A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou no dia 6 de março o Seminário de Licenciamento Ambiental da Aquicultura, o primeiro evento desde o lançamento, em novembro último, do Via Rápida Ambiental da Aquicultura, um programa do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo intensificar a produção sustentável de pescado no estado. O evento, organizado pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura da Fiesp (Compesca), contou com a presença da secretária de planejamento e ordenamento da aquicultura do Ministério da Pesca, Maria Fernanda Nince Ferreira, representando o Ministro Crivella, dos secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Mônika Bergamaschi (Agricultura e Abastecimento), além de representante do BNDES.
O Compesca foi criado em 2011 diante da necessidade de divulgar a pesca e a aquicultura, atividades consideradas ainda pouco conhecidas, mesmo dentro da própria Fiesp. Segundo seu Coordenador, o empresário Roberto Imai, entre os principais temas discutidos no Comitê se destacam as dificuldades para que a aquicultura se transforme num agronegócio. O sucesso da criação do Comitê pode ser medido pelo seu importante papel na consolidação do arcabouço legal que hoje permite que os aquicultores do Estado de São Paulo possam pleitear e obter o licenciamento ambiental. “Havia em São Paulo um protocolo de procedimentos que tornava praticamente impossível o licenciamento dos empreendimentos. Faltava uma interlocução entra a academia, órgãos reguladores e o próprio setor privado. A própria Cetesb não tinha muitos conhecimentos sobre o setor” disse Imai. “E construir a ponte que permitiu a quebra de mitos e paradigmas com relação à aquicultura, principalmente no que se refere a tanques-rede e espécies exóticas, foi o papel que coube ao Compesca”, completou.
No Estado de São Paulo a produção de tilápia chegou a 80 mil toneladas em 2012 e deve bater 110 mil em 2013, com a perspectiva de chegar a 500 mil toneladas nos próximos dez anos. Para enfrentar a competitividade da aquicultura e alcançar essa meta, é preciso enfrentar desafios. Segundo Roberto Imai, o licenciamento ambiental é o primeiro passo para garantir regularização e sustentabilidade à aquicultura brasileira. Em sua palestra, Maria Fernanda Nince Ferreira, do MPA, disse que é preciso afinar as relações do Compesca com o ministério. Segundo ela, o Ministério da Pesca e Aquicultura considera a criação do Compesca um marco entre as relações da aquicultura e o empresariado. Também presente ao seminário, a secretária da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, disse acreditar que, levando-se em conta o aspecto sustentabilidade, social e econômico, o potencial aquícola do estado pode ser quintuplicado. Segundo ela, para facilitar o acesso ao licenciamento, a Secretaria, no momento, desenvolve um trabalho para mapear a situação aquícola, cujos primeiros dados deverão ser divulgados ainda em março.
