Lançamentos Editoriais – Edição 146


Regularização ambiental
Tributação do pescado
Mercado para peixes cultivados

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O Sebrae lançou três publicações técnicas em forma de cartilhas. As obras, elaboradas por especialistas de cada área, já estão disponíveis na internet para consulta, download e compartilhamento nas redes sociais. O link para acessar é: www.portaldodesenvolvimento.org.br/publicacoes-sobre-pescados-no-nordeste-estao-acessiveis-na-internet/
As cartilhas podem contribuir positivamente no desenvolvimento econômico dos envolvidos na cadeia produtiva. Todos os números são ilustrados em gráficos e tabelas de fácil compreensão.

Regularização ambiental: Essa cartilha é dedicada ao detalhamento dos procedimentos necessários para os piscicultores estarem dentro da lei e adquirirem a licença ambiental. A publicação explica de maneira didática os conceitos de licença ambiental, outorga e cessão do uso de águas e expõe ao produtor as consequências causadas pela falta da regularização nos negócios. Para incentivar o produtor a buscar a documentação, aponta os benefícios, como a redução nos riscos de investimentos, a expansão mercadológica da produção, a segurança quanto à atuação de fiscalização ambiental, evitando multas e embargos, além do acesso a crédito e a programas de incentivos e isenções.

Tributação do pescado: De acordo com os especialistas contratados pelo Sebrae, uma avaliação bem feita dos tributos federais, estaduais e municipais pode aumentar o lucro da empresa ou fazer com que o empresário pague mais tributos do que o realmente necessário. Com o objetivo de expor aspectos gerais da legislação tributária do setor no Nordeste brasileiro, a segunda cartilha traz um panorama das tributações que podem vir a ter impacto nas operações comerciais e de serviços das microempresas e empresas de pequeno porte envolvidas na atividade de pesca e aquicultura. A publicação apresenta um resumo de todos os impostos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e os municipais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Explica sobre as modalidades de regimes tributários possíveis – Microempreendedor Individual, Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real e detalha cada uma delas ao produtor.

Mercado para peixes cultivados: A terceira cartilha traz, de forma resumida, estudo de mercado dos principais resultados encontrados nas pesquisas realizadas nos nove principais centros de consumo de tilápia, tambaqui e ostra do Nordeste: Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina e São Luís. Além de dados atuais sobre oferta e demanda dos três produtos, a publicação também analisa e propõe ações que podem contribuir para o acesso aos mercados pelo micro e pequeno produtor, micro, pequenas, médias e grandes indústrias de processamento, distribuição ou comercialização. Com o material, o pequeno produtor será capaz de identificar características dos produtos nos canais de distribuição, conhecer perfil do consumidor, hábitos de compra e valores para tomada de decisão de consumo, levantar informações de tamanho e potencial de mercado, medir impressões do consumidor sobre as principais ações de marketing e mapear os principais concorrentes. A publicação apresenta uma série de dados de utilidade para o produtor, como: quais são os locais de compras para consumo doméstico; hábitos de consumo; taxa de oferta e forma de venda dos produtos – se fresco, congelado ou outra; comparação entre os canais de distribuição, a exemplo de bares, restaurantes, supermercados e barracas; quantidades consumidas; pontos negativos apontados pelos consumidores finais – desde a reclamação de espinhos à textura do peixe; até os preços praticados pelo mercado.


Métodos para análise
hematológica em peixes

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O livro é de autoria de Maria José Tavares Ranzani Paiva, Santiago Benites de Pádua, Marcos Tavares-Dias e Mizue Egami. A proposta foi elaborar uma obra que possibilitasse a padronização dos protocolos empregados na hematologia de peixes, bem como os cuidados e as técnicas mais adequadas, desde a captura e a anestesia dos peixes até a colheita das amostras de sangue, de modo claro e objetivo. Descreve a constituição do Hemograma, suas análises e interpretações, trazendo a teoria coadjuvante à prática. A descrição morfológica das células sanguíneas de peixes de diferentes espécies é apresentada comparativamente e com rica ilustração e também são discutidos os métodos citoquímicos aplicados em estudos das células do sangue, reunindo-as pela praticabilidade e importância. A Profa. Dra. Maria José, atualmente é pesquisadora científica VI do Instituto de Pesca, docente no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura no Centro de Aquicultura da Unesp e Coordenadora de área de Ciências Agrárias da Fapesp. O livro pode ser adquirido pelo valor de R$ 40,00 mais as despesas de correio, e que pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]


Diagnóstico da piscicultura

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Boa parte dos produtores do Estado de Mato Grosso escolhe entrar na piscicultura por gosto pessoal, disponibilidade de água e necessidade de diversificar a produção. Para verificar as oportunidades dessa cadeia produtiva, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) elaborou o primeiro Diagnóstico da Piscicultura de Mato Grosso, a pedido da Federação da Agricultura e Pecuária (Famato) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT). Para o estudo foram feitas pesquisas de campo durante 10 meses em 28 municípios. Foram entrevistados produtores, frigoríficos e pontos de comercialização de peixe. Segundo a pesquisa, os piscicultores representam 20% dos produtores e produzem 45 mil t de peixes/ano. Considerando os que não participaram do estudo, a estimativa é de que a produção anual de peixes supere 60 mil toneladas. Conforme a pesquisa, esses piscicultores têm perfil empreendedor, expertise na produção de peixes nativos e baixo endividamento. Foi constatado ainda que a piscicultura é uma atividade de fácil manejo operacional perante as outras atividades. Também possui diversificação de espécies e de sistemas produtivos, permite alta produtividade e agrega valor e renda para o produtor. As principais oportunidades identificadas são a grande produção de grãos para ração, disponibilidade de recurso hídrico, temperatura favorável e estável e a existência dos sistemas integrados de produção. Os grupos de peixes mais cultivados são os redondos. Além disso, tem os bagres de couro e os brycons, produzidos por 9% dos entrevistados. Dentre os principais desafios constatados estão a necessidade de união dos piscicultores, melhoramento genético, padronização dos produtos, mão de obra qualificada, informações de mercado, insegurança jurídica, ausência de crédito, entre outros. Esta foi a primeira vez que o instituto fez a pesquisa com o mercado consumidor final. Para conferir a pesquisa completa acesse:
http://imea.com.br/upload/pdf/arquivos/P221_Diagnostico_da_Piscicult_ura_Versao_Final_com_capa.pdf e a apresentação da coletiva de imprensa: http://sistemafamato.org.br/portal/arquivos/16102014042502.pdf