Por: José Roberto Borghetti – Assessoria da Pesca e Aqüicultura do MAARA – BRASÍLIA
Segundo a FAO, em 1993 a produção pesqueira mundial foi da ordem de 101.417.500 toneladas, sendo 84.249.000 ton. de origem marinha e 17.168.500 ton. de origem continental com destaque para a China, Peru, Japão e o Chile, principais países em captura total de pescado.Os dados revelam, ainda, que a China, Índia, Japão e Indonésia são os maiores produtores de pescados provenientes da aqüicultura. No mesmo ano, a estimativa da produção brasileira foi da ordem 780 mil toneladas, sendo 215 mil ton. de água continental e 565 mil ton. de água marinha; um resultado que coloca o país na 24ª posição mundial de captura de pescado.
Até 1985 a produção brasileira de pescados experimentou um crescimento, alcançando neste ano, quase um milhão de toneladas. A partir daí entrou em declínio, com o setor deixando de ter prioridade e perdendo sua importância em relação aos demais países da América do Sul como Argentina, Chile e Peru, cujas produções pesqueiras se encontram permanentemente em ascensão.
O consumo per capita no Brasil é de 6,4 kg/ano, onze vezes menor que o do Japão que é de 71,9 kg/ano; dez vezes menor que o de Portugal que é de 60,2 kg/ano e bem inferior ao da Noruega e da Espanha com 41,1 e 37,7 kg/ano, respectivamente. Os dados revelam ainda que, curiosamente, na Amazônia o consumo per capita é de 55 kg/ano, superando as médias espanhola e norueguesa e chegando bem perto do consumo português, o segundo maior do mundo.
Aquicultura
Os pescados representam 7,5% de toda a produção global de alimentos, sendo atualmente a quinta maior fonte, perdendo apenas para o arroz, produtos florestais, leite e trigo. Mas, apesar dos esforços dos últimos anos, os pescados capturados pela pesca em todo o mundo não conseguem ir muito além das 100 milhões de toneladas anuais.
O necessário incremento na produção global que vem ocorrendo existe, graças ao crescimento da aqüicultura em todo o mundo, cuja produção variou de aproximadamente 7 milhões de ton. em 1984 para cerca de 17 milhões em 1993, com projeções para o ano 2000 da ordem de 19,6 milhões de toneladas.
A piscicultura mundial de água doce (figura 1) produz mais de 8 milhões de toneladas de peixes por ano e, já na década de 80, ultrapassou a captura mundial, que se encontra em torno de 5 milhões/ano.
A piscicultura brasileira em 1992, segundo a FAO, produziu apenas 26.800 ton., 18,5% das 145 mil ton. produzidas pelos países da região latino americana que, reunidos, contribuem com apenas 1,93% da produção mundial. De acordo com Castagnolli, 1995, a estimativa anual da produção da aquicultura no Brasil está em torno de 27.250 ton./ano, sendo 50 ton. proveniente da Região Norte, 14.300 da Região Nordeste, 330 da Região Centro-Oeste; 3.620 da Região Sudeste e 8.950 da Região Sul, fazendo com que o país ocupe a 33º posição mundial entre os produtores de pescado cultivado.
Potencial Brasileiro
Cerca de 4,0 milhões de pessoas dependem direta ou indiretamente da atividade pesqueira, constituída pela produção da pesca artesanal, industrial e do cultivo de organismos aquáticos.
Estima-se que na atividade pesqueira, existem aproximadamente 700.000 pescadores, agrupados em 400 colônias, em 23 federações estaduais e 18 capatazias. Desses, 21% atuam na Região Norte; 39% na Região Nordeste; 18% na Região Sudeste e 22% na Região Sul. A participação regional na produção pesqueira tem sido de 16,2% na Região Norte, 32,4% no Nordeste; 29,5% na Sudeste, 20,9% na Região Sul e 1% na Centro-Oeste.
A pesca artesanal tem contribuído aproximadamente com 60% da produção total e a pesca industrial com cerca de 40%. A produção por tipo de ambiente revela que a água doce contribui com 25% da produção total e a água salgada com 75%, numa extensão de litoral de aproximadamente 8.400 km. De acordo com Neiva e Moura, 1977; Dias Neto e Mesquita, 1988 e Neiva, 1990; a produção pesqueira máxima sustentável dos recursos marinhos e estuarinos no Brasil tem um potencial entre 1.400 a 1.700 mil ton./ano.
Bacias
A potencialidade de nossas bacias hidrográficas é pouco conhecida. A sustentabilidade dos recursos pesqueiros nessas bacias depende da adoção de alternativas que considerem os aspectos sociais, econômicos, tecnológicos e ambientais de forma integrada, levando em conta o equilíbrio entre a necessidade e as limitações, estabelecendo o princípio da economia ecológica. A pesca e aqüicultura nas bacias hidrográficas brasileiras são atividades importantes na produção de proteína para a população, bem como a estratégia da sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a geração de tecnologias limpas, para a produção e incremento da aqüicultura de organismos aquáticos (Tabela 1).
A Bacia Amazônica possui uma área de 6.112. 000 km² com uma vazão de 209.000 m³/s e com uma precipitação de 2.460 mm/ano.
A diversidade de espécies de peixes atual é de 1.300 podendo chegar a 5.000, sendo que 1.200 são de peixes ornamentais. A estimativa de produção pesqueira da Bacia Amazônica é de cerca de 200.000 ton./ano. A Bacia Araguaia/Tocantins possui uma área de 757.000 km², com uma vazão de 11.800 m³/s e uma precipitação de 1.650 mm/ano. A diversidade de espécies está estimada em cerca de 300, e a produção pesqueira em torno de 10.000 ton./ano.
A Bacia do Paraná possui uma área de 877.000 km² com uma vazão de 11.000 m³/s e uma precipitação de 1.385 mm/ano. A diversidade de espécies está estimada em cerca de 600 e a produção pesqueira em 15.000 mil ton./ano.
A Bacia do São Francisco tem uma área de 634.000 km², com uma vazão de 2.850 m³/s e a precipitação de 915 mm/ano. A diversidade de espécies é de aproximadamente 139 e sua produção está estimada em 15.000 ton./ano.
A Bacia do leste (incluindo o Sudeste) possui uma diversidade de 285 espécies e um potencial de 15.000 ton./ano. A Bacia do Nordeste possui uma área de 1.548.672 km² e tem uma diversidade de 39 espécies e sua produção está estimada em cerca de 15.000 ton./ano.
Setor Elétrico
O Brasil possui um considerável potencial pesqueiro em reservatórios de águas naturais e artificiais (obras hidrelétricas). A superfície total é de aproximadamente 5,3 milhões de ha. A exploração racional e sustentável desses recursos pesqueiros, bem como o incentivo ao fomento de unidades de tanques-rede pode possibilitar fonte alternativa de proteína e de renda para a população que vive à margem desses corpos d’água. A produção pesqueira em alguns reservatórios-lagos brasileiros pode ser observada na Tabela 2.
As principais discussões relacionadas a ictiofauna e ao setor hidrelétrico, dizem respeito aos impactos sobre o regime de água e as barreiras da migração reprodutiva e alimentar; a redução de habitat de desova; aos níveis de oxigênio dissolvido; mortalidade causada pelas turbinas ou vertedouro, ou mesmo a flutuação de nível do reservatório, assim como a jusante da barragem. De acordo com Petts et. al., 1989, a modificação do regime hidrológico e a dinâmica de transformação de sistema geomorfológico desenvolve uma baixa qualidade das condições de águas e pode produzir alterações nas comunidades de peixes.
Os estudos realizados no Brasil até o presente, têm sido muito tímidos com respeito a implementar ações concretas para minimizar os impactos ocasionados pelo sistema hidrelétrico. Alguns testes isolados têm sido realizados para auxiliar as espécies de migração reprodutiva/tróficas, além da adoção das estações de piscicultura, apesar dos constantes questionamentos a respeito de sua efetiva contribuição para aumento da produção pesqueira nos reservatórios.
As discussões a respeito das ações que o setor deve implantar, tem gerado controvérsias e as principais ações realizadas têm sido o de monitoramento, manejo, obras de transposição, estações de piscicultura, tanques-rede e canais de desova.
Essas ações têm se mostrado pouco efetivas, embora com alguns resultados isolados.
Cabe ao setor elétrico implementar e incentivar pesquisas aplicativas visando avaliar a eficiência do conjunto de mecanismos existentes no país e pólos de geração de novas tecnologias, para que se possa dar respostas práticas aos problemas de impacto à ictiofauna, pois as ações de caráter prático executadas pelo setor, no que diz respeito ao sistema de repovoamento, não tem sido efetivas para o aumento de produção de pescados.
Exportação / Importação
Atualmente, no Brasil, existem cerca de 100 empresas que atuam no ramo da importação/exportação de pescado. Em 1994, as exportações brasileiras de pescados representaram um montante de US$ 147,00 milhões e, as importações, corresponderam a US$ 228,00 milhões (DECEX, 1994; 1995).
Comparando-se os dados brasileiros de exportação/importação com alguns países da América do Sul, observa-se que o Brasil não tem aumentado os índices de exportação pesqueira como ocorre com a Argentina, Chile e Peru, porém tem aumentado, e muito, a importação de pescados. (FAO, 1993).
Aproximadamente 2.000 empresas operam nas áreas de captura, industrialização e comercialização do pescado, dos quais cerca de 250 são de médio/grande porte.
Desenvolvimento
Os grandes problemas para o desenvolvimento da aquicultura brasileira são a falta de organização do sistema de transferência de tecnologia, a carência de pesquisa aplicada, do ordenamento e desenvolvimento, bem como a deficiência do sistema de comercialização e distribuição dos produtos pesqueiros. A médio prazo, a aqüicultura é o setor do país que mais oferece possibilidades de aumento de produção pesqueira. Se faz urgente a necessidade de um estudo que possibilite a formulação de um programa de desenvolvimento da aquicultura levando em conta as diferentes regiões brasileiras.
Estratégias
O estímulo ao fomento da aquicultura nacional deve levar em consideração os aspectos sócio-culturais, econômicos, tecnológicos e ambientais, bem como a redução dos períodos de produção e controle genético na busca de resultados mais seguros. A produção pesqueira no Brasil tem sido caracterizada pela sazonalidade na produção, o que provoca ociosidade industrial e conseqüente aumento dos custos operacionais das indústrias, tornando o preço mais caro ao consumidor. Portanto, as características do mercado interno/externo evidenciam condições amplamente favoráveis para industrialização de pescados.
Para que se consiga um programa voltado para a industrialização de pescados torna-se necessária a elaboração de um programa sistêmico que envolva a produção de organismos aquáticos, o incentivo às unidades de tanques terra e rede, bem como a associação de um sistema de alimentação e de uma unidade frigorífica de processamento de pescado, aliado a uma estratégia de comercialização.
