Encontro Sobre Introdução de Espécies Exóticas Reúne Especialistas em São Paulo

Aconteceu nos dias 10 e 11 de maio, no Instituto de Pesca – SP, o “I Encontro Brasileiro sobre Introdução e Transferência de Espécies Aquáticas”. No Encontro, o tema “Impactos causados pela introdução de espécies aquáticas” foi abordado pelo Dr. Ângelo Antonio Agostinho, da Universidade Estadual de Maringá – PR, enquanto o Dr. Deodoro Atlante Brandão, da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul falou sobre “Legislação e procedimentos em uso para a introdução de espécies exóticas”.

Durante os dois dias, foram formados 4 grupos de trabalhos. O primeiro, sobre moluscos, contou somente com quatro participantes; o segundo, sobre crustáceos, contou com oito participantes; o terceiro, sobre anfíbios, com oito participantes; e o quarto e maior deles, sobre peixes, com 55 participantes.

Após discussão dos temas pertinentes a cada um dos grupos foi proposto a criação de um Comitê Interinstitucional para adequar ou propor novas regras a respeito da introdução, transferência, movimentação etc., de organismos aquáticos. Caberá também ao Comitê a avaliação dos pedidos de introdução de espécies exóticas; criação de normas para impedir a proloferação de espécies consideradas nocivas e proibição da entrada de espécies exóticas em ambientes não controlados.

Também foram propostas a obrigatoriedade de Rimas para a introdução de novas espécies no país ou nas bacias hidrográficas; o estabelecimento de normas para a produção comercial de híbridos de qualquer espécie e a priorização, por parte das intituições governamentais, das pesquisas com espécies nativas. Salvo em casos aprovados pelo Comitê, em tanques-rede só poderão ser utilizadas espécies nativas da bacia.

AQÜICULTURA

A aqüicultura também deverá ser vista como atividade de produção dentro do contexto ambiental, por isso, foram propostas a obrigatoriedade de certificado sanitário para movimentação entre bacias de alta densidade; observação da viabilidade tecno-econômica para exploração comercial da espécie em questão; observação de aspéctos biológicos no tocante ao hábito alimentar, reprodução e patologia com vista à preservação das espécies nativas; fiscalização do correto monitoramento da espécie durante o cultivo; cadastramento do setor produtivo com mapeamento das espécies utilizadas e a conscientização pública, alertando sobre os possíveis riscos e insucessos relacionados ao assunto.

A intenção de divulgar as propostas acima é a de que desta forma, a comunidade mande mais sugestões. A comissão organizadora do Encontro, reunirá todas as sugestões enviadas e fará um documento que será apreciado em nova plenária, durante o VIII SIMBRAq e III EMBRAPOA, em Piracicaba, SP, quando então serão enviadas às autoridades competentes. As sugestões deverão ser enviadas aos cuidados de Maria José Ranzani, do Instituto de Pesca – Av. Francisco Matarazzo, 455 – CEP 050031-900 – SP – tel. (011) 262-3300 ramais 2220 e 213.