Ainda que machuque algumas pessoas, a verdade é que, tradicionalmente, a estrutura governamental que dá suporte à aqüicultura no País sempre foi capenga, pouco ou nada oferecendo de estímulo aos produtores, ainda mais se considerarmos os recursos gastos neste sentido, ao longo das últimas décadas. Salvo algumas exceções, o que se constata é que o desenvolvimento conquistado pela indústria aqüícola brasileira deve-se, em grande parte, ao esforço da iniciativa privada, movida pela sua ótica capitalista, razoavelmente míope ao conviver com a dificuldade de enxergar o grande mercado para os produtos cultivados que o País oferece.
Planos, programas e tentativas para estabelecer uma estrutura forte de apoio à aqüicultura sempre existiram, assim como sempre existiram funcionários públicos travestidos de líderes desse setor que, mesmo tendo crescido, ainda engatinha e tem muito chão pela frente para se tornar mais competitivo e participar mais ativamente do mercado interno e, porque não, externo. Recentemente, em 9 de outubro último, a questão do fomento governamental mais uma vez voltou a ser discutida e mais um ato espetacular foi encenado nessa comédia de atores bem intencionados. Desta vez, porém, o protagonista foi o próprio Presidente da República que encomendou ao Ministério da Agricultura e Abastecimento através da edição de mais uma de suas Medidas Provisórias, a revisão da estrutura das funções e atribuições do IBAMA, “de forma a separar as funções de desenvolvimento e fomento dos recursos pesqueiros e transferi-las para o Ministério da Agricultura e Abastecimento.” O texto original da MP, curiosamente, não cita a palavra aqüicultura e deixa subentendido que as questões de normatização permanecerão com o IBAMA. Não é de hoje que o setor espera uma reformulação da política aqüícola no País. Incomodava a muitos o fato do IBAMA exercer ao mesmo tempo as funções, aparentemente antagônicas, de órgão fomentador da atividade e guardião do meio ambiente.
O que surpreendeu, porém na edição da Medida Provisória 1.549-35 foi o ato inesperado, que pegou desprevenido os que acompanhavam as ações do GESPE que, aparentemente, encaminhava os estudos para a elaboração de um tal de Programa Nacional de Aqüicultura, amparado em consultas aos diferentes segmentos do setor. Algo mais democrático. Agora é esperar para ver. Nessa edição, além de mais informações sobre esse assunto, saiba também sobre a IFA Brasil ’97; como preparar adequadamente os peixes para transporte; sobre a crise na indústria de artemia nos EUA; as normas de introdução de espécies exóticas; sobre a redução do ICMS para alguns produtos aqüícolas e muito mais… Como a próxima edição estará circulando em janeiro/98, aproveitamos para desejar a todos os leitores um Feliz Natal e um Ano Novo de águas férteis. Aos amigos anunciantes, nosso desejo sincero de saúde, trabalho e progresso para continuarmos juntos no propósito de ver a aqüicultura crescer cada vez mais em nosso país.
A todos, uma boa leitura.
