Editorial – edição 91

Lá pela metade da década de 90 alguém, brincando, comentou comigo que o Brasil era o país onde existia o maior número de associações de aqüicultores em todo o mundo. Isso parecia ser uma verdade, já que naquela ocasião, eram freqüentes as notícias falando do surgimento de novas associações de piscicultores, principalmente no oeste do Estado do Paraná, onde alguns municípios muito pequenos se davam ao luxo de ter até mais de uma associação.

Eu, particularmente, sempre gostei de associações, cooperativas, ou qualquer outra forma de união que propicie o encontro entre os aqüicultores, nem que seja só para tomar um cafezinho e compartilhar uma dúvida qualquer, daquelas que nascem no dia-a-dia, na beirada do viveiro. Mas, com o passar dos anos, constatei que foram poucas as associações que sobreviveram às primeiras reuniões, e as razões disso eu desconheço. O que sei, é que essas associações fazem falta nas sessões plenárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Se fossem organizadas, poderiam estar contribuindo muito neste momento em que importantes temas, que dizem respeito somente aos aqüicultores, estão sendo discutidos e encaminhados não por eles, mas por ambientalistas, de dentro e de fora do governo. Aliás, encontrar um representante legítimo da aqüicultura nacional nas reuniões do Conama é tão provável quanto achar escama em um bagre. E toma de ganhar paulada na cabeça e colocar a culpa no governo…

A Seap tem feito o que pode nessas reuniões, principalmente se travestindo de setor produtivo na hora de encaminhar os assuntos de interesse dos aqüicultores. Mas isso tem funcionado pouco, porque o que vale, no final, são os votos dos presentes na plenária, e a Seap, se estiver sozinha, dificilmente conseguirá aprovação de assuntos do interesse do setor produtivo. Dizer não para as demandas encaminhadas pelos aqüicultores é a tônica dos últimos anos.

E atenção: os aqüicultores devem estar bem alertas, porque a discussão do Conama sobre o uso das Áreas de Preservação Permanente – APP’s, por exemplo, podem, de uma hora para outra, inviabilizar muitos empreendimentos aqüícolas já implantados, bem como barrar todos os novos projetos, já que a simples captação de água nos cursos d’água ou no mar, se dá utilizando, ainda que parcialmente, áreas consideradas como de preservação permanente. Sabem quantos representantes do setor produtivo estiveram presentes nas últimas reuniões sobre esse tema? Nem preciso responder. Acorda gente, a minuta da reunião já está quase aprovada!

Outra discussão que está bastante adiantada no Conama é a do Grupo de Trabalho que está elaborando uma nova Resolução para o licenciamento de todas as atividades de aqüicultura no Brasil. Se dermos uma passada de olhos na lista de quem esteve presente na reunião de setembro, não encontraremos um representante sequer do setor produtivo. Das 22 pessoas presentes, 14 eram do Ministério do Meio Ambiente, os demais também do governo, sendo dois da Seap e, obviamente, nenhum representante do setor produtivo.

Não vai adiantar chorar depois pelo leite derramado. Ou o setor se mobiliza para conseguir produzir sem o estigma de estar sempre à margem da lei, ou permanece de braços cruzados esperando o futuro que virá, traçado por quem acredita piamente que aqui no Brasil não é possível praticar uma aqüicultura sustentável.

Uma boa leitura,

Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor