Representantes de diversas instituições da cadeia produtiva do peixe conhecem soluções implementadas com sucesso na Região Oeste do Paraná
Mato Grosso é o 4º maior produtor de peixes do Brasil e é também o único estado no país a emitir a autorização de despesca, que permite ao produtor transportar e comercializar o pescado diretamente em feiras e mercados. Mas, a partir de 17 de setembro de 2018 será extinta essa autorização, conforme a Lei 10.693. Encontrar soluções para manter a atividade legal e rentável para pequenas propriedades é o desafio dos participantes que integram a missão técnica institucional promovida pelo Sebrae MT, em visita propriedades e frigoríficos de Toledo, região oeste do Paraná.
De 13 a 16 de agosto, o grupo formado por produtores e representantes de vários órgãos do Governo irão conhecer os processos de formalização e licenciamento dos pequenos negócios visando a desburocratização para o transporte e comercialização do peixe, um dos pontos mais discutidos pelos produtores.
O grupo é composto por produtores de peixes de Chapada dos Guimarães, Jangada e Poconé, equipe técnica e consultores do Sebrae, da Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat), da Vigilância Sanitária de Cuiabá, do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Cuiabá e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“A piscicultura em Mato Grosso tem enfrentado diversos desafios relacionados à implementação de políticas públicas que regulamentam o setor e que requerem adequações. Organizamos essa missão para buscar as melhores práticas em cidades que já passaram por essa fase de transição para entender de que forma apoiaremos os pequenos produtores mato-grossenses de pescado em cativeiro. O objetivo é manter a produção viável e atender a legislação que entrará em vigor para que a população tenha garantida à qualidade no produto final”, explica o gerente de macrossegmentos do Sebrae MT, Ricardo Santiago.
O fim da despesca tem gerado expectativas sobre o comportamento da produção no Estado. Os piscicultores terão que se enquadrar à Norma Federal (IN Nº23/2014), que determina a obrigatoriedade da Guia de Transporte Animal (GTA) e o Boletim de Produção, para amparar o transporte de animais aquáticos a estabelecimentos como frigoríficos e unidades de processamento com inspeção sanitária.
O processo de mudança visa uma maior segurança alimentar à cadeia da piscicultura. Para Daniel Melo, presidente da Aquamat, este é um processo de melhoria. “Comercializando corretamente com as inspeções necessárias, poderemos acessar novos mercados, ampliando os consumidores”, disse.
Mato Grosso tem dois mil piscicultores atuando no ramo, segundo a Aquamat. O setor emprega em toda a cadeia produtiva, mais de 4 mil trabalhadores. Em números de abate, o estado tem capacidade de 60 mil toneladas de abatimento.
Feira Nacional de Peixes Nativos
Além da missão, o Sebrae organiza a Feira Nacional de Peixes Nativos de Água Doce, o maior evento do setor, que será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, em Cuiabá. Entender como é feito o cultivo de peixes, quais as espécies produzidas no Brasil e as particularidades do mercado serão alguns dos temas abordados no evento realizado pelo projeto de Competitividade da Piscicultura do Sebrae MT.
A Feira apresenta um cardume de oportunidades reunindo empresários, empreendedores e profissionais especializados. Empresas interessadas têm até 31/8 para reservar um estande. Informações pelo telefone (65) 3648-5223.
As primeiras ações do Sebrae no apoio à piscicultura iniciaram na década de 90, com a editoração de livros e cartilhas e se intensificaram, em 2005, a partir da fundação da Associação dos Aquicultores do Estado.
Fonte: Cenário MT
https://www.cenariomt.com.br/2018/08/14/missao-tecnica-do-sebrae-mt-explora-os-avancos-da-piscicultura-em-toledo-pr/