De 15 a 17 de setembro, foi realizado na cidade de Ilha Solteira – SP, o II ENPAP – Encontro Nacional de Piscicultura em Águas Públicas, promovido pela ANPAP – Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas. À exemplo do encontro realizado no ano passado, o objetivo do evento desse ano foi o de discutir todos os aspectos que dizem respeito ao cultivo em tanques-rede nas águas da União.
Demonstrando todo o seu interesse pelo assunto, o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca Altermir Gregolin prestigiou a abertura do II ENPAP, ocasião em que surpreendeu os presentes com a revelação de que o seu próprio projeto de doutorado na Universidade de Brasília, tem como tema o “Uso de Águas Públicas para fins de Aqüicultura”.
A zootecnista e representante da equipe técnica da ANA – Agência Nacional de Águas, Renata Quilula, ao falar sobre o uso das águas da União para piscicultura, explicou que a outorga é uma autorização que o poder público concede ao outorgado, dando-lhe apenas o direito de uso. Enfatizou que o usuário não pode
ser dono, e que a outorga pode ser suspensa, a qualquer momento, se existir um risco de dano ao ambiente. Isto porque o principal objetivo da outorga é assegurar à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água, em padrões
de qualidade adequados aos respectivos usos. Renata Quilula falou dos critérios que a ANA utiliza para conceder a outorga, bem como a outorga preventiva, que não confere o direito de uso, mas se destina a reservar uma vazão possível de outorga,
possibilitando aos investidores, o planejamento de empreendimentos que necessitem desses recursos.
Uma das palestras mais prestigiadas pelos participantes foi a proferida pelo Diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da SEAP, Felipe Matias, que fez um histórico da política de Encontro em Ilha Solteira reúne piscicultores usuários das águas públicas
desenvolvimento da aqüicultura em águas da União, mostrando as conseqüências do fluxo atual dos trâmites para a regularização dos empreendimentos. Reconheceu que, da forma como se apresenta, a situação atual cria dificuldades para que os empreendedores possam atender as exigências, além de também estar gerando o descrédito dos órgãos públicos envolvidos na regulamentação do uso de águas de domínio da União. Entretanto, segundo Felipe Matias, a SEAP tem tentado melhorar
esse quadro através de convênios com os órgãos envolvidos, buscando alterar no que for possível os trâmites processuais que tanto têm dado dor de cabeça aos piscicultores.
O II ENPAP contou também com outras importantes palestras, que podem ser baixadas do site da Associação Nacional de Piscicultura de Águas da União (www.anpap.com.br). O evento ofereceu ainda um simpático festival gastronômico
com pratos de tilápia que deverá continuar fazendo parte dos próximos encontros. Segundo o zootecnista André Camargo, presidente da ANPAP, o futuro evento deverá acontecer, possivelmente no próximo ano, em Vitória – ES, cidade escolhida
de modo a atrair um maior número de piscicultores vindos de outros estados brasileiros.
