Por: Jomar Carvalho Filho
[email protected]
Editor da revista Panorama da Aqüicultura
Oito anos depois de criada a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca – SEAP Ideli Salvatti recebeu das mãos de Altemir Gregolin a pasta do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA, cargo que ocupou nos últimos quatro anos e nove meses, depois de tê-lo recebido de José Fritsch.
Quando o Presidente Lula criou a SEAP, a maior parte do setor aquícola foi tomar conhecimento do titular da pasta, José Fritsch, ao assistir a posse ministerial pela TV. É bem verdade que a criação do órgão foi uma demanda do setor pesqueiro, tradicionalmente mais organizado, e não do setor aquícola, na ocasião, ainda muito pouco articulado.
Logo que a SEAP foi criada, muita gente duvidou de que seria capaz de dar conta do recado. A ficha do setor aquícola foi caindo aos poucos. Havia quem achasse que Fritsch não entendia do negócio que lhe fora colocado nas mãos, e que bastaria ter sido criada uma secretaria no MAPA. A grande incerteza do setor era saber se a SEAP seria mesmo capaz de desatar os conhecidos nós da aquicultura brasileira, sem falar dos problemas crônicos da pesca no país. Enquanto isso, mais e mais pessoas passavam a conhecer o que era aquicultura, uma palavra que passou a fazer parte do noticiário do país.
De lá pra cá muita coisa mudou, e devem ser poucos aqueles que ainda têm dúvidas sobre a importância do caminho pavimentado pelo Governo Lula para que a aquicultura e a pesca ganhassem um endereço nobre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Os avanços
Logo após a vitória da presidenta Dilma Rousseff e, ao contrário das vezes anteriores, o setor aquícola, já seguro de que o MPA seria mantido (muitos apostavam no seu fim com a possível vitória de José Serra), passou a se manifestar sobre nomes e o perfil do futuro ocupante do cargo. Na nossa lista de discussão da Internet o nome de Gregolin foi bastante lembrado para permanecer no cargo, um claro sinal da sua aprovação, e um desejo de continuidade das ações da sua gestão, pelo menos as voltadas para a aquicultura.
Em seu discurso na transmissão do cargo, Gregolin falou do papel da SEAP na construção das políticas públicas para o setor. Lembrou da importante transformação daquela que seria uma Secretaria criada para assessorar a Presidência da República, mas que passou a ser uma instituição de fomento das atividades aquícolas e pesqueiras. Esse trabalho logrou sucesso, lembrou Gregolin, e foi realizado ao longo dos últimos anos, a despeito das permanentes especulações sobre a continuidade da SEAP.
Gregolin lembrou também que as demandas dos setores aquícola e pesqueiro, apresentadas e consolidadas nas Conferências Nacionais, foram fundamentais para a construção do Plano Mais Pesca e Aquicultura 2008-2011, estabelecendo pela primeira vez metas para serem alcançadas, e os compromissos que deveriam ser assumidos por parte do governo.
A consciência do potencial extraordinário da aquicultura para gerar trabalho, renda e alimento, sendo, portanto, um fator estratégico sob o ponto de vista da segurança alimentar foi fundamental na sua gestão, disse Gregolin. E para conseguir explorar esse potencial de forma sustentável, foi fundamental a criação de uma política de Estado de longo prazo. Gregolin mostrou-se convencido de que os problemas do setor sempre estiveram relacionados com a inexistência de instituições sólidas e de uma política continuada, que não fosse interrompida a cada mudança de governo, sendo esta, uma legítima reivindicação do setor. Gregolin garantiu que na sua gestão essa foi uma obsessão que acabou por transformar a SEAP em Ministério da Pesca e Aquicultura, que esse ano contará com um orçamento de mais de 800 milhões de reais.
Não mofes com a pomba na balaia, vá pescar!!!
Um pronunciamento muito emocionado marcou a transmissão do cargo de Gregolin para a ministra Ideli Salvatti, que disse ter recebido o convite da Presidenta Dilma, com a recomendação expressa para que desse continuidade ao trabalho realizado pelos ministros Fritsch e Gregolin. Segundo Ideli, Dilma também lhe recomendou que não se descuidasse das comunidades, dos pequenos, os artesanais, lembrando do importante papel social dos setores aquícola e pesqueiro. Dilma lhe disse ainda que o seu desafio era o de transformar a produção de pescado em mais um setor de sucesso, como é a pecuária, a avicultura e a suinocultura, porque é grande o potencial, e temos tudo para dar certo. A ministra lembrou que há oito anos o setor ocupava apenas uma salinha com poucos funcionários no Ministério da Agricultura e Pecuária. Mas lembrou também que, apesar do salto que foi dado, este ainda é ínfimo, se comparado ao potencial que podemos atingir.
No seu pronunciamento Ideli aproveitou para responder publicamente aos que questionavam a sua capacidade de ocupar a pasta, e que jocosamente lhe perguntam quantos peixes já pescou na vida. Respondeu dizendo que “provavelmente foram tantos quanto foram os bois, os frangos, os suínos, os pés de soja, arroz e feijão plantados ou criados pelas centenas de ministros da agricultura, pecuária e desenvolvimento agrário que este país já teve”. E completou dizendo que o Brasil, para ser a potência que é – celeiro do mundo, campeão de produção de vários grãos e vários tipos de proteína animal – foi necessário investimento, incentivo, crédito, pesquisa e política adequada para cada um desses setores, e não a experiência individual dos seus ministros. “Seríamos campeões mundiais na produção de carne bovina e aves sem uma política de Estado?”, indagou Ideli.
“O que Dilma nos pede é que façamos a multiplicação dos peixes, das ostras, dos mariscos, dos camarões, de tudo de bom, saudável e gostoso que essa imensidão de águas, que temos o privilégio de ter no Brasil, pode produzir, e que está absolutamente subaproveitada”, disse a nova ministra. E em resposta aos “incrédulos, incomodados e estressados com mais um setor do governo Lula, e agora de Dilma, que passa a ter uma política de Estado”, Ideli pediu que estes “não se avexem e nem mofem com a pomba na balaia”; mandou que todos fossem pescar, e a deixassem trabalhar. Numa mensagem para o setor aquícola, Ideli disse ter certeza de que o “aquicultável pode ser tão espetacular quanto o agricultável, e pode ser fator de sustentabilidade, inclusive ambiental e não só econômica e social”.
Na entrevista coletiva concedida após a transmissão da pasta, perguntei à ministra Ideli Salvatti qual seria a sua agenda para resolver os gargalos do licenciamento ambiental, lembrando a ela que os aquicultores estão produzindo na ilegalidade e não têm acesso ao crédito e a muitas políticas públicas de incentivo. A ministra respondeu que o licenciamento da aquicultura está delegado aos estados, e que, portanto,”eu vou ter uma agenda muito intensa agora nos dois ou três primeiros meses para a construção de parcerias com governadores. Nós queremos agilidade nos licenciamentos, e que os estados possam fazer de forma muito rápida, porque para o direcionamento que vamos intensificar no Ministério é fundamental que todos os estados tenham estrutura governamental de aquicultura, para que possamos fazer as parcerias. Então, uma das minhas agendas prioritárias é percorrer e conversar com os 27 governadores e governadoras pra gente afinar o trabalho”.
