Senhor Ministro, FAÇA POLÍTICA PELO AMOR DE DEUS.” Essas são as palavras que finalizam o texto da carta aberta, escrita pelo piscicultor Rômulo Lins, de Caconde (SP), dirigida ao Ministro José Fritsch, e que foi encaminhada através da Lista de Discussão Panorama-L.
O desabafo desse piscicultor, que pode ser lido nessa edição, em nada difere dos muitos que se ouve quando o assunto é a capacidade da Seap de fazer a política aqüícola que os aqüicultores tanto desejam. E não se pode dizer que o Sr. Ministro desconheça os anseios dos produtores. O fato é que o descontentamento entre os aqüicultores é grande, assim como tem sido grande a dificuldade da Seap de encaminhar e solucionar os principais problemas que hoje ainda amarram a aqüicultura e, de quebra, a vida dos milhares de profissionais envolvidos.
O licenciamento ambiental das atividades aqüícolas nas águas da União é, sem dúvida, o maior desses gargalos, e as esperanças depositadas na gestão de Fritsch para a solução desse problema, parecem estar dando lugar à descrença na sua capacidade de resolvê-lo.
O que o setor espera é que a Seap seja forte e mostre o seu cacife político, sempre que tiver oportunidade. Mas não o foi, nem mesmo quando era, ela própria, a grande interessada no licenciamento do que viria a ser o primeiro Parque Aqüícola brasileiro – na verdade três minúsculas áreas em três diferentes braços do reservatório de Itaipu. E ainda teve que engolir em seco uma exigência absurda do Ibama para apresentar um Eia/Rima do reservatório, quando seus técnicos já julgavam ter cumprindo com todas as exigências para obtenção do licenciamento. Se a Seap não consegue licenciar o “seu” próprio Parque Aqüícola, a quem os aqüicultores irão recorrer daqui pra frente?
Mas o licenciamento ambiental é apenas um dos problemas. Existem outros, que juntos remetem a um único tema central: a produção estratégica de pescado no Brasil. A grande pergunta é: vamos conseguir produzir nos próximos anos todo o pescado que pretendemos consumir? Ou vamos assumir desde já a dependência futura do abastecimento, via importação de outros países? Pode parecer absurdo essa segunda pergunta, mas é pertinente. Isso porque, se o desejo óbvio é o de produzir esse pescado, estamos então muito atrasados nas ações concretas para que isso venha acontecer. E estratégias para “fabricar” pescados, é uma das principais atribuições da Seap.
O fato é que passados dois anos e meio da sua gestão, as ações políticas para incrementar a produção, implementadas pelo Ministro Fritsch já se mostraram insuficientes para alcançar a meta proposta pela sua pasta, que é de 1,5 milhões de toneladas em 2006; e vão colaborar muito pouco para que possamos nos aproximar da meta ideal de 2,5 milhões de toneladas (13 kg/per capita/ano), recomendadas pela FAO.
Os críticos de José Fritsch afirmam que a sua estratégia política pessoal é que está atrapalhando, fazendo com que tenha que jogar todas as suas fichas na sua eleição ao governo de Santa Catarina. Essa seria a única explicação que seus críticos têm para o fato de muitos dos cargos-chave da Seap estarem sendo hoje ocupados por catarinenses. O que não seria nada demais se fossem catarinenses envolvidos anteriormente com a aqüicultura e com a pesca. Se essas críticas procedem, veremos em breve.
Se querem saber a minha opinião, de minha parte concordo que está na hora, sim, do Ministro Fritsch, fazer política com “P” maiúsculo, como pede em sua carta aberta, o piscicultor de Caconde. Ainda deve dar tempo.
A todos uma boa leitura,
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
