Tudo indica que ainda não será este ano que os maricultores catarinenses poderão testar as ostras Crassostrea gigas triplóides produzidas nos EUA. Por serem estéreis, essas ostras não são suscetíveis às temperaturas mais elevadas dos meses de verão que fazem com que as ostras normais (diplóides) fiquem estressadas com o excesso de desovas e morram. As triplóides ainda não são produzidas no Brasil, apesar do empenho das pesquisas para que, no máximo em cinco anos, o país se torne auto-suficiente no abastecimento de sementes aos maricultores. A idéia de importar inicialmente cerca de 50 milhões de larvas olhadas de ostras triplóides da espécie Crassostrea gigas produzidas em laboratórios dos EUA tem o objetivo de testar o desempenho das triplódes nas condições de cultivo de Santa Catarina, e verificar se realmente crescem mais e mais rápido que as ostras normais.
A preocupação do Governo do Estado de Santa Catarina e da Associação Catarinense de Aqüicultura (Acaq) com os aspectos sanitários levou-os a negociar com o Departamento de Defesa Animal (DDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA) a ida de uma especialista sanitária deste órgão para checar, in loco, as condições das instalações de produção naquele país. Assim, as despesas de viagem para os EUA da Fiscal Federal Agropecuária, Maria Luiza Maciel, foram arcadas pelo Estado e pela Acaq. Em Washington, foram visitados os laboratórios Taylor Shelfish e Coast Seafoods, e no Oregon, o laboratório Whiskey Creek Shelfish Hatchery.
Na conclusão do extenso relatório entregue ao DDA, Maria Luiza Maciel diz que os laboratórios visitados têm um histórico de mais de dez anos de controle sanitário rígido sem a ocorrência de notificações, e por isso atesta ser de risco desprezível a probabilidade das larvas desses laboratórios serem portadoras de agentes patogênicos. Ainda assim, até o fechamento desta edição, a solicitação de importação das larvas, feita pelos maricultores por meio da Secretaria de Agricultura do Estado, não havia recebido o sinal verde do DDA.
Os maricultores envolvidos com esse projeto se sentem hoje angustiados, devido ao fato de que o prazo para a aquisição das larvas nos laboratórios do EUA é muito curto, e caso o sinal verde seja dado pelo DDA, apenas um dos laboratórios visitados, ainda teria disponibilidade para atender ao pedido dos produtores catarinenses.
Indagada sobre as razões que estão levando o DDA a não dar o sinal verde, e até se calar diante da importação pleiteada, Maria Luiza Maciel informou à Revista Panorama da Aqüicultura que suspeita que seja por conta do artigo 26 do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos, anexo à Instrução Normativa 53 de 02/07/2003, que diz ser permitida somente a liberação nos corpos d’água para aqüicultura, dos descendentes da primeira geração (F1) do lote importado. Como as ostras triplóides não são férteis, não existe, neste caso, a possibilidade de produzirem prole. Segundo avaliação da especialista, a Instrução Normativa encontra-se equivocada, mas acrescenta que nas disposições gerais da mesma, existe a possibilidade de se fazer um termo de ajustamento, que permitiria a importação desses animais, até que o Brasil passe a produzi-los. Deveria, portanto, valer o bom senso por parte dos técnicos da DDA no trato deste caso específico. A aqüicultura catarinense, mais precisamente as instituições envolvidas com o seu fomento, ao enviarem uma Fiscal Federal Agropecuária aos EUA mostraram, mais uma vez, a retidão e transparência na forma como conduzem a maricultura no Estado.
Este caso mostra claramente que a legislação não foi capaz de prever a importação de organismos triplóides, e portanto, estéreis, e é preciso mudá-la. Sabe-se, porém, que isso não se faz da noite para o dia. O que se sabe é que importar larvas de ostras triplóides, por hora, ainda é preciso. Mas a pergunta é: quando isso vai ser possível?
