Governo do Rio de Janeiro busca Soluções Criativas ao Desenvolver o Programa Pólos de Piscicultura

Foto 1: Instalações do entreposto de pescado no Município de Piraí – RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro ao desenvolver o Programa “Pólo de Piscicultura” já em atuação em 13 municípios da Região Sul Fluminense, tenta reverter a difícil situação em que se encontra o produtor rural neste Estado ao estabelecer criativas parcerias com Prefeituras; Ministério da Agricultura e Abastecimento; Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior e, suas vinculadas FIPERJ– Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro e EMATER–Rio. A iniciativa privada também faz parte desta parceria através da Peixe-Sul, uma associação de piscicultores do Sul Fluminense e da recém privatizada Light. O Programa “Pólo de Piscicultura” é constituído de quatro projetos básicos: entreposto de pescado, construção de viveiros para piscicultura, revitalização das Estações de Piscicultura e implantação de tanques-rede em reservatórios.


De acordo com o zootecnista e pesquisador da FIPERJ Pedro Paulo O. Carvalho, os municípios da Região Sul Fluminense apresentam condições climáticas favoráveis na maior parte do ano para engorda de pescado (em media 10 meses) além de abundância de recursos hídricos em qualidade e quantidade, características que, são indispensáveis ao sucesso do Programa.

Indispensável também foi a construção do entreposto para beneficiamento de pescado (foto 1),inaugurado em março último no Município de Piraí. Trabalhando dentro das normas higiênico-sanitárias, o entreposto tem capacidade de processamento de 400 toneladas de pescado/ano, câmara fria para estocagem dos produtos beneficiados e Inspeção Estadual (S.I.E.). Para calçar ainda mais esta infra-estrutura, o entreposto conta com um caminhão frigorífico próprio e outro, totalmente equipado, para transporte de peixes vivos das propriedades até o entreposto.

O que se espera com o funcionamento do entreposto é que os produtores se sintam mais seguros no momento da comercialização de seus peixes. Segundo Pedro Paulo, apesar de haver grande procura por parte dos pesque-pagues, com seus preços mais competitivos, dificilmente o pequeno e médio produtor têm conseguido comercializar sua produção no momento ideal (tempo x preço), tornando-se esse um forte fator de desestímulo a expansão da atividade na região.

Construção de viveiros

Para dar suporte e otimizar o funcionamento do entreposto, além dos viveiros já em operação nos municípios envolvidos no Programa, outros viveiros precisaram ser construídos com o apoio das instituições envolvidas e para tal, após algumas reuniões com produtores desses municípios, os interessados em participar do Programa foram cadastrados. Segundo o biólogo Augusto da Costa Pereira, Coordenador de Aqüicultura e Pesca Interior da FIPERJ, os critérios para a seleção dos produtores visaram escolher aqueles que de fato atendem aos padrões técnicos para que possam produzir adequadamente. Assim, numa segunda etapa, as propriedades cadastradas foram avaliadas pelos técnicos da FIPERJ, através de um levantamento topográfico, análise fisico-química, granulométrica e perfil do solo e, análise e vazão da água. (foto 2)

Foto 2: Técnicos da FIPERJ visitam a propriedade para assegurar o sucesso do Programa Pólo de Piscicultura
Foto 2: Técnicos da FIPERJ visitam a propriedade para assegurar o sucesso do Programa Pólo de Piscicultura

Os módulos de viveiros estão sendo construídos e muitos já estão prontos, com 3.000 m2 de área alagada por propriedade, divididos em três viveiros de aproximadamente 1.000 m2. O custo operacional das máquinas, em média 140 horas por propriedade, é de responsabilidade da Prefeitura em convênio com a EMATER-RIO cabendo ao produtor, o pagamento de um adicional ao operador no valor de R$ 6,00 por hora de operação, mais a sua alimentação e pousada. Em contrapartida, os produtores estão assumindo a responsabilidade de repassar ao entreposto, pelo prazo de três anos, 50% da produção do pescado a preços definidos pelos técnicos responsáveis pelo Programa, levando sempre em consideração o sistema de produção adotado e as flutuações do mercado. Todo processo produtivo e a transferência de tecnologia está recebendo acompanhamento técnico dos parceiros institucionais, através das avaliações periódicas.

Merenda Escolar

Mas o que os técnicos da FIPERJ, estrategistas de todo esse Programa, estão mesmo de olho, é no Programa “Nossa Merenda” do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Segundo eles, o Governo pode tornar-se o melhor cliente do entreposto ao decidir incluir o filé de pescado produzido e processado no Estado, principalmente o da tilápia, na merenda escolar. Dessa forma, além de fomentar e estimular os produtores, o Governo estaria, de forma decisiva, melhorando a qualidade nutricional da alimentação dos alunos de rede pública estadual e municipal da Região Sul Fluminense. Segundo cálculos bastante superficiais, se cada um dos cerca de 100.000 alunos da região consumir mensalmente 400 gramas (um filé, uma vez por semana), serão necessárias 400 toneladas de filé de pescado por ano, a exata capacidade do entreposto de Piraí.

Criatividade

Para o biólogo Augusto Pereira, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, em particular, a situação do setor agropecuário exige soluções imediatas que visem a melhoria do produtor rural e de sua família. Apesar de ter em sua região Metropolitana um consumo per capta médio de 16,4 kg de pescados, bastante acima da média brasileira, segundo pesquisa realizada pela FIPERJ/INFOPESCA, o consumo de pescado no Rio de Janeiro ainda é muito baixo. Augusto acrescenta que a oferta escassa vem se refletindo diretamente no preço do pescado e afastando dessa excelente fonte de proteína animal os consumidores menos privilegiados, uma tendência que, segundo ele, só será revertida com fornecimento regular de produtos de qualidade, oriundos da aqüicultura.

Além do entreposto de Piraí, outras ações já estão na pauta da FIPERJ, entre elas o estudo para a implantação de tanques-redes numa área de 5.000 ha no Reservatório de Ribeirão das Lajes (LIGHT). O “Projeto Piloto”, em vias de instalação, prevê a ocupação de uma área de 100 ha com a instalação de 100 gaiolas com área útil de 4m3 cada, confeccionado em arame galvanizado recoberto com PVC.

Estão previstas também a revitalização das Estações de Piscicultura existentes no Estado – Estação Experimental da Aqüicultura Interior – no Município de Campos dos Goytacazes; a Unidade Didática de Município de Cordeiro e o Centro de Treinamento em Aqüicultura do Sul Fluminense no Município de Rio das Flores.