A Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária criou, e já está pondo em prática, a sua estratégia para institucionalizar a aqüicultura dentro do seu SEP – Sistema Embrapa de Planejamento. A boa notícia é que isso, na prática, significa que já em janeiro do próximo ano vários projetos de pesquisa em aqüicultura estarão em andamento graças ao apoio das parcerias que a Embrapa está buscando fazer com universidades, centros de pesquisa, empresas privadas e outras instituições. Até 15 de julho próximo, a Embrapa estará aberta para receber projetos de todo o Brasil para que sejam apreciados e selecionados ainda este ano. Os projetos escolhidos receberão recursos e o apoio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA) e do Departamento de Pesca e Aquicultura (DPA), através do PPA 2000/2003 “Pesquisa e Desenvolvimento em Aquicultura” e também do sistema Embrapa de pesquisa para que já estejam em andamento em janeiro do próximo ano. As regras da parceria não são outras senão o jeito Embrapa de pesquisar, conhecido por impulsionar diversos segmentos da produção agropecuária brasileira.
Não são tão recentes os rumores de que a Embrapa estaria estudando com seriedade a forma como iria efetivamente assumir a organização das atividades de ciência e tecnologia para a aqüicultura, e a dúvida parecia ser apenas a forma como isso se daria. Especulou-se até que a Embrapa assumiria a direção das inúmeras estações de pesquisa em aqüicultura pertencentes ao IBAMA/Ministério do Meio Ambiente, que hoje padecem de apoio institucional e recursos, resultado das mudanças nos rumos da gestão da política aqüícola, desde 1998 nas mãos do Ministério da Agricultura. A opção da Embrapa, no entanto, foi pelo caminho das parcerias produtivas. Dessa forma, partiu para uma pesquisa de campo em busca da radiografia dos diversos segmentos que compõem a atividade dos cultivos de organismos aquáticos no Brasil, para melhor avaliar as suas demandas.
Grupo de Trabalho
Estrategicamente, em setembro do ano passado, a Diretoria Executiva da Embrapa criou o Grupo de Trabalho em Aqüicultura, com a finalidade de identificar as necessidades de pesquisa para cada uma das regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul). Segundo os estudos da empresa que precederam a formação desse Grupo de Trabalho, hoje ainda não se tem uma idéia real das potencialidades para o desenvolvimento da aqüicultura no Brasil, nem das prioridades para o desenvolvimento da pesquisa e tampouco das demandas do setor produtivo. As conclusões a que chegaram os técnicos foram tiradas após terem encontrado vários exemplos de projetos de pesquisa em aqüicultura mal planejados e executados, demandas mal definidas, duplicidade de ações de pesquisa, desconhecimento da realidade local, posições antagônicas às dos órgãos ambientais, importação de tecnologias alienígenas, falta de conhecimentos para obtenção e liberação de crédito, etc. Para os especialistas da Embrapa, essa situação é a principal causa dos diversos problemas que estão retardando o desenvolvimento da aqüicultura no País. Para eles, atualmente não existe uma instituição ou mesmo uma instância de coordenação que facilite, tanto a organização das atividades de ciência e tecnologia para a aqüicultura, quanto o intercâmbio técnico entre os inúmeros centros de pesquisa, ensino e extensão que atuam no setor. Em resumo, para a Embrapa, todos os esforços empreendidos nessa área estão difusos e sem a integração e a complementaridade esperada.
Um dos principais objetivos da empresa, ao formar o Grupo de Trabalho em Aqüicultura, foi coletar num curtíssimo prazo de tempo, o maior número de informações de toda a cadeia produtiva de organismos aquáticos. De lá para cá, o Grupo ouviu depoimentos críticos de especialistas ligados a área de aqüicultura e organizou uma série de reuniões técnicas e visitas regionais, com o objetivo de elaborar um diagnóstico atualizado sobre o estado da arte dessa atividade no Brasil, com destaque para a indicação de potencialidades a serem desenvolvidas e para os problemas que demandam soluções tecnológicas ou de desenvolvimento. Como parte final desse trabalho, a Embrapa pretende apresentar um conjunto de estratégias de ação para o desenvolvimento sustentável do setor, com ênfase ao segmento de Ciência & Tecnologia. A Embrapa sabe que apesar de todo o potencial da aqüicultura existente no Brasil, as dimensões dessa atividade ainda são pouco significativas e isso se deve a falta de uma política eficiente para organizar e promover o desenvolvimento da aqüicultura como fonte de produção de alimentos.
SEP – Sistema Embrapa de Planejamento
A aqüicultura, entretanto, não esteve distante da Embrapa nesses últimos anos. Um dos exemplos é a pesquisa realizada pela Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA), em conjunto com associações de produtores rurais e comunidades de quatro municípios paraenses, onde desenvolveu tecnologia para um sistema intensivo de criação de tambaqui em cativeiro, empregando gaiolas flutuantes confeccionadas com madeiras locais, contando com a participação direta das comunidades rurais na execução desse trabalho. O enfoque neste caso foi o da segurança alimentar, já que a pesca, a caça e a coleta de frutos silvestres são a base alimentar dessas comunidades, que ficam prejudicadas no período das chuvas – janeiro a junho, onde é menor a oferta desses produtos. Com o uso das gaiolas, as famílias podem programar outras atividades com a certeza de que o pescado está garantido. Entretanto, essa e outras pesquisas relacionadas à produção de pescado realizadas dentro da Embrapa nos últimos anos, como as que também são desenvolvidas pela Embrapa Pantanal e pela Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus-AM), não foram, suficientes para que o tema aqüicultura tenha sido institucionalizado dentro da empresa, passando a fazer parte efetiva do Sistema Embrapa de Planejamento (SEP).
O Grupo de Trabalho de Aqüicultura tem trabalhado para fornecer à Embrapa uma visão abrangente dos problemas para a pesquisa na atividade. De grande importância foram as reuniões regionais, iniciadas no final do ano passado e terminadas em maio recente, com a realização da reunião da Região Sudeste ocorrida em Jaguariúna – SP, que juntou, a exemplo das demais reuniões, representantes dos mais variados segmentos da atividade; da academia ao produtor, passando pela indústria provedora de insumos. De posse das informações geradas nessas reuniões, a Embrapa dará início ao incentivo aos projetos multidisciplinares, trabalhos de equipe, parcerias interinstitucionais e a otimização no uso de recursos, de modo que a atividade aqüícola em breve venha a se constituir em mais um Programa, juntando-se aos 19 já existentes. Na prática os Programas juntos formam a espinha dorsal da estrutura de pesquisa da EMBRAPA.
SIGER
A luta agora é contra o tempo pois o prazo é para entrega dos novos projetos da Embrapa é 15 de junho próximo. Para enviar um projeto para a Embrapa é necessário que o pretendente o submeta dentro das estritas normas da Embrapa, famosas por sua complexidade. Os interessados precisam submete-los através do SIGER – Sistema de Informação Gerencial da Embrapa, cujos formulários (disponíveis em arquivos do Microsoft Word) devem ser solicitados ao pesquisador Júlio Ferraz de Queiroz, responsável técnico do PPA – Pesquisa e Desenvolvimento em Aqüicultura – pelo email: [email protected]
Os novos projetos de pesquisa poderão ter como líder um pesquisador que não seja obrigatoriamente da Embrapa. Entretanto, é recomendável que o líder do projeto seja da Embrapa para facilitar as futuras transferências de recursos financeiros envolvidos nos projetos. De qualquer maneira é recomendável também que as instituições de ensino e pesquisa participantes do projeto de pesquisa possuam um acordo de cooperação técnica entre si. Os projetos de pesquisa da Embrapa são compostos de no mínimo dois subprojetos de pesquisa e desenvolvimento, e um subprojeto de gestão do projeto. O máximo de recursos liberado para projetos de pesquisa da Embrapa é R$ 100.000,00/ano, sendo que o período máximo de duração dos projetos é de três anos, totalizando R$ 300.000,00. Portanto, os novos projetos de pesquisa não devem ultrapassar esse valor, sendo o limite máximo de recursos liberados para subprojetos de gestão é 2% do valor total do projeto. Nesse caso, não deverá ultrapassar R$ 2.000,00/ano.
A Embrapa adota o SEP – Sistema Embrapa de Planejamento, que conta com 19 programas de pesquisa, sendo que o programa do café é o mais recente. Para isso, existem 19 CTPs – Comissões Técnicas de Programas, sediadas em alguns Centros de Pesquisa da Embrapa (mais detalhes ver www.embrapa.br). Cada um desses 19 Programas de Pesquisa da Embrapa tem seus objetivos e prioridades.
Os novos projetos de pesquisa em aqüicultura deverão ser encaminhados (duas cópias impressas e uma cópia de disquete), até 15 de julho para o Coordenador do Grupo de Trabalho em Aquicultura, Júlio Ferraz de Queiroz ([email protected]). Deverão ser elaborados de acordo com o Manual do Siger e serão avaliados por um comitê ad hoc, de quem se espera uma avaliação isenta para contemplar as propostas de pesquisa que realmente responderão às mais importantes questões do atual cenário aqüícola brasileira. O Comitê designado no ano passado pela Diretoria Executiva da Embrapa é atualmente composto por: Geraldo Bernardino – DPA/MAA, João Donato Scorvo Filho – Instituto de Pesca de São Paulo, José Eurico Possebon Cyrino – Prof. Depto. de Produção Animal, ESALQ/USP, José Nestor de Paula Lourenço – Embrapa Amazônia Ocidental, Júlio Ferraz de Queiroz – Embrapa Meio Ambiente, Newton Castagnolli – Castagnolli Aquicultura Ltda., Wagner Cotroni Valenti – Comitê de Aquicultura do CNPq e CAUNESP.
Institucionalização
A institucionalização da aqüicultura dentro do sistema Embrapa de pesquisa é uma das mais importantes notícias que o setor aqüícola pode receber. Há um grande desejo que isso se concretize com sucesso no mais curto espaço de tempo para que tenhamos, o mais breve possíveis, solução desenvolvidas sendo postas em prática no campo, solidificando o perfil da atividade.
