Implantados pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, parques permitem aproveitamento das águas do reservatório para produção de peixes
Em 31 de março, no seu último dia a frente da SEAP o ministro José Fritsch, em companhia de outras autoridades, entre elas o governador Roberto Requião, fez o lançamento oficial dos três primeiros parques aqüícolas brasileiros, instalados no reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Com a criação dos parques, o reservatório da hidrelétrica poderá ser aproveitado por pescadores e pequenos produtores rurais para a criação de peixes.
Segundo a legislação, parque aqüícola é “o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aqüícolas afins, em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aqüicultura.”
A instalação dos parques foi precedida de uma série de estudos coordenados pela SEAP, envolvendo o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas e outros órgãos governamentais, como a Marinha e a Secretaria de Patrimônio da União.
Os parques da Hidrelétrica de Itaipu ficam em braços do reservatório, nas localidades de São Francisco Verdadeiro, com capacidade para 2.500 tanques-rede; São Francisco Falso, com capacidade para 3.190 tanques-rede e Ocoí com capacidade para 2.500 tanques-redes.
Segundo o coordenador-geral de Aqüicultura Continental da SEAP, Marcelo Sampaio, os parques dão uma oportunidade de trabalho e renda às comunidades tradicionais da região. Eles fazem também um resgate social, promovendo a inclusão de muita gente que havia sido deslocada pelas inundações necessárias à construção das hidrelétricas. A preocupação da SEAP é fazer com que a produção se desenvolva de forma ambientalmente sustentável e duradoura, podendo tornar-se a principal fonte de renda da família. E com a regularização do uso das águas, os produtores poderão ter acesso legal aos programas governamentais, tais como assistência técnica e linhas de crédito.
Muitas famílias já passaram por capacitação para aprender a produzir. Desde 2003, a SEAP implantou, em parceria com a Itaipu, unidades demonstrativas do novo modelo de produção, instalando, no lago da hidrelétrica, tanques-rede para a criação de peixes. O projeto teve acompanhamento do Ibama, ANA e órgãos ambientais do Paraná e os resultados mostraram a eficiência do sistema e reduzido impacto ambiental. Estudos já estão bem avançados e espera-se para breve o lançamento de outros parques nos reservatórios das maiores hidrelétricas do país.
A autorização de uso das águas de rios, costa, açudes, lagos e barragens de domínio da União para a aqüicultura deverá representar um salto na produção brasileira de pescado e inaugurar uma nova fase no setor. Especialistas acreditam que apenas com o aproveitamento dos reservatórios das seis maiores hidrelétricas do país, a produção anual de pescado, que hoje está próxima de 1 milhão de toneladas, sendo que a maior parte, 74%, ainda vem da pesca extrativa, poderia chegar a 10 milhões de toneladas.
