Muitos aqüicultores reclamam das dificuldades encontradas ao resolverem registrar seus empreendimentos de cultivo junto aos órgãos competentes. Independente de serem municipais, estaduais ou federais, são cobradas taxas sem retorno de benefícios, feitas exigências sem sentido, além de intransigências despropositadas. No próprio IBAMA o tratamento dado ao aqüicultor é mais ou menos “severo”, de acordo com a tendência – desenvolvimentista ou preservacionista, das superintendências estaduais. Não deveria ser assim. O registro de uma atividade como a aqüicultura, diretamente relacionada com a possibilidade de diminuição da fome do país, deveria ser mais simplificado, com aqüicultores sujeitos a legislações claras, nascidas de um consenso entre aqüicultores, ambientalistas, políticos comprometidos com esse objetivo e representantes de segmentos da sociedade ligados, direta ou indiretamente, com a aqüicultura. Algo meio parecido com a tão sonhada Política Nacional de Aqüicultura. Mas infelizmente ainda não chegamos lá e, como conseqüência, estão aí os aqüicultores brasileiros longe de receberem o apoio que merecem e optando quase sempre por não fazerem o registro de aqüicultor. Uma das decorrências lamentáveis disso é que continuaremos sem saber quantos somos, nem quanto e como estamos produzindo. Sem essas informações, como planejar? É ruim para todos: aqüicultores, indústria, governo, pesquisa e população, que quase não desfruta dos benefícios da indústria resultante de uma aqüicultura bem instalada. Se valessem os bons exemplos de alguns países maduros, certamente não permitiríamos que a aqüicultura nacional ficasse atrelada somente a um departamento de um instituto de meio ambiente, ligado a um ministério descompromissado com a produção. Cá entre nós, com todo esse potencial e com toda essa fome, nosso Brasil bem que mereceria ter um Ministério da Aqüicultura, e muito bem estruturado. Paciência, ainda não temos. Mas dizem que é bom pensar grande.
Jomar Carvalho Filho
Biólogo e Editor
