fez lembrar da alegria que senti em 2003, quando estampei na capa desta revista a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), com seu status de ministério trazendo luzes para um setor emergente e carente de organização. Esse sentimento de comemoração se repetiu seis anos depois, em 2009, quando a criação do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA) também foi motivo de capa. Na ocasião, com uma justificada euforia, noticiamos que a aquicultura finalmente passaria a ter um endereço na Esplanada dos Ministérios. A criação do MPA contou com o apoio dos aquicultores, nascendo com uma enorme capilaridade, presente em todos os estados.
Em outubro de 2015, porém, o que prometia ser uma reforma ministerial, acabou ceifando apenas o MPA, tirando da Esplanada um ministério criado de olho no futuro, para fomentar a produção de pescado, a proteína animal mais nobre e mais consumida no mundo. Sabemos que, entre todos, o nosso país é o que mais tem vocação para a aquicultura.
O fim do MPA desfez, da noite para o dia, uma estrutura que contava com 785 colaboradores em todo o país. Um desmonte que levou computadores com informações estratégicas para depósitos, como se tudo, subitamente, perdesse a importância. Nessa canetada, foi para o ralo um arrojado Plano de Desenvolvimento da Aquicultura (PDA), projeto construído com a participação do setor para alavancar a produção de 2016 a 2020. A dimensão disso, em termos de ganhos na produção aquícola, nunca saberemos.
Agora, os magos do jogo político (re)criaram a SEAP dentro da Secretaria Geral da Presidência, ao lado de outras secretarias – Especial de Assuntos Estratégicos, Comunicação, Parcerias de Investimentos e Controle Interno. Enfim, dentro de um ambiente nada acolhedor para uma atividade zootécnica.
Tais mudanças reacendem discussões antigas entre os que acham que a aquicultura e a pesca devem, ou não, seguir juntas numa mesma instituição. Esse foi um tema amplamente discutido no último Aquishow, em Santa Fé do Sul. Ao fim do debate o que se viu foi uma plateia de produtores convicta de que a aquicultura, no plano federal, deve estar associada a uma instituição comprometida com o fomento e com o aperfeiçoamento dos mecanismos de sanidade, e não ligada à pesca como atualmente.
Outros importantes temas do Aquishow 2018 poderão ser lidos nessa edição, que traz também o artigo de capa preparado por Fernando Kubitza, dirigido a produtores de camarão, principalmente os que utilizam baixas densidades de povoamento. Em nossas páginas você poderá ainda se aprofundar nos conhecimentos sobre a franciselose, na continuação do artigo publicado na edição anterior; se surpreenderá com a importância que tem a mulher hoje na aquicultura brasileira, e muito mais.
