A cidade de Luziânia, em Goiás, acolheu mais uma vez os aqüicultores e pescadores de todo o País para a II Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca (CNAP), um evento que foi coordenado por Altemir Gregolin, na ocasião ainda Secretário-adjunto da SEAP. Realizado entre 14 a 16 de março, a II CNAP foi precedida de Conferências Estaduais e do Distrito Federal, onde democraticamente foram discutidos os principais temas relacionados à produção de pescados no Brasil. Foram 2.108 inscrições, das quais 1.157 eram de delegados com direito a voz e voto, representando os trabalhadores e trabalhadoras da aqüicultura e da pesca. A ausência do Presidente Lula na solenidade de abertura da II CNAP, frustrou a maioria dos participantes, principalmente aqueles que estiveram presentes na abertura da I CNAP, em 2003. O então ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, representou o Presidente Lula.
Na abertura da II Conferência, o então ministro José Fritsch fez um balanço dos seus três anos e meio à frente da pasta da SEAP. No seu discurso, repetiu a discutível tese de que “até a criação da SEAP, não existiu no Brasil nenhuma política para o setor e nenhuma ação pública para incentivar este, que é um dos setores com maior potencial de crescimento do nosso Brasil”, minimizando dessa forma, a participação de instituições e pessoas públicas que tanto ajudaram a construir a curta e complexa história da aqüicultura e da pesca no País. Fritsch aproveitou a oportunidade para tocar num tema institucional polêmico, ao afirmar que “o Brasil não pode continuar tendo uma área pensando o desenvolvimento, e outra o ordenamento das atividades de pesca e aqüicultura”, numa clara alusão aos conflitos de competência da sua pasta com o IBAMA/MMA. Lembrou o estudo encomendado pela SEAP e realizado pela FAO, que aponta que nenhum país do mundo tem as competências de desenvolvimento, ordenamento e fiscalização entregues à distintas instituições. Foi aplaudido com entusiasmo, não faltando faixas estendidas que pediam a criação imediata do Ministério da Aqüicultura e Pesca.
Plenário
Três grupos de trabalho da aqüicultura foram formados para analisar as propostas de emendas ao documento básico da II CNAP. As reuniões foram conduzidas sem os conflitos esperados, inclusive quando os temas envolvendo a carcinicultura foram tratados. No início da manhã do último dia, perto de 1.500 pessoas lotaram o imenso auditório do Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia, para votar mais de 250 emendas, num clima que nada lembrou os confrontos ocorridos na I Conferência.
Temas de grande interesse dos aqüicultores receberam o apoio da grande plenária, como a emenda que recomenda a revisão da Resolução CONAMA 237/97, que inclui a aqüicultura entre as atividades potencialmente poluidoras, portanto, sujeita ao licenciamento ambiental.
A maior polêmica, porém, foi em torno da proposta de supressão da emenda que pedia que a SEAP fosse elevada à condição de Ministério da Aqüicultura e Pesca. A proposta reivindica um ministério estruturado com aparato técnico e infra-estrutura para o cumprimento eficaz das suas finalidades e atendimento das demandas da pesca e aqüicultura. Delegados que representavam o IBAMA defenderam a supressão dessa proposta, bem como de outra que pedia que fosse atribuída a SEAP o desenvolvimento da pesca e aqüicultura, a emissão das autorizações de pesca, o ordenamento pesqueiro e da frota, a assistência técnica e, a coleta de informações estatísticas. O representante do IBAMA que se apresentou diante da platéia lotada para defender os interesses do órgão foi intensamente vaiado por todos os presentes. A emenda, portanto, foi mantida sob calorosos aplausos.
Até o fechamento desta edição, a SEAP ainda não havia distribuído o documento final da II CNAP. Tão logo esteja pronto, disponibilizaremos no site da Panorama da AQÜICULTURA.
