Após três anos e três meses à frente da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), o Ministro José Fritsch se despede do cargo neste final de março, ocasião em que passará a se dedicar inteiramente à sua campanha para o governo do Estado de Santa Catarina.
Em janeiro de 2003, a criação da Secretaria e a nomeação de Fritsch, um nome até então desconhecido no universo aqüícola, foram as melhores notícias que circularam entre os aqüicultores, tendo sido recebidas e comemoradas com muito entusiasmo por todos nós. Afinal, uma pasta com status de Ministério, passaria a divulgar a desconhecida palavra “Aqüicultura” para um público que jamais ouvira isso ou soubera o seu significado.
À frente da SEAP, a pasta comprometida com o aumento da produção de pescados, o discurso de Fritsch se caracterizou pela excessiva cautela no trato dos assuntos relacionados à aqüicultura, diferentemente do seu entusiasmo tantas vezes demonstrado na abordagem de temas ligados ao setor pesqueiro. Seria porque Fritsch se sensibilizou mais com as fortes pressões da pesca, feitas por assíduos e calejados freqüentadores dos principais gabinetes da Esplanada dos Ministérios ou porque o tema vinha de encontro aos seus interesses nas urnas catarinenses? O fato é que nesses três últimos anos, fomos bombardeados por seguro-desemprego, novas carteiras gratuitas para pescador, pescarias de letras, arrendamentos, pró-frota e outras ações que certamente beneficiaram a categoria dos pescadores, mas que em nada contribuíram para aumentar efetivamente as capturas das pescarias marinhas e continentais, que até diminuíram ao longo da sua gestão, segundo dados do IBAMA.
Por outro lado, a excessiva cautela na abordagem dos temas aqüícolas levou Fritsch a fazer discursos previsíveis, sempre calcados na velha retórica da necessidade de se desenvolver uma aqüicultura sustentável, como se isso fosse algo novo para o setor, ou mesmo algo que necessitasse ser lembrado a todo o momento aos aqüicultores. Seus discursos, por vezes, se confundiram com puxões de orelhas, constrangendo mais do que estimulando o único setor produtivo capaz de aumentar de forma significativa a produção de pescados nacional. O que se viu nesses três anos foi uma SEAP pressionada e acuada por ONG’s autodenominadas ambientalistas, que o levavam a não se posicionar claramente diante da carência de políticas de estímulo à produção de pescados via aqüicultura.
A grande dúvida agora é quanto ao futuro da SEAP. Na pesca e na aqüicultura pouco se especula acerca da substituição de Fritsch e nenhum movimento tem sido visto para que a SEAP se transforme num Ministério, uma condição que parece estar atrelada apenas à reeleição do Presidente Lula. É curioso notar também que nada está sendo feito para que a condução das políticas aqüícolas volte a ser feita a partir de uma diretoria de um outro ministério, a exemplo do que foi o extinto Departamento de Pesca e Aqüicultura (DPA) do Ministério da Agricultura. A SEAP não conseguiu sequer, criar um quadro próprio de carreira. Seus atuais funcionários são cedidos de outras instituições e isso preocupa, na medida em que podem simplesmente voltar às suas origens e fingirem que a Secretaria nunca existiu.
Seja lá qual for o seu futuro, ficaremos com algumas certezas: a de que a aqüicultura tem que se separar da pesca; que faltou um incentivo contundente para o cultivo de pescados no nosso País, diferentemente do Chile, como pode ser visto na matéria de capa dessa edição e, que os políticos passam e a aqüicultura segue o seu curso…
A todos, uma boa leitura.
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
