MITILICULTURA

Em 1984 o governo do Estado de São Paulo e a Food and Agriculture Organization – FAO – iniciaram o Projeto Martim-Pescador com objetivos de reverter o processo de degradação do litoral e, ao mesmo tempo, buscar perspectivas de sobrevivência para as populações que exercem a pesca artesanal, ameaçadas com a diminuição dos estoques pesqueiros.

Dentro desses objetivos, em dezembro de 1988, Geraldina de Almeida – assistente social – e Júlio Cesar Avelar – oceanógrafo – passaram a trabalhar intensamente com a criação de mexilhões como alternativa de renda para as famílias de pequenos pescadores do litoral paulista.

A mitilicultura – criação de mexilhões – atua como agente de mudança de atitude ao estimular ação programada na produção de alimentos, em substituição ou complementação da tradicional forma aleatória de captura, dependendo das condições de desenvolvimento dos criatórios. A atividade também se reveste de importância social por promover uma forte atração na unidade familiar, em razão de não absorver somente o trabalho masculino, mas ao contrário, poder ser assumida por velhos, mulheres, jovens e crianças.

Aliada ao fator social, às dificuldades econômico-financeiras do momento que atravessamos e a outros fatores, a mitilicultura vem se apresentando como alternativa de renda satisfatória para vários pescadores artesanais, apesar das dificuldades inerentes às mudanças de hábitos e costumes, principalmente por requerer dedicação sistemática dos produtores.

Ainda em fase de maturação, o Projeto que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e conta com o apoio técnico-financeiro da FAO tem na transferência de tecnologia uma das principais barreiras. O sucesso da atividade depende, em muito, da integração entre pesquisa, extensão e produção, que formam o tripé da produção de alimentos em qualquer setor.

O planejamento da mitilicultura contempla muitas exigências, tais como: aspecto legal da atividade, cuidados sanitários que asseguram a qualidade do produto para consumo humano e a organização do mercado. Esses fatores devem ser rigorosamente observados para que o desenvolvimento da atividade se faça de forma racional, resguarde ou contribua para a preservação dos ambientes costeiros, interferindo positivamente no processo indiscriminado de ocupação e uso do solo.

A finalidade do Projeto é, através de pequenos e médios produtores, alcançar uma produção que atenda à demanda interna do produto, juntamente com a visão empresarial para que a mitilicultura se consolide como atividade econômica e, a partir daí, alcance a expansão necessária.

A formação de núcleos – grupos de pescadores que montam parques de cultivo – obedece a preceitos legais, técnicos e ambientais. Inicialmente a criação de mexilhões assume o papel de atividade complementar, passando posteriormente – em função do desenvolvimento e da produção – a ocupar a posição de atividade principal.

Os investimentos iniciais são pequenos e a ocupação da mão-de-obra durante a formação do núcleo na fase de desenvolvimento não requer dedicação integral dos participantes, permitindo que estes continuem a buscar o sustento com a pesca artesanal.

PRIMEIROS RESULTADOS

No litoral paulista estão instalados e em fase de produção dois núcleos. O primeiro funciona em Caraguatatuba, na praia do Cocanha, onde quatro pescadores já conseguem produzir 10 toneladas/ano, e o segundo fica em São Sebastião, na praia do Toque-Toque Pequeno, com seis pescadores com produção de 4 toneladas/ano.

Levando-se em conta que o marisco fresco com casca – vivo – tem o preço médio de comercialização, para o produtor, de Cr$ 300,00, através de cálculos simples, conclui-se que cada um dos quatro integrantes de Caraguatatuba – contando com mão-de-obra familiar – consegue uma receita bruta mensal de Cr$ 62.500,00, sem correção de valores. Os seis componentes do núcleo de São Sebastião – mais recente – pelos mesmos cálculos, contam atualmente com um adicional de renda bruta mensal de Cr$ 16.666,00.

Esses valores correspondem, respectivamente , a mais de três e quase um salário mínimo do mês de março, o que mostra ser a mitilicultura uma atividade capaz de satisfazer às necessidades de renda das famílias litorâneas, além das outras vantagens que ela proporciona no âmbito familiar e na preservação do meio ambiente.

Maiores esclarecimentos sobre o Projeto e sobre a mitilicultura podem ser obtidos pelos telefones (011) 8830766 ramal 277 – Dra. Geraldina – e (0124) 225699 – Dr. Júlio Cesar.