A boa notícia da criação da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem acompanhada da grata surpresa da escolha do catarinense José Fritsch, para ocupar o cargo de secretário, um convite que surpreendeu o próprio nomeado.
Formado em Ciências Sociais, Fritsch é ex-deputado federal e ex-prefeito, cargo que exerceu por dois mandatos em Chapecó, município catarinense com boa tradição piscícola. Ligado ao campo e aos movimentos sociais, candidatou-se em 2002 ao governo do Estado de Santa Catarina pelo PT, partido ao qual é filiado deste 1982.
Em entrevista a Panorama da Aqüicultura o secretário afirmou ter sido ele o responsável pela nova nomenclatura da recém criada Secretaria e acredita que suas experiências anteriores com a aqüicultura serão uma bagagem importante na condução do novo cargo. José Fritsch nasceu em Seara – SC em 6 de agosto de 1954 e é filho e irmão de piscicultores.
Panorama da Aqüicultura – Antes de tudo, quero aproveitar e lhe desejar, também em nome dos leitores, sucesso no cargo que o Sr. acaba de assumir, e que coloca nossa aqüicultura em um novo patamar de desenvolvimento no nosso país. O Sr. poderia nos dizer alguma coisa acerca da sua carreira política?
José Fritsch – Fui prefeito do Município de Chapecó de 1996 a 2002. Fui eleito e reeleito, quando renunciei para ser candidato a governador do Estado pelo PT, em Santa Catarina. Antes disso, fui deputado federal e, com dois anos de mandato, ganhei a eleição e tive que assumir a Prefeitura. Fui também vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Quando fui prefeito incentivei projetos de produção de peixes de água doce em pequenas propriedades, como alternativa de renda para os produtores rurais e trabalhei na organização de comunidades e cooperativas.
Panorama da Aqüicultura – O nome da sua Secretaria traz, pela primeira vez, a aqüicultura à frente da Pesca. Podemos considerar neste fato a importância que a atividade terá no novo governo?
José Fritsch – A criação desta Secretaria estava prevista para o segundo semestre deste ano, quando o Presidente resolveu que ela deveria ser constituída imediatamente. Diante disso, e ao ser convidado, comecei a trabalhar no que iria constar na Medida Provisória. Um dos pontos que defendi e acabei sendo acatado, foi a questão do nome, que sugeri que fosse Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, por considerar que tanto a pesca como a aqüicultura estão dentro de uma mesma prioridade. A visão da sociedade é de que a pesca é uma atividade mais importante e eu não queria que parecesse que uma é mais importante que a outra. A aqüicultura é um setor muitíssimo importante a ser desenvolvido no Brasil, tanto em água doce como em água salgada. Os cultivos de peixes, crustáceos e moluscos podem crescer muito no Brasil. O outro ponto que defendi e que consegui incluir na Medida Provisória foi, apesar de não estar definida ainda a sua composição, a criação de um Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, um processo da consolidação de uma Política Nacional de Aqüicultura e Pesca.
Panorama da Aqüicultura – E o Presidente Lula, tem conhecimento da importância da aqüicultura no atual cenário do país?
José Fritsch – Sim, ele inclusive participou de um seminário na Universidade do Vale do Itajaí em junho, quando ainda era pré-candidato.
Panorama da Aqüicultura – Isso pesou a favor na escolha do seu nome para o cargo?
José Fritsch – Acredito que pesou o fato de Santa Catarina produzir cerca de 50% do pescado brasileiro. Já até corre uma piada dizendo que meu apelido será “CatFritsch”, um trocadilho com o catfish. Uma de minhas prioridades é a criação de um Código Nacional de Aqüicultura e Pesca, com o objetivo de organizar todas as áreas ligadas à pesca e à aqüicultura, desde a pesca oceânica até os pescadores artesanais, passando pela produção em fazendas marinhas de moluscos e de crustáceos. Para isso, já estou fazendo um levantamento dos projetos de lei para o setor, que tramitam no Congresso.
Panorama da Aqüicultura – Já existe algum plano para ampliar a produção de pescados?
José Fritsch – O Presidente espera que o país dobre o volume de pescados. Para isso, a aqüicultura e pesca precisam passar por uma revolução semelhante à que aconteceu com o agronegócio. Hoje o Brasil tem sucesso no mercado internacional de carnes e grãos graças à tecnologia e à pesquisa agropecuária. Precisamos fazer isso também com o pescado. Tenho dito nas minhas manifestações que a aqüicultura terá um valor significativo. Se tivermos a possibilidade de ter investimentos e recursos numa ordem muito menor do que foi investido nos últimos anos no setor de frangos e suínos, como os investimentos dirigidos do BNDS, nós vamos fazer uma revolução na produção de pescado no Brasil. Fui convocado para, em janeiro, fazer duas viagens para conhecer a realidade da atividade nos outros estados, quando também vamos ver de perto os cultivos em tanques-rede, com a idéia de trabalhar a industrialização e agregação de valor.
Panorama da Aqüicultura – Vimos nas matérias da televisão que acompanharam a sua nomeação, uma ênfase muito grande para que houvesse investimentos na frota pesqueira. É sabido, porém, que muitos países já estão reduzindo drasticamente o esforço de pesca extrativista, ao contrário da idéia de investir em novas embarcações. A União Européia anunciou, inclusive, que pretende desativar dez por cento do número de pesqueiros, uma medida que, se implementada, poderá demitir cerca de 30 mil pessoas. A tendência da produção de pescado em muitos países parece estar cada vez mais voltada para a aqüicultura. Aqui no Brasil, além de um extenso litoral, temos um volume muito grande de águas públicas decorrentes de obras de reservatórios de hidroelétricas, e isso nos dá uma enorme vantagem em relação aos outros países. O uso das águas da União para exploração da aqüicultura será foco da nova Secretaria?
José Fritsch – Já fui buscar na Câmara Federal todos os projetos de lei que estão tramitando e que tratam da pesca e aqüicultura no Brasil. Temos questões a serem discutidas, como a privatização do setor elétrico e da proibição por parte dos que controlam o setor hoje, de atuar nas grandes barragens. Tenho uma visão muito clara de que é preciso estimular e incentivar esse tipo de cultivo, mas para isso é preciso buscar as linhas de crédito disponíveis. Sei que nos últimos anos, pouco investimento de financiamento público foi feito nesse sentido e, como não se tinha a preocupação de uma política nacional, não se arriscou muito. A palavra do Presidente é que a produção de pescados no Brasil será incentivada pelo governo.
Panorama da Aqüicultura – O Senhor está ocupando no momento as salas do Departamento de Pesca e Aqüicultura do MAPA. Já está decidido como ficará esse órgão?
José Fritsch – Tudo virá para a Secretaria. Eu já assumi a coordenação do atual departamento, que já está integrado, pela Medida Provisória, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Está prevista também a criação de duas sub-secretarias e, se não me engano, um cargo de assessoria ou chefia de gabinete. A idéia é juntar tudo num único “guarda-chuva”. Esta situação de estar ocupando as instalações do DPA é transitória. A própria Medida Provisória coloca que as secretarias especiais que foram criadas têm um prazo de trinta a sessenta dias para propor a sua estrutura funcional. Na Casa Civil, o Ministro José Dirceu, vai coordenar a ocupação dos espaços onde cada uma das secretarias vai funcionar.
Panorama da Aqüicultura – Já é possível nos adiantar alguma estratégia de trabalho para curto ou médio prazo?
José Fritsch – Já temos uma estratégia definida, embora não tenhamos ainda data para executá-la pois estamos estudando o calendário. Fui um dos primeiros a ser recebido pelo Presidente Lula e ficou resolvido que o mais importante no momento, além da estruturação da Secretaria, é a construção de um Plano Nacional de Aqüicultura e Pesca e, para isso, estarei propondo uma agenda em torno de 5 a 6 seminários regionais, contemplando a realidade de cada uma das regiões. A partir desses seminários poderemos compor o Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca. Nosso objetivo é ouvir todos os setores que envolvem a aqüicultura e a pesca. Não só a representação oficial da atividade, mas também conhecimento in loco dos projetos que estão sendo desenvolvidos no país. Já estão também agendadas algumas participações internacionais do governo brasileiro. Como a nossa Secretaria tem caráter de Ministério, vamos ter assento, agora, em alguns órgãos internacionais como a FAO e mesmo outros organismos.
Panorama da Aqüicultura – O senhor já deve ter conhecimento de que o Brasil irá sediar em maio deste ano o principal evento da aqüicultura mundial, que pela primeira vez vai acontecer em um país da América Latina.
José Fritsch – Já tive esta informação na reunião de hoje, quando estávamos verificando nossa agenda e já estamos cuidando da nossa participação.
Panorama da Aqüicultura – Secretário, quero lhe agradecer pela entrevista. Quanto a nós, da Revista Panorama da Aqüicultura, saiba que estaremos de páginas abertas para colaborar no que for preciso para o desenvolvimento da aqüicultura em nosso país e pelo sucesso da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Até uma próxima oportunidade.
