O Diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Felipe Matias, acredita que em 2007 veremos resolvido um problema que persiste no país há mais que 15 anos: o uso das águas pertencentes à União para cultivar organismos aquáticos. Essa, porém, não é a única coisa a ser feita para que a aqüicultura brasileira se desenvolva. Com os pés no chão, Felipe sabe que não existe uma fórmula mágica, tampouco um fator isolado que seja a solução para isso. Felipe Matias afirma que, apesar das conquistas dos últimos quatro anos, ainda há muito que fazer, e que é preciso um conjunto de ações que beneficie a aqüicultura.
Panorama da AQÜICULTURA: Qual a sua avaliação da atuação da SEAP nos últimos quatro anos?
Felipe Matias: Tivemos alguns avanços importantes para nossa atividade, mas ainda temos muito que trabalhar. A criação da SEAP/PR deu aos aqüicultores um endereço institucional que possibilita o encaminhamento das demandas do setor e desenvolveu algumas ações muito importantes. Apoiou instituições de ensino superior; foram implantadas unidades demonstrativas como forma de capacitação via “aprender fazendo”; foram reformadas ou implantadas unidades produtoras de formas jovens e de beneficiamento do pescado em diversas regiões do país; foi iniciado o programa nacional de assistência técnica aqüícola; foram feitos planos locais de desenvolvimento da maricultura e parques aqüícolas. É certo que algumas dessas ações ainda não deslancharam. Porém, foi um avanço a criação de uma Secretaria, com status de ministério, com um orçamento, ainda que pobre, mas voltado exclusivamente para os setores aqüícola e pesqueiro.
Panorama da AQÜICULTURA: E os próximos quatro anos? Quais as prioridades para o setor?
Felipe Matias: Nesses próximos quatro anos esperamos muito mais para a aqüicultura brasileira. A carcinicultura tendo seus problemas minimizados e podendo se desenvolver de forma sustentável; a consolidação da tilapicultura em diversas regiões do país; o desenvolvimento do cultivo de espécies nativas; a maricultura ampliada pelo litoral brasileiro, promovendo o desenvolvimento de comunidades costeiras, enfim, temos muitas possibilidades.
Panorama da AQÜICULTURA: No seu entender, o que deve ser feito para que a aqüicultura brasileira se desenvolva, de fato, no Brasil?
Felipe Matias: Sem sombra de dúvidas, o grande ponto de inflexão que fará a aqüicultura brasileira se desenvolver não mais de forma linear, mas sim exponencialmente, é a resolução por completo da cessão de águas de domínio da União, que já remonta há mais de 15 anos.
O Decreto 4895, de 2003, que achávamos que iria simplificar e resolver o trâmite e que foi criado num momento em que parecia que as instituições não queriam a aqüicultura nesses corpos d’água, serviu para modificar essas intenções. Era um outro momento. Especificamente nos últimos quatro anos, acredito que o maior avanço foi exatamente essa mudança de “intenções” das instituições envolvidas nesse processo.
Panorama da AQÜICULTURA: Mas, isso não foi suficiente. Ainda não foi dada a primeira cessão…
Felipe Matias: É nossa intenção separar as cessões em onerosas, via licitação para empresas, e não onerosas, de interesse social, com critérios definidos. Dessa forma, esperamos poder contemplar os pequenos produtores e não privatizarmos as águas da União somente para meia dúzia de grandes empresas. Existem cinco processos com o trâmite quase completo: três no reservatório de Itaipu-PR (cessão não onerosa), um em águas litorâneas do município de Ilha Comprida-SP (cessão onerosa) e, um processo no município de Jatobá, interior de Pernambuco (cessão não onerosa). Esses processos já possuem autorização de trânsito da Marinha, outorga da Agência Nacional das Águas (ANA), parecer do IBAMA para encaminhamento aos órgãos estaduais do meio ambiente (OEMA’s) e licença ambiental desses últimos. A todos falta, porém, a cessão propriamente dita, que é emitida pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que é a gestora dos bens da União, um órgão ligado ao Ministério do Planejamento. Dentro da SPU já temos uma clara demonstração de boa vontade para efetivarmos a cessão, porém a área jurídica do Ministério do Planejamento ainda discute como poderá ser feita a cessão de forma não onerosa, já que para eles a cessão deve sempre ser feita de forma onerosa. Enfim, não tenho dúvidas que ainda nesse primeiro semestre, isso estará resolvido. Independentemente de quem estiver à frente da SEAP/PR.
Panorama da AQÜICULTURA: Quando essa edição estiver nas mãos dos nossos leitores, os Ministérios do segundo mandato do Presidente Lula ainda não estarão definidos. Mesmo assim, gostaríamos de saber a sua opinião quanto ao futuro da SEAP. O que é esperado?
Felipe Matias: Esperamos, que o desenvolvimento da aqüicultura brasileira seja baseado na sustentabilidade técnica, econômica e sócio-ambiental. Tenho a certeza de que para a aqüicultura, o ano de 2007 será histórico, por representar a resolução desse imbróglio e por disponibilizarmos mais de 5,5 milhões de hectares para a piscicultura em nosso país, o que nos colocará definitivamente no clube dos maiores produtores de pescado do mundo. É preciso, porém, que os trâmites da cessão das águas públicas sejam simplificados. É preciso também trabalhar a diminuição dos custos de produção, a comercialização e a distribuição dos pescados cultivados nos mercados interno e externo
