Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira nasceu em 9 de abril de 1958, em Angra dos Reis, RJ. Filho de lavrador, formou-se metalúrgico pela escola profissional do estaleiro Verolme. Cumpriu três mandatos como Deputado federal, foi Prefeito de Angra dos Reis e Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, no Governo Dilma, cargo que exerceu até junho passado, quando passou a ocupar a pasta do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Panorama da Aqüicultura – Ministro, após quatro meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), qual a sua avaliação sobre o abastecimento de pescado no Brasil?
Ministro Luiz Sérgio: Deficiente. Diante do consumo que existe no Brasil a nossa produção ainda é pequena, tanto na captura quanto na aquicultura. Para se elevar a produção de pescado no Brasil a minha convicção é que a alternativa está na aquicultura.
Panorama da Aqüicultura – O senhor acredita que de uma maneira geral o povo brasileiro tem essa percepção de que a aquicultura é uma atividade que seria de grande contribuição para o abastecimento de pescado ou é algo que ainda precisa ser informado e trabalhado para que o próprio setor possa crescer?
Ministro Luiz Sérgio: Nesses quatro meses que eu estou à frente do ministério, uma das questões que eu coloquei como prioridade é “vender o nosso peixe”, usando a força de linguagem, buscando convencer os vários segmentos organizados da nossa sociedade de que esta é uma alternativa, é uma janela de oportunidades que nós temos no Brasil. Eu percebo que nós estamos num bom caminho, as reuniões têm sido muito proveitosas, as pessoas têm saído das reuniões com muito otimismo, e eu tenho a convicção plena de que nós vamos colocar o Brasil no rol dos grandes países produtores de pescado na aquicultura.
Panorama da Aqüicultura – Um dos seus antecessores comentou comigo que ao longo da gestão dele o setor aquícola quase não batia na porta do Ministro, ao contrário do setor pesqueiro. O Sr. também observa isso, ou isso mudou?
Ministro Luiz Sérgio: A cultura pesqueira no Brasil é uma cultura da captura, da caça. Já a aquicultura é um setor que nós é que temos que incentivar, e o que estamos fazendo é exatamente isso, inverter esta lógica. Quando eu me reuni com o presidente da Eletrobras foi exatamente para que ele tomasse conhecimento de que além da energia que impulsiona o Brasil eles têm lagos que nos permitiriam tornar positivo o nosso superávit em relação ao item pescado. Quando eu fui visitar, fazer uma reunião com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia coloquei que com os recursos do CNPq nós podemos fazer (e será feito) uma tomada, um edital, no sentido de que as nossas universidades possam fazer trabalhos científicos para que nós possamos também produzir pérolas. Por que não? Então, não são os aquicultores que têm que bater na nossa porta, nós é que temos que fazer um trabalho no MPA de convencer os vários atores da política, do setor empresarial e das empresas públicas brasileiras de que é vergonhoso nós termos um déficit de mais de 1 bilhão de dólares no item pescado. Nós daremos a volta por cima. A reunião com o BNDES que eu fui, foi nesse sentido. Então, não é que a aquicultura deva bater na nossa porta, nós é que precisamos despertar os vários setores da sociedade brasileira para isso. Podemos convencer muita gente que hoje está criando boi em Roraima, Rondônia e no Amazonas, que passem a criar peixe, mas nós é que teremos que convencê-los de que essa é uma melhor alternativa, e é isso que nós estamos fazendo.
Panorama da Aqüicultura – O senhor acha que o fato da Aquicultura não procurar o Ministério pode dar a impressão de que há falta de organização do setor produtivo?
Ministro Luiz Sérgio: De uma maneira geral, o setor pesqueiro no Brasil, tanto de captura quanto de aquicultura, está desorganizado. Foi uma perda grande a extinção da Sudepe. Nós ficamos sem um órgão aglutinador desse setor por mais de 20 anos. Então hoje o Ministério tenta recuperar o tempo perdido, tanto no sentido de impulsionar novas atividades com a aquicultura, quanto de buscar organizar o setor produtivo, que tem muitas deficiências. A maioria não tem terminal, os peixes são transportados de forma inadequada e não há um local para o manejo adequado do pescado. Há uma cultura ainda reinante de que onde tem peixe e onde se movimenta peixe é um lugar sujo, fedido. Precisamos vencer essas barreiras e superar todos esses obstáculos que temos pela frente.
Panorama da Aqüicultura – Para o Sr., quais são hoje as principais demandas do setor aquícola? O que tem lhe chamado mais atenção?
Ministro Luiz Sérgio: Primeiro, que há necessidade da simplificação do licenciamento para aqueles que querem entrar nesta atividade. Segundo, que o setor industrial precisa se desenvolver para dar suporte aos que já estão na aquicultura. Quem quer entrar, e é um grande empresário, ainda tem deficiência no que se refere a uma ração a preço accessível, já que parte desses itens são importados. Quem é pequeno, se ressente de que até que se tenha a primeira produção (e isso leva de seis a nove meses dependendo da espécie) ele tem dificuldade de financiamento para ração, e ele tem dificuldade de financiamento porque a sua atividade não está legalizada. E ela não está legalizada porque o processo ainda é muito burocrático. Por isso, estamos priorizando um debate com os governos estaduais, no sentido de que possam simplificar a legislação para a legalização da atividade da aquicultura no Brasil.
Panorama da Aqüicultura – Em função disso, o que o setor pode esperar com relação ao licenciamento ambiental a curto e médio prazos?
Ministro Luiz Sérgio: Pode esperar o empenho do Ministério da Pesca e Aquicultura. Estamos dialogando com os governos dos estados para que tenham consciência de que nós estamos tratando de algo que diz respeito a emprego, renda e alimentação barata para a população. Como os governos de estado sempre têm o discurso de que é preciso gerar emprego, e que é preciso ter uma legislação que incentive a instalação de indústrias, quando nós nos referimos à aquicultura não falamos em busca de incentivo. Estamos é em busca de uma simplificação e de uma priorização para que esta atividade possa ser tão importante no ponto de vista da geração de emprego e economia, quanto as outras cadeias industriais e produtivas instaladas em cada estado da federação brasileira.
Panorama da Aqüicultura – Os estados alegam que não têm pessoal capacitado para o licenciamento? É isso?
Ministro Luiz Sérgio: Nenhum ministério, nenhuma secretaria de estado do serviço público brasileiro vai afirmar que tem a equipe ideal e o núcleo de funcionários ideal. Todos eles, para qualquer demanda dirão que as suas equipes são pequenas. Então, o que se precisa é ter prioridades e nós queremos colocar a aquicultura nessas prioridades.
Panorama da Aqüicultura – Nesses quatro meses à frente da sua pasta, já é possível identificar quais os elos da cadeia produtiva da aquicultura que devem receber mais atenção do Ministro?
Ministro Luiz Sérgio: Sim, primeiramente o licenciamento porque é preciso colocar os aquicultores na legalidade, e isso é muito importante porque em face disso terão acesso às linhas de financiamento. O BNDES está colocando uma linha de financiamento específico para a cadeia produtiva da aquicultura. Também vamos precisar incentivar empresários para que possam ver as oportunidades de que estamos falando. Precisamos conscientizar os que querem investir na atividade, de que essa é uma boa atividade no que se refere principalmente ao retorno econômico.
Panorama da Aqüicultura – O que o setor aquícola pode esperar desses acordos que estão sendo costurados com o BNDES? Na prática, como isso vai chegar ao setor produtivo?
Ministro Luiz Sérgio: Vamos trabalhar com a informação, com os instrumentos que dispomos e nos fóruns que estamos participando, para que aqueles que estão nesta atividade tomem conhecimento da linha específica que o BNDES está abrindo para a aquicultura. Hoje o BNDES está trabalhando muito integrado com o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Panorama da Aqüicultura – E isso vai abranger pequenos produtores? Vai desde a aquicultura familiar até o grande empresário aquícola?
Ministro Luiz Sérgio: O pequeno aquicultor, uma vez legalizado, poderá utilizar os recursos do PRONAF para agricultura familiar. Estamos discutindo junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que gerencia esses recursos, para que se possa também financiar a compra de ração. Esse é o insumo mais caro, a maior dificuldade para o pequeno aquicultor, a maior dificuldade que a pequena propriedade enfrenta nos seus primeiros meses na atividade.
Panorama da Aqüicultura – Como estão hoje as cessões de água de domínio da União? Existem novas licitações abertas? Quais as que se esperam daqui para frente? Nesse sentido, quais são os planos do Ministério?
Ministro Luiz Sérgio: Dentro do prazo de um mês faremos entregas dos títulos para os ostreicultores em Santa Catarina. Eles são uma referência no Brasil, mas ainda se encontram na ilegalidade. Estamos também priorizando, nesse momento principalmente, as áreas em reservatórios. Estamos trabalhando muito para que possamos legalizar, fazer os editais, fazer as cessões de águas, nos reservatórios. Seria ruim falar de números porque estamos empenhados para que possa ser o maior número possível, mas isso depende de uma série de condicionantes, como contratação de estudos. Entendemos que fazer essa cessão da utilização do espelho d´água é colocar essas pessoas diante de um desafio de iniciar as suas produções.
Panorama da Aqüicultura – O Sr. poderia falar um pouco mais sobre essas parcerias com o setor elétrico, a Eletrobras? A gente acompanhou bastante aí na imprensa essa aproximação do setor elétrico.
Ministro Luiz Sérgio: Todas as hidrelétricas construídas no Brasil foram objetos de grandes debates, grandes embates. Sempre se teve o embate com as comunidades de pescadores, e nós estamos mostrando ao setor elétrico que esse problema pode ser resolvido. E, como para as novas construções, existe muito recurso para mitigar os impactos sócio-ambientais, se esses recursos forem utilizados para ajudar nos estudos e mapeamentos, na distribuição de tanque-rede, na cadeia produtiva, nós poderemos fazer desse limão uma limonada. Certamente teremos muito mais resultados do ponto de vista da geração de emprego e da produção que a atividade que existia antes. Eu percebo que há muita receptividade do setor elétrico para esse debate.
Panorama da Aqüicultura – Outro tema que também vem causando um pouco de confusão ultimamente é a importação de pescado, principalmente a do panga vietnamita. Além do panga alguns setores hoje se mexem no sentido de importar camarões cultivados em outros países, para que esses camarões possam abastecer o mercado interno. Ou seja, temos aí o tema importação, temos o panga de um lado e o camarão de outro.
Ministro Luiz Sérgio: Com relação ao camarão o MPA já fez um comunicado numa portaria de que os estudos da sanidade precisam ser considerados. Hoje o Ministério da Pesca e Aquicultura já trabalha nessa direção. Quanto à importação do pescado, é algo que nós também podemos fazer exigências e estamos fazendo em relação ao cuidado com a sanidade e ao cuidado com o produto. Mas essa não é uma luta tão simples porque a melhor maneira que temos de enfrentar peixes importados é aumentar a nossa produção. Agora, em relação à questão do camarão, nós temos uma luta que vai determinar se essa atividade vai se consolidar ou não no Brasil. É um novo debate, um novo código florestal. Grande parte do cultivo do camarão em nosso país, no Nordeste brasileiro, se dá em áreas chamadas salgadas ou apicuns, e há um debate acirrado em relação ao novo código florestal no sentido de que não se poderia ter nenhuma atividade econômica nessa área. Porém, se não puder ter atividade econômica nessa área, isso seria a eliminação de uma atividade econômica importantíssima, principalmente para o Nordeste brasileiro. Todos nós queremos a preservação, todos nós queremos salvar os nossos mangues, mas eu defendo a tese de que é perfeitamente conciliável a atividade econômica da criação de camarão com a preservação dos nossos mangues. Isso é extremamente possível. É essa a luta que vai determinar o futuro da criação de camarões no Brasil.
Panorama da Aqüicultura – Os carcinicultores estão diante de uma epidemia, cujo diagnóstico está sendo esperado pelo LANAGRO, do MAPA. Parte dos carcinicultores tem receio que a demora na divulgação dos resultados esteja ajudando a doença a se espalhar cada vez mais, sendo que nenhuma medida está sendo tomada para deter isso. Com a criação do MPA, a responsabilidade pela sanidade aquícola passou a ser uma das suas atribuições. Qual é hoje a posição do MPA diante deste problema?
Ministro Luiz Sérgio: Nós estamos acompanhando atentos, estamos preocupados, mas quanto a diagnosticar a praga, se estamos demorando muito ou se estamos sendo muito rápidos, isso não vem ao caso. A questão é identificar corretamente o problema. A não divulgação ainda se dá em grande parte porque é um trabalho que tem que ser feito com muita responsabilidade. Precisamos identificar se é uma praga já catalogada, já existente, ou se é uma praga nova. E isso é como descobrir a vacina para uma determinada doença.
Panorama da Aqüicultura – Mudando um pouco de assunto, o MPA fez o Censo Aquícola, inclusive tem até cartaz ali fora, mas esses dados nunca foram divulgados. Isso está nos planos da sua gestão?
Ministro Luiz Sérgio: A ordem do MPA é dar transparência a tudo. Se os dados do Censo existem nós vamos publicá-los, e se não existem nós vamos ter que identificá-los. A minha determinação é a de que tudo seja transparente.
Panorama da Aqüicultura – Já estão definidas as metas para o plano 2012-2015? O que podemos esperar de novo? O “Mais Pesca e Aquicultura” estabeleceu metas para 2011 e, certamente, vamos ter aí novas metas a serem atingidas.
Ministro Luiz Sérgio: A meta que estava determinada era a produção de 500 mil toneladas de pescado pela aquicultura, e nós acreditamos que vamos atingir essa meta este ano. Quanto a novas metas nós ainda vamos avaliar, pois não fizemos esse debate. Mas queremos ser audaciosos com relação a isso.
Panorama da Aqüicultura – Ministro, o Sr. gostaria de dirigir alguma palavra para o setor produtivo, alguma mensagem aproveitando essa oportunidade?
Ministro Luiz Sérgio: De uma maneira geral, quanto à pesca, nós devemos muito à persistência daqueles que estão nos mares, nos rios. No que se refere à aquicultura, nós também devemos em grande parte a essas pessoas que estão sendo audaciosas, no ponto de vista de escrever um novo capítulo do setor produtivo no Brasil. O Brasil é campeão na exportação de boi, de aves, de porcos e nós também seremos um campeão na aquicultura. Podem ter consciência disso. E, enquanto eu estiver ministro, o setor aquícola terá um ministério aliado neste grande desafio. Estamos todos remando na mesma direção. Nós somos água mole em pedra dura, mas já estamos furando e vamos fazer deste setor um setor muito importante para a economia brasileira.
Panorama da Aqüicultura – Para finalizar, no governo Dilma tivemos dois ministros nesse rápido tempo de governo. O senhor veio para ficar?
Ministro Luiz Sérgio: Essa é uma pergunta que cabe à Presidente Dilma responder enquanto eu estiver no Ministério. Eu quero afirmar que estou muito entusiasmado, gostando do que estou fazendo, buscando fazer sempre o melhor e cumprindo aquilo que é a determinação da Presidente, mas o cargo de ministro é um cargo de confiança da Presidência da República e é a Presidente quem escolhe os seus assessores. Enquanto eu estiver escolhido vou fazer o melhor de mim e, quando eu não estiver mais no ministério vou estar contribuindo em outra trincheira, mas combatendo a mesma luta de ajudar a construir esse Brasil, que é muito melhor do que aquele que nós recebemos, mas ainda distante daquele que nós queremos.
