Como é de conhecimento de todos, o licenciamento das atividades de aqüicultura passou a ser uma responsabilidade dos órgãos ambientais estaduais, devendo os interessados procurar esses órgão para se inteirar dos procedimentos necessários para a obtenção das Licenças Ambientais.
A Seap/PR realizou em novembro de 2005, um Curso para Padronização e Nivelamento de Licenciadores Ambientais, destinado aos agentes ambientais que foram indicados por cada órgão ambiental estadual de todo o Brasil, para serem os responsáveis pelos processos de licenciamento em cada Estado. A revista Panorama da Aqüicultura está disponibilizando aos interessados no licenciamento das atividades aqüícolas, uma relação completa com os nomes, telefones e e-mail dos responsáveis pelo licenciamento ambiental em cada Estado da Federação. O arquivo pode ser baixado no endereço www.panoramadaaquicultura.com.br/download.asp.
